Câmara Municipal de Pindoretama

Informações institucionais

Endereço: R. Padre Antônio Nepomuceno, 56 - Centro - CEP: 62860000 - Pindoretama/CE
Horário: De Segunda a sexta das 08:00h às 14:00h
Telefone: 85 3375-1820
E-mail: cpindoretama@gmail.com
Plenário: Plenário Vereador Ari Nelson
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 20.748

Regimento interno Lei orgânica

GORETTE

PRESIDENTE
CÉLIO SCIPIÃO

VICE-PRESIDENTE
LAÍZ SUÊNIA

1º SECRETÁRIO
ALBANES FIÚZA

2º SECRETÁRIO
CLEUSON DA COCOTA

VEREADOR(A)
IVANILDO LIMA

VEREADOR(A)
NEGO BOM

VEREADOR(A)
ADRIANA DO MANSUETO

VEREADOR(A)
NATÁLIA LIMA

VEREADOR(A)
SABRYNA ROCHA

VEREADOR(A)
SILVIA REIS

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Finanças e Orçamentos  
Comissão de Justiça e Redação  
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social  
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas  
COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGANICA  
COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 707/2024 30/10/2024
  • Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2025.
LEI MUNICIPAL - 706/2024 24/10/2024
  • Considera de Utilidade Pública, a Comunidade Católica Missionários Filhos do Céu.
LEI MUNICIPAL - 705/2024 24/10/2024
  • Dispõe sobre a nomeação oficial de ?FRANCISCA DE SOUSA FERRO?, a rua ao lado do Society Club, localizada em Pratiús II, neste Município.
LEI MUNICIPAL - 704/2024 18/10/2024
  • Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia ede Serviço Social na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 703/2024 05/09/2024
  • Dispõe sobre a nomeação oficial do Polo de Lazer, próximo a Areninha do distrito de Capim de Roça, como Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano).
LEI MUNICIPAL - 702/2024 05/09/2024
  • Denomina, DÉBORA DA COSTA FAUSTINO, a brinquedopraça localizada no distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.
LEI MUNICIPAL - 701/2024 29/07/2024
  • Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 700/2024 25/06/2024
  • Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Munícipio de Pindoretama e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 699/2024 25/06/2024
  • Dispõe sobre a nomeação de rua conhecida como ??estrada do Dr. Costa?? passando a se chamar Rua Maria Lima Silva.
LEI MUNICIPAL - 698/2024 25/06/2024
  • Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama, distrito de Pratiús, localidade Vazante e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 697/2024 25/06/2024
  • Dispõe sobre a nomeação oficial de RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA, o beco da Bia, localizado as margens da Avenida Vale Albino ? CE 454, esquina com a numeração 2000 e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 696/2024 14/06/2024
  • Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
LEI MUNICIPAL - 695/2024 13/06/2024
  • Autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF) na forma da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022.
LEI MUNICIPAL - 694/2024 13/06/2024
  • Dispõe sobre a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames de rotina e complementares pelo(a) Enfermeiro(a) nas Unidades Básicas Assistenciais Públicas de Saúde do Município de Pindoretama e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 693/2024 29/05/2024
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 692/2024 29/05/2024
  • Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/Ce, de Cicero Gomes da Silva, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 691/2024 29/05/2024
  • Denomina de MARIA VALRELICIA DA COSTA SILVA (VALDA), a praça localizada no distrito Sítio João Moreira (Mangueiral) no Município de Pindoretama.
LEI MUNICIPAL - 690/2024 29/05/2024
  • Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO BERNARDO FORTE, a rua do lado da Igreja de São José, localizada em Pratiús 1, neste município.
LEI MUNICIPAL - 689/2024 03/05/2024
  • Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL da Rede de Ensino Municipal de Pindoretama, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 688/2024 25/04/2024
  • Dispõe sobre a denominação oficial da praça na localidade do Sítio Rodeador, ficando nomeada de Praça Eliézio Marques de Lima.
LEI MUNICIPAL - 687/2024 25/04/2024
  • Dispoe sobre a criação e denominação do Ponto de Apoio da Saúde HILÁRIO MOURA na localidade de Sítio Rodeador e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 686/2024 18/04/2024
  • Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/CE, de Estelito Pereira da Silva, e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 685/2024 18/04/2024
  • Dispõe sobre a nomeação oficial de 16 (dezesseis) ruas do Sítio Ema, no Município de Pindoretama e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 684/2024 18/04/2024
  • Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como ??fogos de estampido?? e ??artigos explosivos.??
LEI MUNICIPAL - 683/2024 04/04/2024
  • Altera a Lei Municipal nº. 624, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pindoretama e dá outras providências.
DECRETO - 12/2024 26/03/2024
  • Dispõe sobre a manutenção do Parecer Prévio no 423/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Processo 7714/2021-7), que foi favorável à aprovação com ressalvas das contas do Município de Pindoretama, de responsabilidade do gestor Valdemar Araújo da Silva Filho, exercício financeiro 2020.
LEI MUNICIPAL - 682/2024 11/03/2024
  • Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 681/2024 11/03/2024
  • Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 680/2024 11/03/2024
  • Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 679/2024 11/03/2024
  • Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
EXONERAÇÃO - 36/2024 - COLETIVA 20/12/2024 NOVO
  • Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Pindoretama/CE e assessores parlamentares, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 35/2024 - COLETIVA 02/12/2024
  • Dispõe a NOMEAÇÃO da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, em conformidade com a Resolução 05/2024 e Ato da Presidência 04 de 14 de Novembro de 2024 e da outras providências.
CONCESSÃO DE FÉRIAS - 34/2024 - TALITA CHAVES SILVA SANTOS 23/10/2024
  • Concessão de férias ao servidor comissionado.
CONCESSÃO DE FÉRIAS - 33/2024 - ERYBERTO COSTA LIMA 23/10/2024
  • Concessão de férias ao servidor comissionado.
CONCESSÃO DE FÉRIAS - 32/2024 - FRANCISCO BRUNO DA SILVA CASTRO 27/09/2024
  • Concessão de férias do servidor(a), efetivo(a).
CONCESSÃO DE FÉRIAS - 31/2024 - DARIO DA SILVA MONTEIRO 27/09/2024
  • Concessão de férias do servidor(a), efetivo(a).
CONCESSÃO DE FÉRIAS - 30/2024 - HERNELSON ANTONIO HOLANDA PEREIRA 29/07/2024
  • Concessão de férias ao Servidor Efetivo.
NOMEAÇÃO - 29/2024 - JOSE WAGNER OLIVEIRA 01/07/2024
  • Nomeação RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Pindoretama/CE.
NOMEAÇÃO - 28/2024 - COLETIVA 01/07/2024
  • Dispõe sobre alteração dos Membros da Comissão Permanente de Almoxarifado Patrimônio e Inventário e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 27/2024 - DANIEL VIEIRA DA SILVA 01/07/2024
  • Pedido de nomeação de assessor parlamentar a pedido da vereadora.
NOMEAÇÃO - 26/2024 - MARIA AUXILIADORA FERNANDES DA CAMARA 01/07/2024
  • Nomeação de Assessora Parlamentar a pedido da Vereadora
EXONERAÇÃO - 25/2024 - NAZARENO ALMEIDA GOMES 28/06/2024
  • Exoneraçãp de Assessor parlamentar a pedido da Vereadora.
EXONERAÇÃO - 24/2024 - JAMISON FERNANDES BARROS 28/06/2024
  • Exoneração de Assessor Parlamentar a pedido da Vereadora.
CONCESSÃO DE FÉRIAS - 23/2024 - SABRINA GOMES HILARIO DE SOUZA 25/06/2024
  • Concessão de férias do servidor efetivo.
CONCESSÃO DE FÉRIAS - 22/2024 - FRANCISCO ROZENILDO CASTRO ALVES 25/06/2024
  • Concessão de férias do servidor efetivo.
NOMEAÇÃO - 21/2024 - JOSE WAGNER OLIVEIRA 02/05/2024
  • Nomeação RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Pindoretama/CE.
CONCESSÃO DE FÉRIAS - 20/2024 - ANTONIO SERGIO SOUSA DE LIMA 30/04/2024
  • Concessão de férias do servidor efetivo.
NOMEAÇÃO - 19/2024 - JOANA BERNARDINO DA COSTA 01/04/2024
  • Nomeação de Assessora Parlamentar a requerimento da Vereadora Gorette Cavalcanti.
NOMEAÇÃO - 18/2024 - FERNANDO PORTO LIMA JUNIOR 01/04/2024
  • Nomeação de assessor a pedido do parlamentar.
EXONERAÇÃO - 17/2024 - JULIO CESAR COSTA E SILVA BARBOSA 01/04/2024
  • Exoneração de assessor a pedido do Parlamentar.
CONCESSÃO DE FÉRIAS - 16/2024 - ELENI BARBOSA SILVA 01/04/2024
  • Concessão de férias da Servidora Efetiva.
NOMEAÇÃO - 15/2024 - JOSIONE LEITE ROCHA 01/04/2024
  • Nomeação de servidor assessor legislativo.
EXONERAÇÃO - 14/2024 - JOSIONE LEITE ROCHA 01/04/2024
  • Exoneração de assessor parlamentar a pedido do Vereador(a).
CONCESSÃO DE FÉRIAS - 13/2024 - JOSE WAGNER OLIVEIRA 01/03/2024
  • Concessão de Férias do Servidor Efetivo.
CONCESSÃO DE FÉRIAS - 12/2024 - CAIO MAX SAMPAIO DA CRUZ 01/03/2024
  • Concessão de Férias do Servidor Efetivo.
NOMEAÇÃO - 11/2024 - WANDEGLEYSON MENDES CRUZ 01/03/2024
  • Portaria de nomeação de assessor parlamentar a pedido do Vereador.
EXONERAÇÃO - 10/2024 - MARIANA OLIVEIRA SANTOS 01/03/2024
  • Portaria de Exoneração de Assessor Parlamentar, a pedido do Vereador.
NOMEAÇÃO - 09/2024 - JESSICA HOLANDA PEREIRA 01/03/2024
  • Portaria de nomeação JESSICA HOLANDA PEREIRA, Ouvidora da Câmara Municipal de Pindoretama/CE.
NOMEAÇÃO - 08/2024 - COLETIVA 01/03/2024
  • Dispõe sobre alteração dos Membros da Comissão Permanente de Almoxarifado Patrimônio e Inventário e dá outras providências.
EXONERAÇÃO - 07/2024 - MARILIA HOLANDA PEREIRA 28/02/2024
  • Portaria de Exoneração.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 012/2024 14/03/2024
  • Dispõe sobre a não manutenção do Parecer Prévio no 423/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Processo 7714/2021-7), que foi favorável à aprovação com ressalvas das contas do Município de Pindoretama, de responsabilidade do gestor Valdemar Araújo da Silva Filho, exercício financeiro 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 011/2024 27/02/2024
  • Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 010/2024 27/02/2024
  • Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: DANIELE RIBEIRO FRANÇA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 009/2024 27/02/2024
  • Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: DIANA MÁRCIA DE OLIVEIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 008/2024 27/02/2024
  • Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: SIMONE MENEZES BORGES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 007/2024 27/02/2024
  • Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: FRANCISCA SILVA TIODOZIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 006/2024 20/02/2024
  • Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA DO SOCORRO LOPES DE SOUZA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 005/2024 20/02/2024
  • Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: CELESTE ARAÚJO SOUZA SILVA MONTEIRO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 004/2024 20/02/2024
  • Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARINEIDE COELHO LOPES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2024 20/02/2024
  • Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MIRELLA DE FÁTIMA PEREIRA DE ANDRADE PINHEIRO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2024 20/02/2024
  • Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: CARMEM MARIA MARCOS DO VALE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2024 06/02/2024
  • Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: HERICA HOLANDA ARAÚJO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 041/2023 22/08/2023
  • Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE a Senhora Maria Beatriz Almeida Barros e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 040/2023 22/08/2023
  • Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao Sr. ADROALDO FERREIRA LEONOR e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 039/2023 22/08/2023
  • Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama a Senhora FRANCISCA LEONARDA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 038/2023 22/08/2023
  • Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhro FRANCISCO BENONI DOS SANTOS e da outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 037/2023 22/08/2023
  • Concede como honraria póstuma a COMENDA 7 DE SETEMBRO à JAIME FÉLIX DE OLIVEIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 035/2023 22/08/2023
  • Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO ao Senhor JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 036/2023 21/08/2023
  • Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor Luiz Gastão Bittencourt da Silva e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 034/2023 21/08/2023
  • Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO ao Senhor RAIMUNDO PAULINO DO NASCIMENTO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 032/2023 21/08/2023
  • Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à José Ribeiro da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 031/2023 21/08/2023
  • Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE a Senhora Maria do Socorro Silveira Magalhães.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 033/2023 17/08/2023
  • Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE a Senhora MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 030/2023 17/08/2023
  • Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 029/2023 17/08/2023
  • Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à JOSÉ ALBINO DE LIMA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 028/2023 15/08/2023
  • Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à Alison Freitas Lima.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 027/2023 15/08/2023
  • Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO Ilmo. Sr. Subtenente da Polícia Militar do Ceará, ROBERTO MILLER COSTA ROCHA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 026/2023 15/08/2023
  • Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO ao Ex-Vereador, Senhor Marcelo Rocha da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 025/2023 15/08/2023
  • Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à Antônio Cândido Ferro.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 024/2023 15/08/2023
  • Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à JURANDIR BERNARDINO DA ROCHA.
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