22/05/2025 | 03 | 2025 | RESOLUÇÃO: 03/2025
INSTITUI O "PRÊMIO DESTAQUE SAÚDE DE PINDORETAMA".
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15/05/2025 | 02 | 2025 | RESOLUÇÃO: 02/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SESSÃO SOLENE E DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AOS "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO", DESTINADA A RECONHECER E VALORIZAR EDUCADORES QUE TENHAM SE DESTACADO POR SUA CONTRIBUIÇÃO Á EDUCAÇÃO, Á FORMAÇÃO CIDADÃ E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
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16/04/2025 | 15 | 2025 | LEI COMPLEMENTAR: 15/2025
Altera a Lei nº. 595, de 10 de junho de 2022, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.
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03/04/2025 | 723 | 2025 | LEI: 723/2025
Altera a Lei nº. 721, 26 de março de 2025 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Prindoretama e dá outras providências.
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03/04/2025 | 724 | 2025 | LEI: 724/2025
Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.
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26/03/2025 | 721 | 2025 | LEI: 721/2025
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.
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26/03/2025 | 722 | 2025 | LEI: 722/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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20/03/2025 | 01 | 2025 | RESOLUÇÃO: 01/2025
Dispõe sobre a criação da sessão solene e da comenda de honra ao mérito "Juventude acadêmica" para jovens aprovados em instituições de ensino superior pelo SISU, PROUNIe/ou vestibular tradicional e dá outras providências.
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13/03/2025 | 11 | 2025 | DECRETO: 11/2025
CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA AUDIZIA GAMA DA COSTA
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13/03/2025 | 10 | 2025 | DECRETO: 10/2025
CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESRTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MARY ANNE DA COSTA SILVA GOIANA.
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