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Comissão de Justiça e Redação

Permanente
Ana Cristina

Presidente

Gorette

Relator

Adriano Oliveira

Membro

Mais informações
Compete oferecer parecer sobre todas as matérias sujeitas à consideração da Câmara, exceção feita à que for da exclusiva competência da Comissão de Finanças e Orçamento.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
14/03/2025 NAS COMISSÕES PARECER FAVORAVEL
11/03/2025 02ª (Segunda) Sessão Ordinária da 10ª (décima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/02/2025 à 17/07/2025) de 11 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO EM PLENÁRIO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
07/03/2025 02ª (Segunda) Sessão Ordinária da 10ª (décima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/02/2025 à 17/07/2025) de 11 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO EM PLENÁRIO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
26/02/2025 04ª (Quarta) Sessão Extraordinária da 10ª (décima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/02/2025 à 17/07/2025) de 27 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO EM PLENÁRIO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
10/12/2021 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 22/12/2021) de 10 de Dezembro de 2021 mais ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA EM TRAMITAÇÃO
16/06/2021 ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA EM TRAMITAÇÃO
16/04/2021 7ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 9ª Legislatura, em 16 de abril de 2021 mais ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 05/2025 DIPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL ( UAB ), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 03/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 CONCEDE O PREMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MARIA LUCINEIRE MENDONÇA ( MEIRE DO ENGENHO) 12/02/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE CLEUSON CALIXTO DA SILVA
01/02/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA
06/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE NATALIA SILVA MESQUITA LIMA
01/01/2023 - 31/12/2024 RELATOR LAIZ SUENIA ALENCAR RAMALHO
01/02/2021 - 31/12/2022 RELATOR LAIZ SUENIA ALENCAR RAMALHO
06/02/2019 - 31/12/2020 RELATOR MARIA ADRIANA SILVA ALBINO
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO FRANCISCO CELIO SCIPIAO DA SILVA
01/02/2021 - 31/12/2022 MEMBRO FRANCISCO CELIO SCIPIAO DA SILVA
06/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO FRANCISCO CELIO SCIPIAO DA SILVA

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