Matérias

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ FRANCO.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ FRANCO.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA RUA JOSÉ FRANCO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-LOCOMOÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR A DIVULGAÇÃO REGULAR E TRANSPARENTE DOS DADOS DE VIOLÊNCIA INFANTIL NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA  DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE QUE SEJA IMPLANTADO O PROGAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL (NAI), COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE ESPECIALIZADO E HUMANIZADO, ALÉM DE FUNCIONAR COMO UM LOCAL DE APOIO E ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EMOCIONAL E PSICOLÓGICA, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ABUSO SEXUAL, PSICOLÓGICO E COM TRANSTORNOS COMO DEPRESSÃO E ANSIEDADE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO NO POLO DE LAZER DO CAPIM DE ROÇA QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A CE-350.

INDICA E SUGERE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA A DESTINAÇÃO DO TERRENO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DE PRATIÚS, VISANDO À CRIAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.