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CONCEDE A COMENDA 07 DE SETEMBRO Á JOSÉ MARIA MENDES LEITE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE EMISSÃO E INSCRIÇÃO DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE (MACRORREGIÃO) NA UNIDADE DA CASA DO CIDADÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA DE PINDORETAMA, TENDO COMO UM DEPARTAMENTO VOLTADO PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES.

EMENTA: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO CONTROLADO EM VIAS RESIDENCIAIS DE BAIXO IMPACTO VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM ELEVADA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA OLGA VALE ALBINO, INCLUINDO A DEVIDA PINTURA DA SINALIZAÇÃO E DEMAIS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA GARANTIR SUA VISIBILIDADE E SEGURANÇA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO LOTEAMENTO BRISAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA LOCALIDADE.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TRAVESSA JUVENAL GONDIM E RUA JÚLIA ALENQUER FONTENELE, AMBAS SITUADAS NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE PRATIÚS I, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA LOCALIDADE.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO NA ENTRADA DA CAPONGA FUNDA, NAS PROXIMIDADES DO ESPETINHO DO KEKE.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DA RUA QUE LIGA O SÍTIO CORREIA AO ARAUJO, COM POLDA DE ÁRVORE, ALARGAMENTO DA RUA E AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA.