Presidente
Relator
Membro
Mais informações
a) assuntos atinentes à educação em geral;
b) política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e
legais;
c) direito da educação;
d) recursos humanos e financeiros para a educação;
e) desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico,
cultural, artístico e científico;
f) acordos culturais com outros Municípios;
g) gestão da documentação governamental e patrimônio arquivístico Municipal;
h) diversões e espetáculos públicos;
i) datas comemorativas e homenagens cívicas;
j) sistema desportivo municipal e sua organização;
k) política e plano municipal de educação física e desportiva;
l) normas gerais sobre desporto, lazer e turismo.
m) assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social em geral;
n) organização institucional da saúde no Município;
o) política de saúde e processo de planificação em saúde;
l) ações e serviços de saúde pública, campanhas de saúde pública, erradicação de doenças
endêmicas;
m)vigilância epidemiológica, bioestatística e imunizações;
n) assistência médica previdenciária;
o) medicinas alternativas;
p) higiene, educação e assistência sanitária;
q) atividades médicas e paramédicas;
r) alimentação e nutrição;
s) organização institucional da previdência social do Município;
t) matérias relativas à família.
u) matéria sobre o exercício dos direitos inerentes às minorias, à mulher, à criança, ao
adolescente, ao idoso e à pessoa com deficiência, em suas relações sociais, pessoais e de políticas
públicas no Município, cabendo-lhe ainda o acompanhamento dos indicadores sociais para a
avaliação permanente das questões relacionadas aos direitos fundamentais dos referidos
segmentos.
v) assistência social e direitos humanos, inclusive a proteção à maternidade, à criança, ao
adolescente, aos idosos e aos portadores de deficiência.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
---|---|---|---|---|---|
30/03/2021 | 3ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 9ª Legislatura, em 30 de março de 2021; mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO EM PLENÁRIO |
Período | Cargo | Membro |
---|---|---|
01/01/2023 - 31/12/2024 | PRESIDENTE | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
01/02/2021 - 31/12/2022 | PRESIDENTE | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
01/01/2023 - 31/12/2024 | RELATOR | SILVIA DA SILVA REIS |
01/02/2021 - 31/12/2022 | RELATOR | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
01/01/2023 - 31/12/2024 | MEMBRO | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
01/02/2021 - 31/12/2022 | MEMBRO | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
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