INSTITUI O "PRÊMIO DESTAQUE SAÚDE DE PINDORETAMA".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SESSÃO SOLENE E DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AOS "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO", DESTINADA A RECONHECER E VALORIZAR EDUCADORES QUE TENHAM SE DESTACADO POR SUA CONTRIBUIÇÃO Á EDUCAÇÃO, Á FORMAÇÃO CIDADÃ E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

Altera a Lei nº. 595, de 10 de junho de 2022, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 721, 26 de março de 2025 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Prindoretama e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da sessão solene e da comenda de honra ao mérito "Juventude acadêmica" para jovens aprovados em instituições de ensino superior pelo SISU, PROUNIe/ou vestibular tradicional e dá outras providências.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA AUDIZIA GAMA DA COSTA

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESRTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MARY ANNE DA COSTA SILVA GOIANA.