Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 033/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA CONTRATADO MAIS 1 NEUROPEDIATRA E 1 TERAPEUTA OCUPACIONAL PELO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 07/05/2024 | SILVIA REIS |
REQUERIMENTO: 24/2024 | INCLUSÃO DE CATEGORIA FEMININA NAS DIVERSAS MODALIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 30/04/2024 | SILVIA REIS |
REQUERIMENTO: 12/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA APRESENTADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA COPA DE FÉRIAS 2024.1 EM PINDORETAMA/CE | 09/04/2024 | SILVIA REIS |
REQUERIMENTO: 08/2024 | REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO POR ESSA CASA LEGISLATIVA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PINDORETAMA, APÓS APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, PELOS RESPECTIVOS EDIS PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, PRATIUS 1 E 2, COQUEIRO DO ALAGAMAR, CANINDES E COQUEIRINHO, CAPIM DE ROÇA, SITIO CORREA, CAPONGUINHA, SITIO LIMA, SITIO MINHOCAS, SITIO PEDRINHAS, SITIO EMA, ARAUJO E SITIO RIBEIRO, SITIO GOIANA, SITIO RODEADOR E MANGUEIRAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 02/04/2024 | ADRIANA DO MANSUETO, SILVIA REIS e SABRYNA ROCHA |
REQUERIMENTO: 07/2024 | REQUER, OBSERVADO O QUE ESTABELECE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE PROJETO DE LEI N°16/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA SEJA DEVOLVIDO E QUE SEJA RETORNADO APÓS REFORMULADO PARA INCLUSÃO DO CRITÉRIOS PREESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO PUBLICO, BEM COMO, INSERÇÃO DE PLANILHA FINANCEIRA EVIDENCIANDO O DEVIDO REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, VISTO QUE, A REFERIDA CATEGORIA NÃO RECEBE HÁ MAIS DE 4 ANOS. | 02/04/2024 | ADRIANA DO MANSUETO, SILVIA REIS e SABRYNA ROCHA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2024 | DISPÕE SOBRE, FICA NOMEADA OFICIALMENTE DE MARIA ADAMIR LIMA SILVA A RUA PROJETADA Nº 01 DO LOTEAMENTO DR. VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE | 20/02/2024 | SILVIA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2024 | DISPÕE SOBRE, FICA NOMEADA OFICIALMENTE DE JOSÉ CARLOS REBOUÇAS A RUA 06 NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE | 20/02/2024 | SILVIA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2024 | DISPÕE SOBRE, FICA NOMEADA OFICIALMENTE DE PAULO CESAR LIMA A RUA Nº 07 DO LOTEAMENTO DR. VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE | 20/02/2024 | SILVIA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 09/2024 | DISPÕE SOBRE, FICA NOMEADA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARCILIA DANTAS DA SILVA A RUA Nº 05 DO LOTEAMENTO DR. VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 20/02/2024 | SILVIA REIS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MIRELLA DE FÁTIMA PEREIRA DE ANDRADE PINHEIRO. | 20/02/2024 | SILVIA REIS |
REQUERIMENTO: 15/2023 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARA QUE SEJA CANCELADO PROCESSO SELETIVO QUE TRATA DO PREENCHÍMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE OCORRIDO NO ANO DE 2023. | 26/09/2023 | SABRYNA ROCHA, SILVIA REIS e ADRIANA DO MANSUETO |
REQUERIMENTO: 13/2023 | PELO PRESENTE NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O § 3° INCISO X, DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A ILMA. SENHORA, DRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1- CÓPIA DO LIVRO DE OCORRÊNCIA GERAL E VERMELHA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS (SEDE 1, 2 E 3, PRATIÚS 1 E PRATIÚS 2). | 22/08/2023 | SILVIA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PINDORETAMA – COMDEMP NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 08/2023 | REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA OUVIR O CONSELHO DA MERENDAR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DESTE ANO NA ESCOLA JOSÉ QUEIROZ FERREIRA. | 14/03/2023 | SABRYNA ROCHA, IVANILDO LIMA e SILVIA REIS |
REQUERIMENTO: 07/2023 | REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI 11.350/06, DE INTERESSE DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 14/03/2023 | SABRYNA ROCHA, IVANILDO LIMA e SILVIA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 28/02/2023 | SILVIA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 06/2022 | INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO NAS UNIDADE ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDORETAMA; | 01/03/2022 | SILVIA REIS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA; | 18/02/2022 | SILVIA REIS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SENHORA GLEICE DE OLIVEIRA HOLANDA; | 03/12/2021 | SILVIA REIS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SENHORA EDINEIDE SILVA SANTOS; | 03/12/2021 | SILVIA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 048/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/10/2021 | SILVIA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 037/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/08/2021 | SILVIA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 035/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 20/08/2021 | SILVIA REIS |
INDICAÇÃO: 142/2021 | INDICA A MESA DA CÂMARA E AO GABINETE DO PREFEITO A ADESÃO A CAMPANHA SINAL VERMELHO PARA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | 09/07/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 029/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 09/07/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
INDICAÇÃO: 132/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO NA VIA DE ACESSO AO SITIO FORQUILHA E SITIO MINHOCAS, COM AUXILIO DE UMA MAQUINA PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA VIA, | 02/07/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 028/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
INDICAÇÃO: 130/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SITIO CORRIA; | 25/06/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 023/2021 | AUTORIZA A PREFEITURA DE PINDORETAMA A CONCEDER CESTA BÁSICA E MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO AOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
INDICAÇÃO: 93/2021 | REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO À PREFEITURA DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE ENVIE A CAMARAMUNICIPAL DE PINDORETAMA, O RELATÓRIO DOS PLANTÕES; | 23/04/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 020/2021 | RECONHECE A NECESSIDADE DE ENVIO À SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE REALIZE A INTERDIÇÃO DA RUA JULIA ALENQUER FONTELENE, RUA PARALELA À PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA CIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA GASTRONÔMICA DE SEXTA A DOMINGO, DAS 17:00 AS 23:00 HORAS. | 16/04/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 011/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS; | 12/03/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
INDICAÇÃO: 52/2021 | REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO À PREFEITURA DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE PROLONGUE O ATENDIMENTO DA UBS ATÉ AS 19:00 HORAS, E QUE SEJAM APRIMORADAS AS POLITICAS DE ATENÇÃO BÁSICA, OBJETIVANDO FORTALECER O COMBATE A COVID-19; | 26/02/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA FERREIRA DA SILVA CONHECIDA COMO DONA ROCINHA; | 19/02/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
INDICAÇÃO: 10/2021 | REQUER O ENVIO DE LNDICAÇÃO À PREFEITURA DE PINDORETAMA, POR MEIO DO GABINETE DO PREFEITO À INSTITUIÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE TENHAM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS; | 12/02/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DESTINADO A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES PÚBLICAS; | 05/02/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO DO PODER EXECUTIVO EXPLICAÇÕES SOBRE: DIVULGAÇÃO DE EDITAIS PARA O PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PINDORETAMA, TENDO EM VISTA O PROCESSO EM ANDAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE. | 05/02/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |