CONCEDE O PREMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À BÁRBARA MARIA LOPES DE SOUSA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PINDORETAMA/CE Á VLADYSON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE Á ERILSON PEREIRA TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE Á MARYNELA MANGO CÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE  DE PINDORETAMA/CE Á MARIA ORENILDE SILVA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Dispõe sobre o valor do salário minimo no Municipio de Pindoretama para o ano de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do "Abono FUNDEB" aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Dispõe sobre a nomeação oficial da escola de 12 salas localizada no Sítiio Araujo ( Sítio Ema) como Raimunda Albano de Lima, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Pindoretama, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 474, de 31 de outubro de 2017, que instituiu o Código Tributário do Município de Pindoretama, e dá outras providências.