Matérias

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “ABONO FUNDEB” AOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 474, DE 31 DE OUTUBRO 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA LOCALIDADE DO SÍTIO ARAÚJO II, TENDO EM VISTA A DISTÂNCIA PARA O POSTO MAIS PRÓXIMO, SITUADO NO DISTRITO DO SÍTIO EMA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO ARAÚJO I, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

“AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, PARA AS EQUIPES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF); EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB); E, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA".

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS FIRMINO CRISÓSTOMO, CAPITÃO NOGUEIRA, DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ FERREIRA (ILUMINADA) E VALE ALBINO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE Á DEPUTADA FEDERAL LUIZIANE DE OLIVEIRA LINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E OFICIALIZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO FORMADOR PEDAGÓGICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA, A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS NA PRAÇA DA CIDADANIA, VISANDO FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO, A GERAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.