| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 038/2024 | ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2024. | 19/11/2024 | MESA DIRETORA |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 004/2024 | DISPÕE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2024 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 065/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, BEM COMO DA CRECHE TIO VALÉRIO. | 13/11/2024 | LAÍZ SUÊNIA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 44/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE UMA VIA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE, DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2024 | NEGO BOM |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 43/2024 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2024 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 42/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 259, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE CIROU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA. | 12/11/2024 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 41/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2024 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 40/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2024 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 39/2024 | DISPÕE SOBRE, FICA OFICIALMENTE NOMEADA COMO "ACADEMIA AO AR LIVRE AGRIPINA VALERIO DE MENEZES" A ACADEMIA QUE FAZ PARTE DO POLO DE LAZER MARIA PEREIRA DE SOUSA (MARIA CAETANO), LOCALIZADA PRÓXIMO À ARENINHA DO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA. | 12/11/2024 | LAÍZ SUÊNIA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 037/2024 | ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024. | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 036/2024 | ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024. | 05/11/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 29/2024 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL A APROVAÇÃO DESTA CASA, DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA ACLAP, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024. | 05/11/2024 | GORETTE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 064/2024 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS PARA OS SEGUINTES LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO PARQUE IPIRANGA: - AVENIDA CENTRAL (CONTINUAÇÃO DA AV FIRMINO CRISÓSTOMO), COM INÍCIO NA CE 040, ATÉ A RUA DO CANÁRIO NO MESMO LOTEAMENTO RUA DO CANÁRIO, COM INICIO NO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO BARROCÃO ATÉ A AVENIDA CENTRAL. | 29/10/2024 | NEGO BOM |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 035/2024 | ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024. | 29/10/2024 | MESA DIRETORA |
| MINUTA LEI ORGÂNICA: 0001/2024 | PROJETO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 29/10/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 063/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA CE 040 A COMUNIDADE DO SITIO RODEADOR. | 22/10/2024 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 062/2024 | O VEREADOR NEGO BOM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER DE V.SIA. INDICAR AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA TIPO "ARENINHA", NA LOCALIDADE SITIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL). | 22/10/2024 | NEGO BOM |
| INDICAÇÃO: 061/2024 | INDICAR AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE OU UMA UNIDADE DE APOIO À SAUDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL REGINA ALBINO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VILA. | 22/10/2024 | NEGO BOM |
| INDICAÇÃO: 060/2024 | INDICA A NOMEAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL COM O NOME DO PROFESSOR JOSÉ CARLOS REBOUÇAS (CACÁ). | 22/10/2024 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 059/2024 | INDICA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DA CIDADANIA (PRAÇA DO MERCADO), LOCALIZADA NA SEDE DA CIDADE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2024 | NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 38/2024 | FICA INSTITUIDO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA O "FORRÓ NA FEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 058/2024 | INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NA RUA FIRMINO CRISÓSTOMO, EM AMBOS OS SENTIDOS, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO LOTEAMENTO NOVA PINDORETAMA, PRÓXIMO À ANTIGA MANGUEIRA, E EM OUTROS PONTOS DA AVENIDA ONDE HOUVER NECESSIDADE. | 15/10/2024 | LAÍZ SUÊNIA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/10/2024 | GORETTE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 032/2024 | ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 08 DE OUTUBRO DE 2024. | 08/10/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 37/2024 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2024 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 36/2024 | PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 30/09/2024 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| INDICAÇÃO: 057/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TROCADORES PARA BEBÊS E CRIANÇAS, BEM COMO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2024 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 056/2024 | INDICAR AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, COM APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), PISTA PARALELA PARA CICLISMO, BANCOS E PLACAS INDICATIVAS DE DISTÂNCIA PARA CONTROLE DE CAMINHADA, A SER CONSTRUÍDO COM INÍCIO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DO CAPIM DE ROÇA COM A ESTRADA DO SÍTIO CORREIA, ESTENDENDO-SE ATÉ O PONTILHÃO DA ENTRADA DO CAPIM DE ROÇA. | 24/09/2024 | NEGO BOM |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCA DE SOUSA FERRO" A RUA AO LADO DO SOCITY CLUB, LOCALIZADA EM PRATIUS II, NESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2024 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 055/2024 | INDICAR AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA TIPO "ARENINHA" NA LOCALIDADE PEDRINHAS. | 10/09/2024 | NEGO BOM |
| INDICAÇÃO: 054/2024 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÍDE E SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA LOCALIDADE DO ARAÚJO, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO ARAÚJO I E II, RIBEIRO, SÍTIO MARINHO E ADJACÊNCIAS EM PINDORETAMA - CEARÁ. | 27/08/2024 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 053/2024 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÍDE E SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL PUBLICO PARA MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. | 27/08/2024 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA MISSIONÁRIOS FILHOS DO CÉU. | 27/08/2024 | GORETTE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2024 | ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 13 DE AGOSTO DE 2024. | 13/08/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 052/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 06/08/2024 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 051/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA AURELINA FALCÃO DA SILVA, LOCALIZADA NA CAPONGA FUNDA. | 06/08/2024 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 050/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO ESPECIALISTA EM GERIATRIA PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 06/08/2024 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 048/2024 | INDICA O REPARO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PRATIUS 2 E BATOQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2024 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 047/2024 | REQUER QUE SE CUMPRA A ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE, COM MÁXIMA URGENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2024 | NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2024 | DENOMINA DE DÉBORA DA COSTA FAUSTINO A BRINQUEDOPRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 06/08/2024 | CÉLIO SCIPIÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO POLO DE LAZER, PRÓXIMO A ARENINHA DO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA COMO MARIA PEREIRA DE SOUSA (MARIA CAETANO). | 06/08/2024 | LAÍZ SUÊNIA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 026/2024 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 06 DE AGOSTO DE 2024. | 06/08/2024 | MESA DIRETORA |
| ATO DA MESA: 5/2024 | DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E REUNIÕES DAS COMISSÕES DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024, QUE SE ESTENDE DE 16 DE AGOSTO DE 2024 À 06 DE OUTUBRO DE 2024. | 06/08/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 049/2024 | INDICA POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DE CAMBURÕES PARA COLETA DE LIXO NO ENTORNO DA PRAÇA DO SÍTIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL). | 09/07/2024 | NEGO BOM |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2024 | ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE JULHO DE 2024. | 09/07/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 046/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA FEITO A REFORMA E NOMEAÇÃO JÁ APROVADO POR ESSA CASA EM NOME DO SR. EPIFANIO FERREIRA DOS SANTOS, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO SITIO EMA. | 25/06/2024 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 045/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO SITIO EMA INICIANDO NA IGREJA PASSANDO EM FRENTE DO COLÉGIO CAMILO JOSÉ ANSELMO E DO POSTO DE SAÚDE EPIFANIO FERREIRA DOS SANTOS ATÉ A CE-040. | 25/06/2024 | ALBANES FIÚZA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 023/2024 | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 25 DE JUNHO DE 2024. | 25/06/2024 | MESA DIRETORA |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA A COMISSÃO ESPECIAL DO PRECATÓRIO (FUNDEF). | 24/06/2024 | GORETTE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | INSTITUI O PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 044/2024 | REQUEIRO O ENVIO DE INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS PERTINENTES, RECEBA E PROVIDENCIE AS MEDIDAS CABÍVEIS DAS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS 2023-2024, ANEXADAS A ESTA INDICAÇÃO. | 19/06/2024 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 022/2024 | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 18 DE JUNHO DE 2024. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 043/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, A REQUALIFICAÇÃO DA ARENINHA DO PRATIUS I. | 11/06/2024 | CLEUSON DA COCOTA |
| INDICAÇÃO: 042/2024 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE SEJA REALIZADA AS TROCAS DE TODAS AS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DO TREVO QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO JOÃO MOREIRA ATÉ AO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA NA RUA JOSÉ MENEZES DE ANDRADE. | 11/06/2024 | CÉLIO SCIPIÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2024 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 | NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 | NATÁLIA LIMA |
| REQUERIMENTO: 28/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA REABRIR OS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 | GORETTE |
| REQUERIMENTO: 27/2024 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VIDEO CONFERÊNCIA NA 12" SESSÃO ORDINÁRIA DA 04" SESSÃO LEGISLATIVA DA 09" LEGISLATURA EM 11 JUNHO DE 2024, ÀS 17 HORAS. | 11/06/2024 | ALBANES FIÚZA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 021/2024 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 11 DE JUNHO DE 2024. | 11/06/2024 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO HONROSA : 01/2024 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM COM VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA PEREIRA, MESTRE DA CULTURA POPULAR, CONHECIDO POR BIL BONEQUEIRO. | 11/06/2024 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 041/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SE POSSA ADIQUIRIR ENERGIA SOLAR PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 040/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA CONSTRUIDO UM CLUBE COM ÁREA DE LAZER PARA NOSSOS JOVENS E ADULTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 039/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 04/06/2024 | GORETTE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2024 | ATA DA 04ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE JUNHO DE 2024. | 04/06/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 038/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM SEGUIDA DA CONCLUSÃO DA ASFALTAGEM DA AVENIDA SÃO PEDRO NO DISTRITO CAPIM DE ROÇA, E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. | 28/05/2024 | LAÍZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 037/2024 | INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE A ELABORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA EM SUA ENTRADA, ÀS MARGENS DA CE-350 (ESTRADA DA COLUNA). | 28/05/2024 | LAÍZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 036/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAENTRUTURA E OBRAS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CONHECIDO “ BECO DA BIA” EM PRATIUS 2, PINDORETAMA /CE. | 28/05/2024 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE PINDORETAMA/CE, DISTRITO DE PRATIUS, LOCALIDADE VAZANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | NEGO BOM |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 28/05/2024 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2024 | DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES PELO(A) ENFERMEIRO(A) NAS UNIDADES BÁSICAS ASSISTENCIAIS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A PAGAR O ABONO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | 28/05/2024 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA CONHECIDA COMO “ ESTRADA DO DR. COSTA” – INICIADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS JOÃO FRANCISCO DE LIMA E RUA FRANCISCO RICARDO DA SILVA, TERMINANDO NO TRIÂNGULO MANGUEIRAL- CAPIM DE ROÇA - DE RUA MARIA LIMA SILVA | 28/05/2024 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA O LOCAL CONHECIDO COMO “BECO DA BIA” LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA VALE ALBINO CE – 454, ESQUINA COM A NUMERAÇÃO 2000, NO PRATIUS 2, PINDORETAMA/CE; | 28/05/2024 | GORETTE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 019/2024 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE MAIO DE 2024. | 28/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 018/2024 | ATA DA 03ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 21 DE MAIO DE 2024. | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 017/2024 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE MAIO DE 2024. | 14/05/2024 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2024 | ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE MAIO DE 2024. | 14/05/2024 | MESA DIRETORA |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 002/2024 | DISPÕE A NOMEAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA, PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. | 10/05/2024 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 035/2024 | REQUERIMENTO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PINDORETAMA REALIZE COBERTURA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SITIO RIBEIRO, SITIO ARAÚJO, SÍTIO LIMA, DISTRITO DE CAPONGUINHA, BARROCÃO, COQUEIRO DO ALAGAMAR, COQUEIRINHO E CANINDES. | 07/05/2024 | ADRIANA DO MANSUETO |
| INDICAÇÃO: 034/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA REALIZADO OS CONSERTOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DOS COMPRESSORES DAS CADEIRAS DOS DENTISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO PRATIUS 2 E DO SITIO EMA, TODOS EM PINDORETAMA/CE. | 07/05/2024 | SABRYNA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 033/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA CONTRATADO MAIS 1 NEUROPEDIATRA E 1 TERAPEUTA OCUPACIONAL PELO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 07/05/2024 | SILVIA REIS |
| INDICAÇÃO: 032/2024 | QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DE PINDORETAMA ENCAMINHE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO OS RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE TEM DIREITO A RECEBER DESSE RECURSO. | 07/05/2024 | SABRYNA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 031/2024 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETRARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE/ANEXO DA CASA DO CIDADÃO NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA. | 07/05/2024 | NEGO BOM |
| INDICAÇÃO: 030/2024 | INDICA A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 07/05/2024 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 029/2024 | INDICA A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 07/05/2024 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 028/2024 | INDICA A PREFEITURA , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA ESTRADA QUE LIGA A RUA ALVES INÁCIO A FABRICA SANTA ELIZA. | 07/05/2024 | ALBANES FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 26/2024 | A VEREADORA NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM PERANTE ESTA COLENDA REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS MOLDES ART. 03O, §2O DA LEI MUNICIPAL 514/2019, QUE TRATA SOBRE A CAMPANHA MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 07/05/2024 | NATÁLIA LIMA |
| REQUERIMENTO: 25/2024 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. | 07/05/2024 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2024 | DENOMINA DE MARIA VALRELICIA DA COSTA SILVA (VALDA) A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO SÍTIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL), MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 07/05/2024 | CÉLIO SCIPIÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE PINDORETAMA/CE, DE CÍCERO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | GORETTE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 015/2024 | ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 07 DE MAIO DE 2024. | 07/05/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 027/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. DEP. JOSÉ QUEIROZ FERREIRA (AV. ILUMINADA) NA SEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2024 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 026/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE TRÊS PASSAGENS ELEVADAS NA LOCALIDADE DO JOÃO MOREIRA- MANGUEIRAL, NA CIDADE DE PINDORETAM/CE. | 30/04/2024 | CLEUSON DA COCOTA |
| INDICAÇÃO: 025/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA CIDADE DE PINDORETAMA/CE | 30/04/2024 | CLEUSON DA COCOTA |
| INDICAÇÃO: 024/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PRATIÚS I - MARIA CREUZA PALINO DA SILVA, NA CIDADE DE PINDORETAMA/CE. | 30/04/2024 | CLEUSON DA COCOTA |
| REQUERIMENTO: 24/2024 | INCLUSÃO DE CATEGORIA FEMININA NAS DIVERSAS MODALIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 30/04/2024 | SILVIA REIS |
| INDICAÇÃO: 023/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA LOCALIDADE DO SITIO CORREIA. | 30/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 23/2024 | EXPLICAÇÕES REFERENTE AO RECOLHIMENTO DOS CELULARES E DESINSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DOS COMPUTADORES DA SECRETARIA DA SAÚDE PELA EMPRESA CONTRATADA GIGA SYSTEM ESERVIÇOS EIRELI. | 30/04/2024 | ADRIANA DO MANSUETO |
| INDICAÇÃO: 022/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SITIO CORREIA. | 30/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 22/2024 | EXTRATOS DOS RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E PMAQ REFERENTES AOS ANOS DE 2021 A 2024, BEM COMO A PLANILHA DOS SERVIDORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA NOS ANOS DE 2021 A 2024. | 30/04/2024 | SABRYNA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 21/2024 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS. | 30/04/2024 | NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO BERNARDO FORTE" A RUA DO LADO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA EM PRATIUS I, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | NATÁLIA LIMA |
| REQUERIMENTO: 20/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ESTA PASTA SOLICITE AO DETRAN, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA VIÁRIA E SINALIZAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FOTO SENSORES NA EC 040, NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO SÍTIO JOÃO MOREIRA. | 30/04/2024 | NEGO BOM |
| REQUERIMENTO: 19/2024 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS. | 30/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2024 | ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 30 DE ABRIL DE 2024. | 30/04/2024 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 013/2024 | ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 23 DE ABRIL DE 2024. | 29/04/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 021/2024 | INDICA A COLOCAÇÃO DE PEDRA TOSCA NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS NA LOCALIDADE DE SITIO ARAÚJO, COM URGÊNCIA URGENTISSIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 020/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, A IMPLANTAÇÃO DE PADARIAS COMUNITÁRIAS NAS DIVERSAS COMUNIDADES CARENTES EM PINDORETAMA/CE. | 23/04/2024 | NEGO BOM |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE HILÁRIO MOURA, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO RODEADOR, NESTE MUNICÍPIO. | 23/04/2024 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| INDICAÇÃO: 019/2024 | INDICA A PREFEITURA QUE A CRECHE ILÁRIO MOURA QUE FICA NA LOCALIDADE RODEADOR PASSA A SER PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA MESMA LOCALIDADE. | 23/04/2024 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| REQUERIMENTO: 18/2024 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 23 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS. | 23/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 17/2024 | REQUER QUE SEJA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIO DE NÚMERO 18/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALBANES FIUZA E LEI ORDINÁRIO DE NÚMERO 20/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, POSTOS EM URGÊNCIA ESPECIAL. | 23/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 018/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DE PINDORETAMA. | 16/04/2024 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DA LOCALIDADE DO SÍTIO RODEADOR, FICA NOMEADA PRAÇA ELIEZIO MARQUES DE LIMA. | 16/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 017/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA PRATIÚS A LOCALIDADE DE CARACARÁ. | 16/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 016/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO YAMAZAQUE DANDO ACESSO A QUADRA ESPORTIVA E POSTO DE SAÚDE NA CAPONGA FUNDA. | 16/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
| ATO DA MESA: 4/2024 | DISPÕE O CANCELAMENTO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04° SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, DO DIA 16 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2024 | PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LDO 2025". | 12/04/2024 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 16/2024 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS. | 09/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 015/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 09/04/2024 | GORETTE |
| REQUERIMENTO: 15/2024 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS. | 09/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 14/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DA CADEIRA DO DENTISTA DO POSTO DE SAÚDE DO PRATIUS 2, PINDORETAMA/CE | 09/04/2024 | ADRIANA DO MANSUETO |
| INDICAÇÃO: 014/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 09/04/2024 | LAÍZ SUÊNIA |
| REQUERIMENTO: 13/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DO APARELHO AUTOCLAVE DO POSTO DE SAÚDE DO PRATIUS 1, PINDORETAMA/CE | 09/04/2024 | ADRIANA DO MANSUETO |
| INDICAÇÃO: 013/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A ALTERAÇÃO DA ENTRADA ATUAL DA ARENINHA DO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA NAS PROXIMIDADES DA MARGEM DA CE 350, ESTRADA DA COLUNA, PARA UMA LOCALIZAÇÃO INTERNA AO DISTRITO. | 09/04/2024 | LAÍZ SUÊNIA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2024 | ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE ABRIL DE 2024. | 09/04/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 12/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA APRESENTADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA COPA DE FÉRIAS 2024.1 EM PINDORETAMA/CE | 09/04/2024 | SILVIA REIS |
| INDICAÇÃO: 012/2024 | INDICA A RETIRADA DOS ENTULHOS RESULTANTES DAS PODAS DAS ÁRVORES, QUE FORAM FEITAS EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | NATÁLIA LIMA |
| REQUERIMENTO: 11/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA APRESENTADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O ORGANOGRAMA COM OS CARGOS PARA O CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 09/04/2024 | SABRYNA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 011/2024 | INDICA A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL (PARQUINHO) DA PRAÇA DO MERCADO, NA LOCALIDADE DE PINDORETAMA E NA PRAÇA DO PRATIUS L E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | NATÁLIA LIMA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2024 | ATA DA 03ª SESSÃO SOLENE DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE ABRIL DE 2024. | 02/04/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 010/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA QUE SEJA REPOSTO AS LÂMPADAS DE RUAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO DR VALIM NA LOCALIDADE CAPONGA FUNDA, PINDORETAMA. | 02/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 10/2024 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09A LEGISLATURA EM 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS. | 02/04/2024 | CÉLIO SCIPIÃO |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2024 | ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE ABRIL DE 2024. | 02/04/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 09/2024 | REQUERIMENTO VERBAL: REQUEIRO AOS MEUS PARES, EM FACE OTIMIZAR OS TRABALHOS DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONSIDERANDO, A 02ª SESSÃO SOLENE QUE ACONTECERÁ EM SEQUENCIA, VOTAÇÃO PARA DISPENSA DO USO DA TRIBUNA PARLAMENTAR. | 02/04/2024 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 009/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NAS RUAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO DR VALIM NA LOCALIDADE CAPONGA FUNDA, PINDORETAMA. | 02/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 08/2024 | REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO POR ESSA CASA LEGISLATIVA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PINDORETAMA, APÓS APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, PELOS RESPECTIVOS EDIS PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, PRATIUS 1 E 2, COQUEIRO DO ALAGAMAR, CANINDES E COQUEIRINHO, CAPIM DE ROÇA, SITIO CORREA, CAPONGUINHA, SITIO LIMA, SITIO MINHOCAS, SITIO PEDRINHAS, SITIO EMA, ARAUJO E SITIO RIBEIRO, SITIO GOIANA, SITIO RODEADOR E MANGUEIRAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 02/04/2024 | ADRIANA DO MANSUETO, SILVIA REIS e SABRYNA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 07/2024 | REQUER, OBSERVADO O QUE ESTABELECE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE PROJETO DE LEI N°16/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA SEJA DEVOLVIDO E QUE SEJA RETORNADO APÓS REFORMULADO PARA INCLUSÃO DO CRITÉRIOS PREESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO PUBLICO, BEM COMO, INSERÇÃO DE PLANILHA FINANCEIRA EVIDENCIANDO O DEVIDO REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, VISTO QUE, A REFERIDA CATEGORIA NÃO RECEBE HÁ MAIS DE 4 ANOS. | 02/04/2024 | ADRIANA DO MANSUETO, SILVIA REIS e SABRYNA ROCHA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2024 | ATA DA 02ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 26 DE MARÇO DE 2024. | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2024 | ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 26 DE MARÇO DE 2024. | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 | DISPÕE SOBRE A NÃO MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO NO 423/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO 7714/2021-7), QUE FOI FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020. | 14/03/2024 | Comissão de Finanças e Orçamentos |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 624, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2024 | ATA DA 02ª SESSÃO SOLENE DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 12 DE MARÇO DE 2024. | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
| ATO DA MESA: 3/2024 | DISPÕE SOBRE A 02ª SESSÃO SOLENE DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024 (ENTREGA DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE PINDORETAMA/CE, DE ESTELITO PEREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE 16 (DEZESSEIS) RUAS DO SÍTIO EMA, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | GORETTE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2024 | ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE MARÇO DE 2024. | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 05/2024 | REQUER QUE SEJA DESIGNADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO-LEI MUNICIPAL 568/ 2021- A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024, QUAL SEJA, DIA 02 DE ABRIL DE 2023. | 05/03/2024 | IVANILDO LIMA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2024 | ATA DA 01ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | 29/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2024 | PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS". | 27/02/2024 | GORETTE e NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA. | 27/02/2024 | NEGO BOM |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: DANIELE RIBEIRO FRANÇA. | 27/02/2024 | CLEUSON DA COCOTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: DIANA MÁRCIA DE OLIVEIRA. | 27/02/2024 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 008/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO UM ACESSO PARA RESIDÊNCIA DA SENHORA LUZIA PEREIRA NA LOCALIDADE DO SITIO CORREIA NA PARTE DOS FUNDOS DA QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO PEDRO LIMA | 27/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: SIMONE MENEZES BORGES. | 27/02/2024 | SABRYNA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 007/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO PEDRO LIMA NA LOCALIDADE DO SITIO CORREIA COM SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS D'ÁGUA. | 27/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: FRANCISCA SILVA TIODOZIO. | 27/02/2024 | IVANILDO LIMA |
| REQUERIMENTO: 04/2024 | REQUER QUE SEJA DESIGNADO AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 27/02/2024 | SABRYNA ROCHA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2024 | ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024. | 27/02/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) E A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 27/02/2024 | SABRYNA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PINDORETAMA, APÓS APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, PELOS RESPECTIVOS EDIS PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CHAFARIZ DA COMUNIDADE DO BARROCÃO, PINDORETAMA/CE. | 27/02/2024 | ADRIANA DO MANSUETO |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. | 27/02/2024 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2024 | DISPÕE SOBRE, FICA NOMEADA OFICIALMENTE DE MARIA ADAMIR LIMA SILVA A RUA PROJETADA Nº 01 DO LOTEAMENTO DR. VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE | 20/02/2024 | SILVIA REIS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2024 | DISPÕE SOBRE, FICA NOMEADA OFICIALMENTE DE JOSÉ CARLOS REBOUÇAS A RUA 06 NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE | 20/02/2024 | SILVIA REIS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2024 | DISPÕE SOBRE, FICA NOMEADA OFICIALMENTE DE PAULO CESAR LIMA A RUA Nº 07 DO LOTEAMENTO DR. VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE | 20/02/2024 | SILVIA REIS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 09/2024 | DISPÕE SOBRE, FICA NOMEADA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARCILIA DANTAS DA SILVA A RUA Nº 05 DO LOTEAMENTO DR. VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 20/02/2024 | SILVIA REIS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 08/2024 | DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA RUA 01 DO LOTEAMENTO E TERMINA NA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LINDOLFO COSTA LIMA, NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”. | 20/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 07/2024 | DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA INICIA-SE NA ABDON CORREIA LIMA E TERMINA NA RUA 06 DO LOTEAMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ADAMIR LIMA SILVA, EMPRESÁRIA QUE MUITO CONTRIBUIU NO MUNICIPIO; NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”. | 20/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 06/2024 | DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA RUA 01 DO LOTEAMENTO E TERMINA NA PEDRO FERREIRA DO NSCIMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WILDE BATISTA, NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”. | 20/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 006/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA RAIMUNDO BENÍCIO SOBRINHO DA LOCALIDADE DE CAPONGUINHA. | 20/02/2024 | LAÍZ SUÊNIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA DO SOCORRO LOPES DE SOUZA. | 20/02/2024 | LAÍZ SUÊNIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: CELESTE ARAÚJO SOUZA SILVA MONTEIRO. | 20/02/2024 | ADRIANA DO MANSUETO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 05/2024 | DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA RUA 01 DO LOTEAMENTO E TERMINA NA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO AVELINO FREIRES, NO LOTEAMENTO DR. VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”. | 20/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 005/2024 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, COM RECOMENDAÇÃO DE JUNÇÃO A FRENTE DA CRECHE TIO VALÉRIO NA TRAVESSA LUIZ GONZAGA DA COSTA, E ABERTURA DE NOVA ENTRADA DA CRECHE NA TRAVESSA PADRE VALÉRIO EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS. | 20/02/2024 | LAÍZ SUÊNIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARINEIDE COELHO LOPES. | 20/02/2024 | CÉLIO SCIPIÃO |
| INDICAÇÃO: 004/2024 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A, IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA. | 20/02/2024 | LAÍZ SUÊNIA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 04/2024 | DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA ABDON CORREIA LIMA E TERMINA NA RUA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO CESAR LIMA, NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”. | 20/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MIRELLA DE FÁTIMA PEREIRA DE ANDRADE PINHEIRO. | 20/02/2024 | SILVIA REIS |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2024 | ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024. | 20/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 03/2024 | DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA ABDON CORREIA LIMA E TERMINA NA JOSÉ RINALDO ALVES, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MAURO FERREIRA GONDIM, EX- PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO; NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE” | 20/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. | 20/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
| PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS: 1/2024 | PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº 07714/2021-7. | 20/02/2024 | MESA |
| INDICAÇÃO: 003/2024 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO O PLANO DE CSRGOS E CARREIRAS DOS AGENTES COMUNINITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS. | 16/02/2024 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 002/2024 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. | 16/02/2024 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA. | 16/02/2024 | IVANILDO LIMA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2024 | ATA DA 01ª SESSÃO SOLENE DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024. | 06/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: HERICA HOLANDA ARAÚJO. | 06/02/2024 | GORETTE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | NOMEIA O PRÉDIO ANEXO DOS GABINETES DOS VEREADORES E ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, DE VEREADOR ANTÔNIO MIGUEL SOBRINHO. | 06/02/2024 | GORETTE |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, TEMPORARIAMENTE , DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS ÁEREAS, SEM PERNOITE OU COM PERNOITE , A VEREADORES E SERVIDORES. | 01/02/2024 | GORETTE |
| ATO DA MESA: 2/2024 | REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2024 | ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 18 DE JANEIRO DE 2024. | 18/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 02/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA. | 10/01/2024 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 01/2024 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA. | 10/01/2024 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATO DA MESA: 1/2024 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS VANTAGENS PREVISTAS NO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 E DAS RESOLUÇÕES 02 E 03/2023, INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E SUAS FUNÇÕES, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART.24, INCISO VII, AO ENCARGO DE TESOUREIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 64/2023 | FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A 10ª LEGISLATURA 2025/2028. | 19/12/2023 | MESA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 046/2023 | ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | 19/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA A 10ª LEGISLATURA 2025/2028. | 19/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTO À NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 | MESA DIRETORA |
| ATO DA MESA: 14/2023 | DISPÕE O CANCELAMENTO DA 33º SESSÃO DA 03º SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 106/2023 | INDICA A MANUTENÇÃO DAS RODAS DE MOVIMENTAÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE DO GINÁSIO VALDEMAR ALCÂNTARA, LOCALIZADO NA SEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | VEREADORA NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 105/2023 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO PERFURAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS COM CHAFARIZ NAS SEGUINTES COMUNIDADES: CENTRO DE PINDORETAMA (CAPONGA FUNDA, LOTEAMENTO BRISA),SITIO EMA, SITIO RIBEIRO,SITIO ARAUJO I E LI, CAPONGUINHA, BARROCAO,PRATIÚS E COQUEIRO DO ALAGAMAR. | 05/12/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| INDICAÇÃO: 104/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, A MEIA MARATONA SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | VEREADORA GORETTE E VEREADOR CLEUSON COAUTORES |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 005/2023 | DISPÕE A ATUALIZAÇÃO E EDIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, COM SUAS ALTERAÇÕES. | 05/12/2023 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 103/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAPONGUINHA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 28/11/2023 | VEREADORA LAIZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 102/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 28/11/2023 | VEREADORA LAIZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 101/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO SÍTIO LIMA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 28/11/2023 | VEREADORA LAIZ SUÊNIA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 044/2023 | ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | 28/11/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 63/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | IVANILDO LIMA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 043/2023 | ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023. | 21/11/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | ALTERA OS ARTIGOS 90 A 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 042/2023 | ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 62/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 041/2023 | ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | 07/11/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 100/2023 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO RODEADOR AO SÍTIO LAGADIÇO SECO. | 06/11/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 099/2023 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO GABINETE DO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO ARAÚJO. | 06/11/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 098/2023 | INDICA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE E AO GABINETE DO SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA. | 06/11/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 097/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DOS ADESIVOS REFLETIVOS PARA AS LOMBADAS ELEVADAS DA SEDE E DO PRATIUS I E 2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | VEREADORA NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 61/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 039/2023 | ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 038/2023 | ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 096/2023 | INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, REALIZE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO SÍTIO PEDRINHAS COM COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS, ACESSIBILIDADE E DEMAIS MELHORIAS. | 17/10/2023 | VEREADORA LAIZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 095/2023 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA INCLUÍDO PERMANENTEMENTE O FUTEBOL FEMININO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DO 01 DE MAIO, COM TODOS OS DIREITOS QUE AS DEMAIS EQUIPES. | 17/10/2023 | VEREADOR CLEUSON DA COCOTA |
| INDICAÇÃO: 094/2023 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL O COSTÃO, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 17/10/2023 | VEREADOR CLEUSON DA COCOTA |
| INDICAÇÃO: 093/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE EDILSON SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | VEREADORA NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 60/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO COLÉGIO FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NA LOCALIDADE DO SÍTIO ARAÚJO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE COM O NOME DE DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS. | 17/10/2023 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 092/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 10/10/2023 | VEREADORA LAIZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 091/2023 | REITERO A PRESENTE PROPOSITURA QUE INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSARELA SOBRE A CE 040 NA LOCALIDADE DO SITIO EMA DANDO ACESSO AO OUTRO LADO DA CE. | 10/10/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| INDICAÇÃO: 090/2023 | REITERO A PRESENTE PROPOSITURA QUE INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MARIA NAIR VASCONCELOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR. | 10/10/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 59/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TRAJETO LOCALIZADO ANTES DA RUA DA DONA NAZARÉ E TERMINA NA RUA QUE PASSA A SE CHAMAR JOÃO RICARDO DA SILVA. | 10/10/2023 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 58/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA QUE LIGA A GRANJA E VAI ATÉ A RUA RAIMUNDO CARLOS E PASSA A SE CHAMAR RUA MARCELINA FERREIRA FAUSTINO. | 10/10/2023 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 57/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA PRÓXIMO À MERCEARIA DO BETO E SAI NA RUA JOÃO RICARDO E PASSA A SE CHAMAR RUA MARIA JOANA DA COSTA. | 10/10/2023 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 56/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA CONHECIDA COMO "RUA DA DONA NAZARÉ" E PASSA A SE CHAMAR RUA MARIA REMIGIO DA COSTA SILVA. | 10/10/2023 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 55/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA CONHECIDA COMO RUA DO JOÃO DO ESMERINO QUE LIGA O SITIO CORREIA AO SITIO ARAUJO E PASSA A SE CHAMAR RUA ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA. | 10/10/2023 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 54/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA CONHECIDA COMO "QUINCO LINO" E PASSA A SE CHAMAR JOAQUIM NUNES VIEIRA FILHO. | 10/10/2023 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 53/2023 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 036/2023 | ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023. | 10/10/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| INDICAÇÃO: 089/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL) DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 03/10/2023 | LAÍZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 088/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O REPARO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL) DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 03/10/2023 | VEREADORA LAIZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 087/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O REPARO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 03/10/2023 | VEREADORA LAIZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 086/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO QUE SE PROCEDA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALVES INÁCIO, CAPONGA FUNDA (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA). | 03/10/2023 | VEREADOR NEGO BOM |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 52/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA JOÃO FRANCISCO DE LIMA A RUA DA ROSALBA E FINALIZA NO TRIÂNGULO DO ZÉ BIGODE NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA. | 03/10/2023 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 51/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MANOEL RICARDO DA SILVA A RUA DA ANTIGA FÁBRICA MESBEL E FINALIZA PRÓXIMO A MERCEARIA DO BETO NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA. | 03/10/2023 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 50/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA DIONÍSIO RICARDO DA SILVA A RUA POR TRAZ DA ESCOLA PEDRO RICARDO DA SILVA E FINALIZA NA RUA DO DIONÍSIO NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA. | 03/10/2023 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 49/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA RAIMUNDO CARLOS DE OLIVEIRA A RUA QUE FINALIZA NO DIONÍSIO E VAI ATÉ O SEU RAIMUNDO CARLOS NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA. | 03/10/2023 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 48/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA FRANCISCO RICARDO DA SILVA NA RUA DA PINDOAGUA E FINALIZA NO ZÉ BIGODE NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA. | 03/10/2023 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 47/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA A RUA QUE FICA AO LADO DO GINÁSIO DA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA. | 03/10/2023 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 46/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA BENEDITO RICARDO SERAFIM NA RUA PRINCIPAL DO SÍTIO CORREIA QUE DESCE NA CE 040. | 03/10/2023 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 45/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA RAIMUNDO LUCAS DA SILVA CONHECIDO COMO RUA DA GRANJA. | 03/10/2023 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 44/2023 | AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A RECEBER NA FATURA DE ÁGUA DOAÇÕES DESTINADAS A ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DA INCLUSÃO – AFAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/10/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 035/2023 | ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 03 DE OUTUBRO DE 2023. | 03/10/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 43/2023 | PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 28/09/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 034/2023 | ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023. | 27/09/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 085/2023 | INDICA A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL (PARQUINHO) DA PRAÇA DO MERCADO, NA LOCALIDADE DE PINDORCLAMA E NA PRAÇA DO PRATIUS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2023 | VEREADORA NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 084/2023 | RECOMENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCLUIR A QUADRA NA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA, REDES DE PROTEÇÃO E DOIS BANHEIROS. | 26/09/2023 | VEREADORA LAIZ SUÊNIA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 42/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE 03 NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/ CE, MARIA IOLANDA DA SILVA ESTEVÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2023 | GORETTE |
| REQUERIMENTO: 15/2023 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARA QUE SEJA CANCELADO PROCESSO SELETIVO QUE TRATA DO PREENCHÍMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE OCORRIDO NO ANO DE 2023. | 26/09/2023 | SABRYNA ROCHA, SILVIA REIS e ADRIANA DO MANSUETO |
| INDICAÇÃO: 083/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTOS ITINERANTES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 19/09/2023 | VEREADORA LAIZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 082/2023 | INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DESSA INDICAÇÃO PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 41/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CAPONGA FUNDA, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, JOSÉ VIEIRA DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | GORETTE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 033/2023 | ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
| ATO DA MESA: 13/2023 | DISPÕE SOBRE O FIM DA LICENÇA COMPULSÓRIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA - NEGO BOM - VEREADOR PELO PSB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 032/2023 | ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023. | 14/09/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2023 | ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 29 DE AGOSTO DE 2023. | 12/09/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 40/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 030/2023 | ATA DA 07ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE SETEMBRO DE 2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 029/2023 | ATA DA 06ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE SETEMBRO DE 2023. | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
| ATO DA MESA: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A 06ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA FORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. | 01/09/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 081/2023 | INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE CANINDÉS, EM PINDORETAMA/CE. | 29/08/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| INDICAÇÃO: 080/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE CANINDÉS, EM PINDORETAMA/CE | 29/08/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2023 | ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 29 DE AGOSTO DE 2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 079/2023 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA. | 22/08/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 078/2023 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO CORREIA. | 22/08/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 077/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO RIBEIRO. | 22/08/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 076/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA COM A RUA RAIMUNDO SANTINO COSTA. | 22/08/2023 | VEREADORA JANAÍNA DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 075/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA QUE FICA NA AVENIDA VALE ALBINO - PRATIÚS II. | 22/08/2023 | VEREADORA JANAÍNA DA SAÚDE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE A SENHORA MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | VEREADORA NATÁLIA LIMA. SUBSCRIÇÕES VEREADORES GORETTE, CÉLIO E CLEUSON. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. ADROALDO FERREIRA LEONOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | VEREADORA ADRIANA DO MANSUETO. SUBSCRIÇÕES VEREADORES SÍLVIA, SABRYNA E IVANILDO. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 39/2023 | ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022. | 22/08/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA A SENHORA FRANCISCA LEONARDA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | VEREADORA SABRYNA ROCHA. SUBSCRIÇÕES VEREADORES IVANILDO, SÍLVIA E ADRIANA. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 38/2023 | INSTITUI O "DIA DO CAVALEIRO E DA AMAZONA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 22/08/2023 | JANAINA DA SAUDE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHRO FRANCISCO BENONI DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA. SUBSCRIÇÕES VEREADORES CÉLIO, JANAINA E CLEUSON. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JAIME FÉLIX DE OLIVEIRA. | 22/08/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO AO SENHOR JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR. | 22/08/2023 | VEREADOR CLEUSON DA COCOTA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2023 | ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 22 DE AGOSTO DE 2023. | 22/08/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 14/2023 | PELO PRESENTE NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O § 3O INCISO X, DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A ILMA. SENHORA, DRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SEC MUNICIPAL DA SAÚDE , SOLICITANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS; 1- ESPELHO DA FOLHA DE PONTO DE TODOS PROFISSIONAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO MUNICIPIO PELA COOPBRASIL APARTIR DE (JANEIRO DE 2022 A JULHO 2023). | 22/08/2023 | SABRYNA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | PELO PRESENTE NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O § 3° INCISO X, DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A ILMA. SENHORA, DRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1- CÓPIA DO LIVRO DE OCORRÊNCIA GERAL E VERMELHA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS (SEDE 1, 2 E 3, PRATIÚS 1 E PRATIÚS 2). | 22/08/2023 | SILVIA REIS |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | PELO PRESENTE NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O § 3° INCISO X, DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A ILMA. SENHORA, DRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1- RELATÓRIO OFICIAL DO SISTEMA QUE É ALIMENTADO PELO MUNICIPIO AS INFORMAÇÕES DAS COLETAS PARA EXAMES LABORATORIAIS REALIZADAS NO PERIODO DE JAN/2022 À JUL2023 NO MUNICIPIO. | 22/08/2023 | SABRYNA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | PELO PRESENTE NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O § 3° INCISO X, DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A ILMA. SENHORA, DRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1- RELATÓRIO DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELO MUNICIPIO (SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE), ESPECIFICADOS POR PROGRAMAS NO PERÍODO DE JAN/2022 A JUL/2023. | 22/08/2023 | ADRIANA DO MANSUETO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 02/2023 | ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022. | 22/08/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | VEREADORA JANAÍNA DA SAÚDE. SUBSCRIÇÕES VEREADORES ALBANES, CLEUSON E IVANILDO. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO AO SENHOR RAIMUNDO PAULINO DO NASCIMENTO. | 21/08/2023 | VEREADOR CÉLIO SCIPIÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ RIBEIRO DA SILVA. | 21/08/2023 | VEREADORA JANAÍNA DA SAÚDE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE A SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVEIRA MAGALHÃES. | 21/08/2023 | VEREADORA JANAÍNA DA SAÚDE. SUBSCRIÇÕES VEREADORES CLEUSON, CÉLIO E LAIZ. |
| INDICAÇÃO: 074/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO EM TODAS AS COMUNIDADES O PROJETO "VEM COM A GENTE". | 18/08/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE A SENHORA MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2023 | VEREADOR CÉLIO SCIPIÃO. SUBSCRIÇÕES VEREADORES GORETTE, CLEUSON E ALBANES. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2023 | VEREADOR CLEUSON DA COCOTA. SUBSCRIÇÕES VEREADORES GORETTE, CÉLIO E ALBANES. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ ALBINO DE LIMA. | 17/08/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 026/2023 | ATA DA 02ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 17 DE AGOSTO DE 2023. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17/08/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 073/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 15/08/2023 | VEREADORA SABRYNA ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À ALISON FREITAS LIMA. | 15/08/2023 | VEREADORA NATALIA LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO ILMO. SR. SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, ROBERTO MILLER COSTA ROCHA. | 15/08/2023 | VEREADORA ADRIANA DO MANSUETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO AO EX-VEREADOR, SENHOR MARCELO ROCHA DA SILVA. | 15/08/2023 | VEREADORA SABRYNA ROCHA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2023 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 15 DE AGOSTO DE 2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À ANTÔNIO CÂNDIDO FERRO. | 15/08/2023 | VEREADORA SÍLVIA REIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JURANDIR BERNARDINO DA ROCHA. | 15/08/2023 | VEREADORA LAIZ SUÊNIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À SENHORA MARIA ALBINO MATOS. | 15/08/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR ANTÔNIO VIEIRA CARTAXO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2023 | VEREADORA JANAÍNA DA SAÚDE. SUBSCRIÇÕES VEREADORES CLEUSON, CÉLIO E ALBANES. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE À SENHORA LUANA RÉGIA DE FREITAS LIMA RIBEIRO. | 15/08/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA. SUBSCRIÇÕES VEREADORAS SÍLVIA, SABRYNA E ADRIANA. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR JOSÉ MÁRCIO VIEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA. SUBSCRIÇÕES VEREADORAS SÍLVIA, SABRYNA E ADRIANA. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR AUGUSTO CLEMENTINO RÊGO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA. SUBSCRIÇÕES VEREADORAS SÍLVIA, SABRYNA E ADRIANA. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE A EXMA. SENHORA JADE AFONSO ROMERO, "JADE ROMERO" VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2023 | VEREADORA SABRYNA ROCHA. SUBSCRIÇÕES: VEREADORES SÍLVIA, ADRIANA E IVANILDO. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA. | 15/08/2023 | VEREADORA JANAÍNA DA SAÚDE |
| ATO DA MESA: 11/2023 | DISPÕE A ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 072/2023 | INDICA A LIMPEZA DA RUA DA BAIXINHA VELHA COM SERVIÇOS DE CAPINAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 071/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO ENGENHO. | 08/08/2023 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 070/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA ( REDUTOR DE VELOCIDADE) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CE -350 ESTRADA DA COLUNA; NO TRECHO DA ARENINHA DO CAPIM DE ROÇA. | 08/08/2023 | LAÍZ SUÊNIA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 37/2023 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMILIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 | NATÁLIA LIMA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 024/2023 | ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 08 DE AGOSTO DE 2023. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 023/2023 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 01 DE AGOSTO DE 2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES – BETO STUDART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA VEREADORA GORETTE CAVALCANTI. | 01/08/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI. SUBSCRIÇÕES: VEREADORES CLEUSON, ADRIANA E NATÁLIA. |
| PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS: 2/2023 | PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº10232/2018-1 | 01/08/2023 | MESA |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDORETAMA - COMTUR | 25/07/2023 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 069/2023 | INDICA A LIMPEZA DAS RUAS COM SERVIÇO DE CAPINAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2023 | VEREADORA NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 068/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA QUE RESIDE O ARTESÃO UCLESIANO NA LOCALIDADE DO ALTO ALEGRE. | 11/07/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 36/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 528 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR PINDORETAMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2023 | GORETTE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 022/2023 | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 11 DE JULHO DE 2023. | 11/07/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI. SUBSCRIÇÕES: VEREADOR CLEUSON, VEREADORA LAÍZ E VEREADORA ADRIANA. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE A SENHORA REGINA LÚCIA VASCONCELOS ALBINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI. SUBSCRIÇÕES: Vereador Cleuson, Vereadora Laíz e Vereadora Adriana |
| INDICAÇÃO: 067/2023 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO DE BLOQUETE INTER TRAVADO NA AVENIDA JOAQUIM CESÁRIO DE MENEZES, CAPONGA FUNDA CONHECIDA COMO AVENIDA LARGA. | 04/07/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| INDICAÇÃO: 066/2023 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM CONCORDÃNCIA COM A ENEL, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DO POSTE NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO GOMES FARIAS E RUA JOSÉ INACIO. | 04/07/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| INDICAÇÃO: 065/2023 | INDICA QUE SE CUMPRA COM MÁXIMA URGÊNCIA LEI Nº 555, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2023 | VEREADORA NATÁLIA LIMA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 021/2023 | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE JULHO DE 2023. | 04/07/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE A SENHORA ANTÔNIA VELMA PEREIRA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2023 | VEREADORA SÍLVIA REIS - SUBSCRIÕES: Sabryna Rocha, Ivanildo Lima e Adriana do Mansueto. |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE AS SEXTAS-FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | GORETTE |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PESQUISA NO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE TRATE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PINDORETAMA CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 | GORETTE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2023 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 27 DE JUNHO DE 2023. | 27/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO SÍTIO EMA, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, DE “ARENINHA MANOEL MOTA DE SOUSA – SEU MANU”. | 20/06/2023 | CLEUSON DA COCOTA, ALBANES FIÚZA e GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO SÍTIO EMA MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS. | 20/06/2023 | ALBANES FIÚZA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CONHECIDO BECO DO SR. AFONSO QUE PASSA A SE CHAMAR RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA NA COMUNIDADE VAZANTE - PRATIÚS I, PINDORETAMA - CE. | 20/06/2023 | JANAINA DA SAUDE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS MARIA NEUZINHA SILVA PEREIRA A RUA MARIA FROTA BESSA ALBINO NA COMUNIDADE VAZANTE E PASSA A SE CHAMAR TRAVESSA ELVIRA GARCIA DE SOUSA - PRATIÚS I, PINDORETAMA - CE. | 20/06/2023 | JANAINA DA SAUDE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA TRAVESSA QUE INICIA NA RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA NA COMUNIDADE VAZANTE E FINALIZA NA EXTREMA DO RIACHO CARACARÁ E PASSA A SE CHAMAR TRAVESSA GERALDO RICARDO ALBINO - PRATIÚS I, PINDORETAMA - CE. | 20/06/2023 | JANAINA DA SAUDE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 019/2023 | ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE JUNHO DE 2023. | 20/06/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 018/2023 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE JUNHO DE 2023. | 20/06/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA E 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE JUNHO DE 2023, ÀS 17 HORAS. | 20/06/2023 | LAÍZ SUÊNIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2023 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 83/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO 7834/2019), DESFAVORÁVEL A PROVAÇÃO, REFERENTE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO. | 15/06/2023 | Comissão de Finanças e Orçamentos |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2023 | DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 017/2023 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 13 DE JUNHO DE 2023. | 13/06/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 064/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DE RUA E TRAVESSA. RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA E TRAVESSA GERALDO RICARDO ALBINO. | 12/06/2023 | VEREADORA JANAÍNA DA SAÚDE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N° 12.305/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 569/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATO DA MESA: 10/2023 | DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES E SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023. | 05/06/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 063/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO PROJETO PARA ADAPTAR VIAS, EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES PÚBLICOS PARA RECEBER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. | 29/05/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 062/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA ELABORADO PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS ENTRADAS DA CIDADE, TANTO NA CE-040 COMO QUEM VEM DA PRAIA DA CAPONGA, E QUE NAS PLACAS CONSTEM O NOME "PRINCESINHA DO LITORAL" E NA OUTRA "TERRA DOS PALMARES". | 29/05/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 061/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA. | 29/05/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 060/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 29/05/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 059/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E LEVANTAMENTO POPULACIONAL PARA TRANSFORMAÇÃO DA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA EM DISTRITO MUNICIPAL. | 29/05/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 058/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS DA RUA NEUZA FERREIRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 29/05/2023 | VEREADORA JANAINA DA SAUDE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2023 | DISPÕE SOBRE O FOMENTO DE ARTISTAS LOCAIS COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL DO MUNICÍPIO. | 29/05/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " BENEDITO RICARDO SEFARIM" A PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SITIO CORREIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2023 | JORGE LUIZ NOGUEIRA |
| INDICAÇÃO: 057/2023 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA RUA OU SIMILAR QUE LIGA A CE 454 (AVENIDA VALE ALBINO) A VILA DOS TAMPAS, NA COMUNIDADE VAZANTE, SENDO UMA CONTINUAÇÃO DA CONHECIDA RUA DA VAZANTE. | 23/05/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| INDICAÇÃO: 056/2023 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO DE BLOQUETE INTER TRAVADO OU PARALELEPIPEDO NO SITIO CAJUEIRO DO MINISTRO PRÓXIMO O ANTIGO DEPOSITO BOA VISTA CONTEMPLANDO O LADO DIREITO DA CE 040 SENTIDO FORTALEZA. | 23/05/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| INDICAÇÃO: 055/2023 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DA LIMEIRA NO CAJUEIRO DO MINISTRO. | 23/05/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| INDICAÇÃO: 054/2023 | INDICA A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE PRATUIS I. | 23/05/2023 | VEREADOR JORGE LUIZ |
| INDICAÇÃO: 053/2023 | INDICA UM PONTO DE APOIO AO IDOSO NA LOCALIDADE DE PRATIUS. | 23/05/2023 | VEREADOR JORGE LUIZ |
| INDICAÇÃO: 052/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS FIOS DE TODAS AS RUAS DA SEDE E DO DISTRITO DO PRATIÚS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 23/05/2023 | VEREADORA SABRYNA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 051/2023 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA CONHECIDA RUA DA VAZANTE E DA RUA FRANCISCA MARIA BESSA, NA VILA DOS TAMPOS, NA COMUNIDADE VAZANTE, PRATIUS I, PINDORETAMA, CE. | 23/05/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA OFICIAL, DA RUA MARIA FROTA BESSA ALBINO, NA VILA DOS TAMPOS, NA COMUNIDADE VAZANTE, PRATIUS I, PINDORETAMA, CE. | 23/05/2023 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA CONHECIDA RUA VAZANTE, QUE PASSA A SE CHAMAR RUA JULIA DA SILVA NOGUEIRA, NA VILA DOS TAMPOS, NA COMUNIDADE VAZANTE, PRATIUS I, PINDORETAMA, CE. | 23/05/2023 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA CONHECIDA RUA DA CERÂMICA JURIMAR/ RUA DO POSTO DE SAÚDE DO EMA ,SITUADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, PINDORETAMA, CE PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA GONZAGA CAMILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 035, DE 18 DE MAIO DE 1991 - QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2023 | DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | ADRIANA DO MANSUETO |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2023 | ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 23 DE MAIO DE 2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 050/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO BECO DA TEREZINHA PARA RUA TEREZINHA DE SOUZA ESTEVAM EM PRATIÚS II. | 22/05/2023 | VEREADORA JANAÍNA DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 049/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO BECO RAIMUNDA DA BIA PARA RUA RAIMUNDA MIRANDA DA SÍLVA EM PRATIUS II. | 22/05/2023 | VEREADORA JANAÍNA DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 048/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO SÍTIO MINHOCAS. | 16/05/2023 | VEREADORA LAIZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 047/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO SÍTIO JOÃO MOREIRA. | 16/05/2023 | VEREADORA LAIZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 046/2023 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, COM RECOMENDAÇÃO DE JUNÇÃO A FRENTE DA CRECHE TIO VALÉRIO NA TRAVESSA LUIZ GONZAGA DA COSTA, E ABERTURA DE NOVA ENTRADA DA CRECHE NA TRAVESSA PADRE VALÉRIO EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS. | 16/05/2023 | VEREADORA LAIZ SUÊNIA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 015/2023 | ATA DA 01ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 16 DE MAIO DE 2023. | 16/05/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 045/2023 | NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ARTIGO 121, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, VENHO SOLICITAR A ESTÁ CASA QUE SE DESIGNE ENCAMINHAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INDICAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA EMEI TIO VALÉRIO COM CALÇADA EM PISO INTERTRAVADO. | 09/05/2023 | VEREADOR CÉLIO SCIPIÃO |
| INDICAÇÃO: 044/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DO PRATÚS-II, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 09/05/2023 | VEREADORA JANAINA DA SAUDE |
| INDICAÇÃO: 043/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE- UBS DO DISTRITO DO PRATIÚS, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 09/05/2023 | VEREADORA JANAINA DA SAUDE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2023 | ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE MAIO DE 2023. | 09/05/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS: 1/2023 | PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº07834/2019-0 | 03/05/2023 | MESA |
| INDICAÇÃO: 042/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MUSEU DO ENGENHO | 02/05/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 041/2023 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CÂNINDES COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DESSA COMUNIDADE. | 02/05/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| INDICAÇÃO: 040/2023 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LAURA NOVAIS DE ALBUQUERQUE ESTRADA QUE DA ACESSO A CASA DO EX VICE PREFEITO TADEU FERNANDES | 02/05/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2023 | DENOMINA DE MARIA CALIXTO DA SILVA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA LOCALIDADE SÍTIO JOÃO MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 02/05/2023 | CÉLIO SCIPIÃO e CLEUSON DA COCOTA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 013/2023 | ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE MAIO DE 2023. | 02/05/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 039/2023 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM NA AVENIDA FIRMINO CRISÓSTOMO SEGUINDO ATÉ A AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO. | 18/04/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| INDICAÇÃO: 038/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURANÇA ESCOLAR E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI; VEREADOR CÉLIO SCIPIÃO; VEREADORA LAÍZ SUÊNIA; VEREADOR ALBANES FIUZA; VEREADORA ADRIANA DO MANSUETO; VEREADOR CLEUSON DA COCOTA E VEREADOR JORGE LUIZ. |
| INDICAÇÃO: 037/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA QUE LIGA A CE-454 A RUA VALDEMAR PEREIRA REBOUÇAS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 18/04/2023 | VEREADORA JANAÍNA DA SAÚDE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PINDORETAMA – COMDEMP NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2023 | ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 18 DE ABRIL DE 2023. | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
| ATO DA MESA: 9/2023 | DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES E SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ENTRE OS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DE 2023. | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA, SITUADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA, CE 040 AO LESTE INDO NO SENTIDO OESTE FINALIZADA NO RIACHO, CONHECIDO COMO BECO DA MAZÉ, PASSANDO É SER DENOMINADA FRANCISCO JOSÉ ANCELMO. | 14/04/2023 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2023 | PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LDO 2024". | 13/04/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| INDICAÇÃO: 036/2023 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA REGULARIZAR A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 11/04/2023 | VEREADORA SILVIA REIS |
| INDICAÇÃO: 035/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, DE FORMA CONJUNTA, PARA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO. | 11/04/2023 | VEREADOR JORGE LUIZ |
| INDICAÇÃO: 034/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, A REQUALIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA, NO PRATIUS II, CONHECIDA COMO RUA DA "MÃE DO JORGE". | 11/04/2023 | VEREADOR JORGE LUIZ |
| INDICAÇÃO: 033/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, A VIABILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA (GATOS/CÃES), COM ACOMPANHAMENTO DE VETERINÁRIO. | 11/04/2023 | VEREADOR JORGE LUIZ |
| INDICAÇÃO: 032/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, A LIMPEZA DA VALDEMAR REBOUÇAS, E AS RUAS EM SEU ENTORNO. | 11/04/2023 | VEREADOR JORGE LUIZ |
| INDICAÇÃO: 031/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, AS PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA ARENINHA DO PRATIUS I, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL. | 11/04/2023 | VEREADOR JORGE LUIZ |
| INDICAÇÃO: 030/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A RETIRADA DAS "TÁBUAS" QUE FORAM COLOCADAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FOOTBOL NO PRATIÚS I, QUE SE ENCONTRAM CAÍDAS. | 11/04/2023 | VEREADOR JORGE LUIZ |
| INDICAÇÃO: 029/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA PERTINENTE, A RECUPERAÇÃO ESTRADA QUE LIGA O COQUEIRO AO COQUEIRINHO QUE SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO DE LOCOMOÇÃO. | 11/04/2023 | VEREADOR JORGE LUIZ |
| INDICAÇÃO: 028/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA PERTINENTE, A RECUPERAÇÃO ESTRADA, QUE FICA NO COQUEIRO DO LAGAMAR, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DO EX VEREADOR EDNARDO MIRANDA. | 11/04/2023 | VEREADOR JORGE LUIZ |
| INDICAÇÃO: 027/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA PERTINENTE, A LIMPEZA DA AVENIDA DO COQUEIRO DO LAGAMAR. | 11/04/2023 | VEREADOR JORGE LUIZ |
| INDICAÇÃO: 026/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E DA PONTE QUE LIGA PRATIÚS AO CARÁ CARÁ. | 11/04/2023 | VEREADOR JORGE LUIZ |
| INDICAÇÃO: 025/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A URGÊNCIA DA REFORMA DO GINÁSIO DO PRATIUS I, QUE ESTA SERVINDO DE PONTO DE ALOJAMENTO DE PESSOAS DESCONHECIDAS. | 11/04/2023 | VEREADOR JORGE LUIZ |
| INDICAÇÃO: 024/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSAM DISTRIBUIR CAMBURÕES NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA ACUMULO DE LIXO. | 11/04/2023 | VEREADOR JORGE LUIZ |
| INDICAÇÃO: 023/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO COM INÍCIO DA MARGEM DA CE 040, DA ESTRADA DO COQUEIRO ATÉ A COQUEIRO DO ALAGAMAR. | 11/04/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| INDICAÇÃO: 022/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O PRATIUS I A PONTE DO CARA CARÁ NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 11/04/2023 | VEREADORA JANAINA DA SAUDE |
| INDICAÇÃO: 021/2023 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NA ESCOLA FRANCISCO HOLANDA COSTA, HOJE EM CONSTRUÇÃO, DANDO SEGURANÇA AOS ALUNOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. | 11/04/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2023 | REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E SEU FUNCIONAMENTO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2023 | ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 11 DE ABRIL DE 2023. | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 01/2023 | REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E SEU FUNCIONAMENTO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | REQUER CONVOCAÇÃO A ESTA CASA, O EXO. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO ACERCA DO DESTINO DO CONTRATO DE 5 MILHÕES À COOPERATIVA COOPBRASIL, CONTRATO ESTE COM PRAZO EQUIVALENTE À 6 MESES. | 10/04/2023 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PRATIÚS II, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. "JOSÉ CÂNDIDO FILHO, (IRMÃO MAURÍCIO)". | 04/04/2023 | JANAINA DA SAUDE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2023 | ATA DA 05ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE ABRIL DE 2023. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 020/2023 | INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO ARAÚJO I. | 28/03/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| INDICAÇÃO: 019/2023 | INDICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE RUA, SITUADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA, CE 040 AO LESTE INDO NO SENTIDO OESTE FINALIZADA NO RIACHO, CONHECIDO COMO BECO DA MAZÉ, PASSANDO É SER DENOMINADA FRANCISCO JOSÉ ANCELMO. | 28/03/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE PRATIUS, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE PRATIUS 2 EM PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA JOSÉ MORAIS DA SILVA. | 28/03/2023 | ADRIANA DO MANSUETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2023 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: ANGÉLICA MARIA HOLANDA DE OLIVEIRA. | 28/03/2023 | CLEUSON DA COCOTA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE PRATIUS, ESPECIFICAMENTE NO PRATIUS 1 EM PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA. | 28/03/2023 | ADRIANA DO MANSUETO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2023 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (GP). | 28/03/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2023 | ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE ABRIL DE 2023. | 28/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 018/2023 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE. | 27/03/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2023 | ATA DA 04ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 21 DE MARÇO DE 2023. | 21/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 09/2023 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2023 | ATA DA 03ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 17 DE MARÇO DE 2023. | 17/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 017/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NO SÍTIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL). | 14/03/2023 | LAÍZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 016/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO COM CAPELA VELATÓRIA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA. | 14/03/2023 | VEREADOR CÉLIO SCIPIÃO |
| INDICAÇÃO: 015/2023 | INDICA A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA SÃO PEDRO (RUA CENTRAL DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA), COM CANTEIRO CENTRAL EM TODA A VIA, PAISAGISMO COM ILUMINAÇÃO E PALMEIRAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS QUE FICAM AO REDOR DA PRAÇA DA IGREJA SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | 14/03/2023 | VEREADOR CÉLIO SCIPIÃO |
| INDICAÇÃO: 014/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DO SITIO JOÃO MOREIRA AO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA ATÉ A CE-350. | 14/03/2023 | VEREADOR CÉLIO SCIPIÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 08/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL, AFETAR E DESAFETAR AS ÁREAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA OUVIR O CONSELHO DA MERENDAR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DESTE ANO NA ESCOLA JOSÉ QUEIROZ FERREIRA. | 14/03/2023 | SABRYNA ROCHA, IVANILDO LIMA e SILVIA REIS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 07/2023 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 280, DE 19 DE QUE CRIA O CONSELHO JUNHO DE 2007 MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 14/03/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI 11.350/06, DE INTERESSE DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 14/03/2023 | SABRYNA ROCHA, IVANILDO LIMA e SILVIA REIS |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA DESIGNADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SEMANA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NA FORMA DA LEI 568/ 2021. | 14/03/2023 | IVANILDO LIMA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2023 | ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE MARÇO DE 2023. | 14/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 013/2023 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DO CARMO (CONHECIDA COMO BECO DA SALETE) CAPONGA FUNDA. | 13/03/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| ATO DA MESA: 8/2023 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA VEREADORA NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2023 | ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 08 DE MARÇO DE 2023. | 08/03/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | REQUER A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE A PARTIR DA PRESENTE DATA, NOS TERMOS DO ART. 7O, INCISO XVIII CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 207 DA LEI 8.112/1990 E DA LEI MUNICIPAL 269/2006. | 08/03/2023 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 012/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, PROJETO DE LEI ORDINÁRIO, QUE, DISPONHA SOBRE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS”, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. | 07/03/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 06/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 05/2023 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM FORMA DE INCENTIVO AOS SERVIDORES MOTORISTAS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATO DA MESA: 7/2023 | DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 08 DE MARÇO DE 2023. | 02/03/2023 | MESA DIRETORA |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 001/2023 | DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 02/2021. | 02/03/2023 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 011/2023 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DAS COMUNIDADES DO PRATIUS 1 E 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | VEREADORA NATALIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 010/2023 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DANDO CONTINUIDADE NA RUA ALVES INÁCIO ATÉ A PONTE QUE DA ACESSO A EMPRESA SANTA ELISA ANTIGA YPIÓCA. | 28/02/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2023 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: EDNA MARIA FERREIRA DA SILVA. | 28/02/2023 | VEREADORA SILVIA REIS |
| INDICAÇÃO: 009/2023 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NELCI ALVES. | 28/02/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| INDICAÇÃO: 008/2023 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANA TITO MONTEIRO. | 28/02/2023 | VEREADOR ALBANES FIÚZA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2023 | ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E O COODENADOR DE TRANSPORTE . | 28/02/2023 | SABRYNA ROCHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 28/02/2023 | SILVIA REIS |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | REQUEREM, NOS TERMOS DA REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA DESIGNADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN. | 28/02/2023 | GORETTE e ADRIANA DO MANSUETO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 03/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2023 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DOS SANTOS. | 27/02/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2023 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: ELIZÂNGELA LOPES DA SILVA. | 27/02/2023 | VEREADORA NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: FRANCISCA ROCHA DA SILVA (CHICA DA CARMOSA). | 27/02/2023 | VEREADORA JANAINA DA SAÚDE |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VIDEO CONFERÊNCIA NA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE FEVEREIRO 2023, ÀS 17:00 HORAS. | 27/02/2023 | NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: ANA PAULA ALVES DA SILVA | 17/02/2023 | CÉLIO SCIPIÃO |
| INDICAÇÃO: 007/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA JOSÉ QUEIROZ. | 14/02/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| INDICAÇÃO: 006/2023 | INDICA A A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OTHO OTONI GOMES CONTEMPLANDO A FRENTE DO COLÉGIO VERÔNICA PEREIRA ARAÚJO PRÓXIMO A CE 0-40. | 14/02/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA. |
| INDICAÇÃO: 005/2023 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA AURELINA FALCÃO, LOCALIZADA NA CAPONGA FUNDA. | 14/02/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA ROSÂNGELA CALISTA PEREIRA. | 14/02/2023 | VEREADOR ALBANES FIUZA. |
| INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA E BRINQUEDOTECA. | 14/02/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: RENATA MARIA COSTA MARTINS. | 14/02/2023 | VEREADORA SABRYNA ROCHA. |
| INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA COM A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO. | 14/02/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA. |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2023 | ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | 14/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA ELENA DA COSTA. | 14/02/2023 | VEREADORA LAÍZ SUÊNIA. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA AUXILIADORA FERNANDES. | 14/02/2023 | VEREADORA ADRIANA DO MANSUETO. |
| INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA ELABORADO PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS ENTRADAS DA CIDADE, TANTO NA CE-040 COMO QUEM VEM DA PRAIA DA CAPONGA, E QUE NAS PLACAS POSSAM CONSTAR O NOME PRINCESINHA DO LITORAL E NA OUTRA TERRA DOS PALMARES. | 14/02/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA. |
| INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA; | 14/02/2023 | VEREADOR IVANILDO LIMA. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA FREIRES DA SILVA. | 14/02/2023 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 02/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 01/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATO DA MESA: 6/2023 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA COMPULSÓRIA DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA (NEGO BOM), POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0200612-90.2022.8.06.0146, NA FORMA DO ART. 40 §5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 08/02/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2023 | ATA DA 02ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023. | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| ATO DA MESA: 5/2023 | DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS ASSENTOS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE | 06/02/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VIDEO CONFERÊNCIA NA 02ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVO DA 09ª LEGISLATURA EM 07 DE FEVEREIRO 2023, ÀS 17:00 HORAS. | 06/02/2023 | NATÁLIA LIMA |
| ATO DA MESA: 4/2023 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÕES DE FALTAS PELOS VEREADORES NAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DISCIPLINA O DESCONTO DE SUBSÍDIOS PARA O CASO DE FALTAS INJUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/01/2023 | MESA DIRETORA |
| ATO DA MESA: 3/2023 | REGULAMENTA A DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/ CEARÁ. | 18/01/2023 | MESA DIRETORA |
| ATO DA MESA: 2/2023 | REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2023 | MESA DIRETORA |
| ATO DA MESA: 1/2023 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS VANTAGENS PREVISTAS NO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022, INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E SUAS FUNÇÕES, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART.24, INCISO VII,AO ENCARGO DE TESOUREIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2023 | ATA DA 01ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 01 DE JANEIRO DE 2023. | 01/01/2023 | MESA DIRETORA |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 010/2022 | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, REGIDO PELO EDITAL 001/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/12/2022 | GORETTE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 048/2022 | ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | 27/12/2022 | MESA DIRETORA |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 009/2022 | DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS VISANDO A REGULAR TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCL4S. | 27/12/2022 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 38/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº474, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, O CÓDIDO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIAS Nº 175/2020 E 183/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 047/2022 | ATA DA 06ª SESSÃO SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | 22/12/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 046/2022 | ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | 22/12/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 045/2022 | ATA DA 35ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | 21/12/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 37/2022 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “ABONO FUNDEB” AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” | 20/12/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO: 10/2022 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 17 HORAS. | 20/12/2022 | NATÁLIA LIMA |
| REQUERIMENTO: 09/2022 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 17 HORAS. | 15/12/2022 | VEREADORA ADRIANA DO MANSUETO |
| REQUERIMENTO: 08/2022 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 17 HORAS. | 15/12/2022 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 072/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE REALIZE AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS, PARA QUE, COM URGÊNCIA, SEJA FEITA A INSTALAÇÃO OU O REPARO DE PARQUINHOS INFANTIS NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 06/12/2022 | VEREADORA LAÍZ SUÊNIA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 36/2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. | 06/12/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO: 07/2022 | REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA FIRMADO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT), COM O SENADO FEDERAL E IMPLANTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA INTERLEGIS. | 06/12/2022 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 02/2022 | ESTABELECE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 071/2022 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS PARA CONCLUSÃO DA CRECHE PROFESSORA EUGÊNIA. | 29/11/2022 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 042/2022 | ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | 29/11/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2022 | DISPÕE SOBRE “REGRAS PARA CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES, TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” | 28/11/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO: 06/2022 | REQUER A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA, JÁ CONCEDIDA, DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. | 24/11/2022 | VEREADOR NEGO BOM |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 008/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA FASE INICIAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL MASCULINO FIFA QATAR 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 070/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA REFORMA DA PRAÇA DO SÍTIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL). | 22/11/2022 | VEREADORA LAÍZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 069/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA E UMA NO SÍTIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL). | 22/11/2022 | VEREADORA LAÍZ SUÊNIA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 041/2022 | ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS: 01/2022 | PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº34927/2018-2 | 21/11/2022 | MESA |
| INDICAÇÃO: 068/2022 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA ELABORADO PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS ENTRADAS DA CIDADE, TANTO NA CE-040 COMO QUEM VEM DA PRAIA DA CAPONGA, E QUE NAS PLACAS POSSAM CONSTAR O NOME PRINCESINHA DO LITORAL E NA OUTRA TERRA DOS PALMARES. | 08/11/2022 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 040/2022 | ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022. | 08/11/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2022 | INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E RECONHECE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. | 08/11/2022 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| INDICAÇÃO: 067/2022 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO EDUCATIVO E SOCIAL COM A PESSOAS EM CONDIÇÕES DE RUA QUE FICAM NO EM TORNO DO MERCADO MUNICIPAL | 01/11/2022 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 039/2022 | ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2022. | 01/11/2022 | MESA DIRETORA |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 007/2022 | DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, DE CONSULTA ACERCA DE LICENÇA DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSSUNTO PARTICULAR POR PERÍODO INFERIOR A 120 DIAS, BEM COMO SOBRE SUA REMUNERAÇÃO E NECESSIDADE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE. | 01/11/2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 05/2022 | REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. | 27/10/2022 | NEGO BOM |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 038/2022 | ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2022. | 25/10/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 066/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA O RECOLHIMENTO DE LIXO CONSTANTE (SEMANALMENTE) E O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PARQUE IPIRANGA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO CAJUEIRO. | 18/10/2022 | VEREADORA NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 065/2022 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SEJA CONSTRUÍDA UM JAZIGO COLETIVO, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE TER UM JAZIGO PRÓPRIO. | 18/10/2022 | VEREADOR ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 064/2022 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS RICARDO ALBINO E AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA (ESQUINA DO PIRROTE). | 18/10/2022 | VEREADOR ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 063/2022 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA RETIRADA DA PLACA QUE INDICA O LOCAL DA LOTÉRICA ONDE ESTÁ ATUALMENTE NA RUA ODÍLIO MAIA GONDIM E QUE SEJA FEITA A REALOCAÇÃO AO LADO DO PONTO DE MOTOTÁXI. | 18/10/2022 | VEREADOR ALBANES FIÚZA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 037/2022 | ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2022. | 18/10/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 036/2022 | ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2022. | 11/10/2022 | MESA DIRETORA |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 006/2022 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E SUA EXTINÇÃO, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 001/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2022 | GORETTE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 035/2022 | ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. | 04/10/2022 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS PROFISSIONAIS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS PINDORETAMENSES, ALUSIVO AO DIA 04 DE OUTUBRO DIA NACIONAL DOS ACS´S E ACE´S. | 04/10/2022 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2022 | CONCEDE EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A LEI MUNICIPAL Nº. 592/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2022 | PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA; DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 28/09/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 062/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO ENGENHO. | 27/09/2022 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 061/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SÍTIO EMA. | 27/09/2022 | VEREADOR CLEUSON DA COCOTA |
| INDICAÇÃO: 060/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PINDORETAMA, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR AO COQUEIRINHO. INICIANDO NA ESQUINA DA CASA DO SR. ELIAS PORFÍRIO, ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE DO COQUEIRINHO. | 27/09/2022 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 034/2022 | ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA. EM 27 DE SETEMBRO DE 2022. | 27/09/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 04/2022 | A VEREADORA ADRIANA DO MANSUETO, OBSERVADO O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 51 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE QUE OFICIALIZE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEUS TRABALHOS SEJAM PRORROGADOS PELO PRAZO DE MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, VISTO QUE UM ASSUNTO COMO ESSE DE GRANDE RELEVÂNCIA REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA QUE SEJA ESTUDADO COM A PROPRIEDADE QUE A MATÉRIA REQUER. | 27/09/2022 | VEREADORA ADRIANA DO MANSUETO |
| INDICAÇÃO: 059/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PINDORETAMA, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TODA E EXTENSÃO EM FORMA DE PRAÇA (FEITO EM BLOQUETES), COM BARRACAS/BOX PADRONIZADAS NA MARGEM DA CE-040 NO SÍTIO CAJUEIRO. | 20/09/2022 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 033/2022 | ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE SETEMBRO DE 2022. | 20/09/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE PRATIÚS, ESPECIFICAMENTE NO PRATIÚS I EM PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA. | 20/09/2022 | VEREADORA ADRIANA NO MANSUETO. |
| REQUERIMENTO: 03/2022 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA, TIPO CALÇAMENTO, NA RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA, QUE DÁ ACESSO A VILA DA FAMÍLIA, DE CUJUS JOSÉ GALDINO DA SILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRATIUS, NA LOCALIDADE DE PRATIUS I, NESSE MUNICÍPIO. | 20/09/2022 | VEREADORA ADRIANA DO MANSUETO. |
| INDICAÇÃO: 053/2022 | REQUEIRO O ENVIO DE INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS PERTINENTES, RECEBA E PROVIDENCIE AS MEDIDAS CABÍVEIS DAS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS 2022, ANEXADAS A ESTA INDICAÇÃO. | 14/09/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 032/2022 | ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA. EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. | 13/09/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS BOLSISTAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2022 | CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2022 | ATA DA 05ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE SETEMBRO DE 2022. | 09/09/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 030/2022 | ATA DA 05ª SESSÃO LEGISLATIVA SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA - COMENDA 7 DE SETEMBRO EM 06 DE SETEMBRO DE 2022. | 06/09/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 029/2022 | ATA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA - VEREADOR MIRIM POR UM DIA EM 05 DE SETEMBRO DE 2022. | 05/09/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 058/2022 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA. | 30/08/2022 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 057/2022 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA. | 30/08/2022 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 056/2022 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA. | 30/08/2022 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 055/2022 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA PEDRO RICARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO CORREIA. | 30/08/2022 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 054/2022 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA COM INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO. | 30/08/2022 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2022 | ATA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 30 DE AGOSTO DE 2022. | 30/08/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2022 | ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 23 DE AGOSTO DE 2022. | 23/08/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 479, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2022 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE O “DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2022 | CONCEDE COMO HONRARIA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À RAIMUNDO REGINALDO MENEZES. | 23/08/2022 | VEREADOR CLEUSON DA COCOTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2022 | CONCEDE COMO HONRARIA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À EDILSON HOLANDA COSTA. | 23/08/2022 | VEREADORA LAÍZ SUÊNIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2022 | CONCEDE COMO HONRARIA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À MARIA SÍRIA RICARDO GUEDES. | 23/08/2022 | VEREADORA SABRYNA ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2022 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA. | 23/08/2022 | VEREADOR IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 053/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM FEITAS AS MEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO RIBEIRO. | 22/08/2022 | VEREADOR CLEUSON DA COCOTA |
| INDICAÇÃO: 052/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM FEITAS AS MEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO RODEADOR. | 22/08/2022 | VEREADOR CLEUSON DA COCOTA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 026/2022 | ATA DA 19º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA. EM 16 DE AGOSTO DE 2022. | 16/08/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2022 | CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À ANTÔNIO MIGUEL SOBRINHO. | 16/08/2022 | VEREADORA ADRIANA DO MANSUETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2022 | CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ WILDE BATISTA DE OLIVEIRA. | 16/08/2022 | VEREADOR ALBANES FIUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2022 | CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À NÉO CIGANO. | 16/08/2022 | VEREADOR NEGO BOM |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2022 | CONCEDE A COMENDA 7 DE SETEMBRO À FERNANDO HOLANDA COSTA. | 16/08/2022 | VEREADORA SÍLVIA REIS. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2022 | CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À MARIA RAILDA RIBEIRO DA SILVA. | 16/08/2022 | VEREADOR CÉLIO SCIPIÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2022 | CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ ARI NELSON LIMA. | 16/08/2022 | VEREADORA NATÁLIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2022 | CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ VALE ALBINO. | 16/08/2022 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LÚCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, PASSANDO A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LÚCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO. | 10/08/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2022 | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 051/2022 | INDICA O REPARO DA ESTRADA E DA PONTE (PASSAGEM MOLHADA) QUE LIGA PRATIUS II AO BATOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2022 | VEREADORA NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 050/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PINDORETAMA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. | 09/08/2022 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| INDICAÇÃO: 049/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) EM FRENTE AO HOSPITAL E CENTRO DE PARTO DE PINDORETAMA/CE. | 09/08/2022 | VEREADORA GORETTE CAVALCANTI |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2022 | A ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE AGOSTO DE 2022. | 09/08/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO WAGNER SANTOS SILVA O PONTO DE APOIO DA SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO MINHOCAS, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 09/08/2022 | VEREADOR CÉLIO SCIPIÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 | INSTITUI A COMANDA 07 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2022 | GORETTE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | INSTITUI O PROJETO "VEREADOR MIRIM POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E ESTABELE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. | 09/08/2022 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 048/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CAPIM DE ROÇA. | 02/08/2022 | VEREADORA LAIZ SUÊNIA. |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 024/2022 | ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE AGOSTO DE 2022. | 02/08/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 048/2022 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA. | 12/07/2022 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 047/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA CE-350 A CE-040. | 12/07/2022 | GORETTE CAVALCANTI |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 023/2022 | ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02 SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 12 DE JULHO DE 2022. | 12/07/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 022/2022 | ATA DA 04ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE JULHO DE 2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE QUADRIÊNCIA JANEIRO A ABRIL 2022 | 11/07/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 021/2022 | ATA DA 15ª SESSÃ0 ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE JULHO DE 2022 | 11/07/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 046/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO ENGENHO. | 05/07/2022 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 045/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS ÀS MARGENS DA CE-040. | 05/07/2022 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2022 | DISPÕE SOBRE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2022 | PODER EXECUTIVO |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA/CE, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022. | 01/07/2022 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022. | 28/06/2022 | PODER EXECUTIVO |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2022 | ATA DA 02ª SESSÃ0 SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE JUNHO DE 2022 | 28/06/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2022 | PODER EXECUTIVO |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 019/2022 | ATA DA 03ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 27 DE JUNHO DE 2022 | 27/06/2022 | MESA DIRETORA |
| ATO DA MESA: 6/2022 | ATO DA MESA Nº 06/2022; DISPÕE SOBRE A 03ª SESSÃO SOLENE, DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, FORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. | 27/06/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 044/2022 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SOLICITAÇÃO À COMPANHIA ENEL CEARÁ, SEJA COLOCADO UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA FRANCISCO PEDRO ROCHA. | 21/06/2022 | ALBANES FIUZA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 017/2022 | ATA DA 14ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 21 DE JUNHO DE 2022 | 21/06/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 018/2022 | ATA DA 02ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 15 DE JUNHO DE 2022 | 15/06/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2022 | DENOMINA DE RAIMUNDA CÂNDIDO DE JESUS O LOGRADOURO LOCAIZADO PARALELAMENTE A RUA JOAQUIM EVANGELISTA GONDIM ENTRE AS RUAS JOÃO BEZERRA COSTA E RUA LUIZ NOGUEIRA GONDIM - CENTRO DE PINDORETAMA | 13/06/2022 | GORETTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA-CE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNANDOR DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2015- 2022 | 13/06/2022 | GORETTE, LAÍZ SUÊNIA e NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA /CE, CRIA OS CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2022 | ATA DA 13ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 31 DE MAIO DE 2022 | 06/06/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 043/2022 | INDICA O REPARO DA PONTE (PASSAGEM MOLHADA) DO PRATIUS II QUE LIGA PINDORETAMA A PRAIA DO BATOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/05/2022 | NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2022 | DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 015/2022 | ATA DA 12ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 24 DE MAIO DE 2022 | 31/05/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 042/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER E GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA SOBRE A CE-040 NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA, DANDO ACESSO AO OUTRO LADO DA CE ONDE ESTA SENDO CONSTRUÍDO UMA ARENINHA PARA MELHOR SERVIR OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE; | 24/05/2022 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 041/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOSÉ ADRIANO; | 24/05/2022 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 040/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DA RUA 07 LOTEAMENTO ESTRADA DA CAPONGA COMO RUA JOSÉ REINALDO ALVES; | 24/05/2022 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2022 | DENOMINA DE MIRTES RODRIGUES DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO VALÉRIO DOS SANTOS NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 24/05/2022 | LAÍZ SUÊNIA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº479 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2022 | ATA DA 11ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 17 DE MAIO DE 2022 | 24/05/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 039/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS LEGAIS E CABIVEIS PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LAMBADA ELETRÔNICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CE-350 ESTRADA DA COLUNA; | 17/05/2022 | LAÍZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 038/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA AURELINA FALCÃO DA SILVA, LOCALIZADA NA CAPONGA FUNDA; | 17/05/2022 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 037/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRACINHA DA IGREJA DO SÍTIO ARAÚJO I ; | 17/05/2022 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DO PARQUE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/05/2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2022 | DENOMINA DE JOSIAS DA SILVA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA | 17/05/2022 | CÉLIO SCIPIÃO |
| ATO DA MESA: 5/2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 09ª LEGISLATURA, DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2022 E SUA REMARCAÇÃO; | 10/05/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 036/2022 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, PROMOVA UM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA; | 03/05/2022 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 035/2022 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS PARA TAXISTAS NOS LOCAIS INDICADOS NO NOSSO MUNICÍPIO; | 03/05/2022 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 034/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA AMÉLIA DA SILVA, QUE SE INICIA NA CE-350 E VAI ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DO TIME DO CAPIM DE ROÇA, CONHECIDO COMO TIME DO CAÍCO; | 03/05/2022 | CÉLIO SCIPIÃO |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 013/2022 | ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 03 DE MAIO DE 2022 | 03/05/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2022 | ATA DA 09ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 19 DE ABRIL ABRIL DE 2022 | 03/05/2022 | MESA DIRETORA |
| ATO DA MESA: 4/2022 | DISPÕE SOBRE AS SESSÕES E REUNIÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ENTRE 26 E 29 DE ABRIL DE 2022 | 20/04/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS; | 19/04/2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2022 | ATA DA 08ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 12 DE ABRIL DE 2022 | 18/04/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 033/2022 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA QUE O PROJETO VEM COM A GENTE SEJA IMPLANTADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO EMA E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 12/04/2022 | NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA AO SENHOR JUNIOR CÉSAR DE LIMA (PADRE JUNIOR) | 12/04/2022 | ADRIANA DO MANSUETO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2022 | DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PROGRAMA AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS, COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - PQAVS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2022 | ATA DA 02ª SESSÃO SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05/03/2022. | 11/04/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2022 | ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 29/03/2022. | 11/04/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 032/2022 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111 , AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO E PAVIMNETAÇÃO DA RUA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, NA CAPONGA FUNDA; | 29/03/2022 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 031/2022 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111 , AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO RIBEIRO AO ARAÚJO; | 29/03/2022 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 030/2022 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA QUE FOR PERTINENTE, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CARRO COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS ESPECIAIS COM RAPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE E QUE SEJA ADAPTADO ESPECIFICAMENTE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; | 29/03/2022 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 029/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DAS ÁRVORES DAS LOCALIDADES DO COQUEIRINHO, COQUEIRO DO ALAGAMAR E DE ONDE SE FIZER NECESSÁRIO; | 29/03/2022 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 028/2022 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA ADESÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR-SAD | 29/03/2022 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 09/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 29/03/2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 29/03/2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2022 | ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA , DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 22 DE MARÇO DE 2022. | 29/03/2022 | MESA DIRETORA |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 004/2022 | DISPÕE SOBRE O INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 29/03/2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 027/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A PEFURAÇÃO E INSTALÇAO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE VAZANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; | 22/03/2022 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 026/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESFORMA DO MERCADO DO PEIXE DE PINDORETAMA/CE | 22/03/2022 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 025/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO BECO PRÓXIMO À RUA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO NA CAPONGA FUNDA, CONHECIDA HOJE COMO BECO DA SALETE PARA QUE PASSE A SE CHAMAR RUA RAIMUNDA HOLANDA | 22/03/2022 | CLEUSON DA COCOTA |
| INDICAÇÃO: 024/2022 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE DO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA CRIAR O PROGRAMA " A ESCOLA VAI À CÂMARA" | 22/03/2022 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 023/2022 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA E BRINQUEDOTECA | 22/03/2022 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 022/2022 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA | 22/03/2022 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 021/2022 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINETE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PRATIÚS 1 | 22/03/2022 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 020/2022 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM BLOQUETE EM FRENTE À IGREJA DO SÃO JOSE DO PRATIUS 1 | 22/03/2022 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 019/2022 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO EM ANEXO, QUE VISA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA O DIA MUNICIPAL DO FUSCA | 22/03/2022 | ALBANES FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 02/2022 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 112, PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA DESIGNADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DA CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO- LEI MUNICIPAL 568/2021- A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2022, QUAL SEJA, DIA 05 DE ABRIL DE 2022 | 22/03/2022 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 07/2022 | " ALTERA O ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº505, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E PASSAGEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA." | 15/03/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2022 | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE MARÇO DE 2022. | 15/03/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2022 | ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE MARÇO DE 2022. | 11/03/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2022 | ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE MARÇO DE 2022. | 10/03/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 018/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PSICÓLOGO EXCLUSIVO PARA A REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 01/03/2022 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 017/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNCIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS JOSÉ FRANCO, ALVES INÁCIO E AVENIDA PAULO YAMAZAKI; | 01/03/2022 | NEGO BOM |
| INDICAÇÃO: 016/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA JUNTO A ENEL, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA REDE ELÉTRICA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA; | 01/03/2022 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 015/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA PEDRO GOMES DOS SANTOS QUE LIGA A RUA JOSÉ BELO DOS SANTOS A RUA MANOEL RIBEIRO DE PINDORETAMA/CE | 01/03/2022 | CÉLIO SCIPIÃO |
| INDICAÇÃO: 014/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA A CONSTRUÇÃO DE 2 QUADRAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA PARA A PRÁTICA DE BEACH TENIS E BEACH VOLEI, INTERLIGADAS A ARENINHA QUE EM BREVE SERA CONSTRUÍDA; | 01/03/2022 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 013/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO BRISAS DE PINDORETAMA/CE; | 01/03/2022 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 06/2022 | INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO NAS UNIDADE ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDORETAMA; | 01/03/2022 | SILVIA REIS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 05/2022 | INSTITUI O PROGRAMA " A ESCOLA VAI A CÂMARA"; | 01/03/2022 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 01/03/2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2022 | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 01 DE MARÇO DE 2022. | 01/03/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2022 | ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA NOVA LEGISLATURA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022 | 28/02/2022 | MESA DIRETORA |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 002/2021; | 24/02/2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 012/2022 | INDICA O REPARO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/02/2022 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 011/2022 | INDICA O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DO GUIDA- NA COMUNIDADE DO COQUEIRO E DE ONDE SE FIZER NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/02/2022 | NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MARIA LAURIENE CRUZ SILVA; | 22/02/2022 | CLEUSON DA COCOTA |
| INDICAÇÃO: 010/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA À NOMEAÇÃO DE JOÃO FELICIANO DE LIMA A PRAÇA DA IGREJA DO SÍTIO EMA; | 22/02/2022 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 009/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA À NOMEAÇÃO DE RUA CARLOS GOIANA A ESTRADA QUE DA ACESSO A RAMPA DO LIXO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GOIANA; | 22/02/2022 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 008/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA; | 22/02/2022 | LAÍZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 007/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO SÍTIO MINHOCAS E SÍTIO; | 22/02/2022 | LAÍZ SUÊNIA |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2022 | ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021 | 22/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA FRANCISCA CHESMAN ARARIPE DA SILVA; | 21/02/2022 | SABRYNA ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA; | 18/02/2022 | SILVIA REIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MARIA MARCILENE SILVA LIMA; | 17/02/2022 | ADRIANA DO MANSUETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA VAZ; | 15/02/2022 | CÉLIO SCIPIÃO |
| INDICAÇÃO: 006/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 15/02/2022 | NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA RAIMUNDA LAURINDA PONTES ANSELMO; | 15/02/2022 | ALBANES FIÚZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA REGINA CÉLIA SILVA; | 15/02/2022 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 005/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM CANINDÉZINHO CONTENDO UMA EXTENSÃO TOTAL DE 6000M² E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA; | 15/02/2022 | NEGO BOM |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MARIA AUGUSTA DOS SANTOS; | 15/02/2022 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 004/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO EMA COM O NOME DO SENHOR EPIFANO FERREIRA DOS SANTOS | 15/02/2022 | ALBANES FIÚZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MARIA LUCIRIA RIBEIRO MENDONÇA; | 15/02/2022 | NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MICHELE RAMALHO LEITE MARTILDES PINHO; | 15/02/2022 | LAÍZ SUÊNIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | CONCEDE O PREMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA SIDÁLIA LIMA OLIVEIRA; | 15/02/2022 | NEGO BOM |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES E SUA COMPOSIÇÃO, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNCIPAL DE PINDORETAMA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 15/02/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | REQUER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO CRISTO RREI, ALTERANDO PARA SENTIDO ÚNICO DE SEGUNTA A SEXTA-FEIRA, NO SENTIDO POENTE/NASCENTE; | 15/02/2022 | ADRIANA DO MANSUETO |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2022 | ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA - EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022. | 14/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS HONORÍFICOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | GORETTE |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 002/2022 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO Nº8, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETEMA, QUE DIZ RESPEITO AO HORÁRIO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES; | 07/02/2022 | GORETTE |
| ATO DA MESA: 3/2022 | REGULAMENTO A NOMENCLATURA DAS COMISSÕES PERMANENTES E SUAS COMPETÊNCIAS, NA FORMA DO ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA; | 01/02/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 003/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 01/02/2022 | NEGO BOM |
| INDICAÇÃO: 002/2022 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TAINHA. | 01/02/2022 | GORETTE |
| ATO DA MESA: 2/2022 | REGULAMENTA OS PRECEDENTES REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, TAIS COMO JOGOS E KITS DOS SISTEMA BRAILE, LIBRAS, MATERIAL E EQUIPAMENTO ADAPTADO, INSTRUMENTOS, TATAME, COLCHONETES, BRINQUEDOS E RECURSOS LÚDICOS PARA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 01/02/2022 | NATÁLIA LIMA |
| ATO DA MESA: 1/2022 | REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NOS DIAS DE SESSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 02/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 01/2022 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 1/2022 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE DIZ RESPEITO A CONFECÇÃO EM TAMANHO OFICIAL E TIMBRADO COM SÍMBOLO IDENTIFICATIVO DOS PAPÉIS DA CÂMARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2022 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 060/2021 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNCÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 10/12/2021 | NEGO BOM |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 059/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 484, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 10/12/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 058/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; | 10/12/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 057/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 549, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - QUE INSTITUI O PROGRAMA HORA DE ARAR NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 10/12/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 056/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES DOS ANIMAIS DO LITORAL LESTE DO CEARÁ- APALCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 10/12/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATO DA MESA: 5/2021 | CONCEDE CONDECORAÇÃO DE MÉRITO LEGISLATIVO A TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR SEUS RELEVANTES TRABALHOS NO ANO DE 2021; | 10/12/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 09/12/2021 | COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 8/2021 | INDICA UM REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE - CMDRS | 06/12/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SENHOR ANTÔNIO JADER PEREIRA DOS SANTOS; | 03/12/2021 | SABRYNA ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SENHORA GLEICE DE OLIVEIRA HOLANDA; | 03/12/2021 | SILVIA REIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SENHORA EDINEIDE SILVA SANTOS; | 03/12/2021 | SILVIA REIS |
| INDICAÇÃO: 197/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE OS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARTICIPEM DOS CURSOS DE LINGUAS ESTRANGEIRAS JUNTO AO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI) QUE ESTA SENDO IMPLANTADO NA CIDADE DE CASCAVEL/CE | 26/11/2021 | ADRIANA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 196/2021 | INDICA O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VALE ALBINO - PRATIÚS II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 26/11/2021 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 195/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE DO RAIO NA CIDADE DE PINDORETAMA COMO MEDIDA Á MELHORIA DA SEGURANÇA MUNICIPAL; | 26/11/2021 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 194/2021 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA QUE PROCEDA A ESTUDOS E TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 26/11/2021 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 193/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS CADEIRAS ESCOLARES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA; | 26/11/2021 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 192/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA ESCOLA PROFESSORA VERÔNICA PEREIRA DE ARAÚJO; | 26/11/2021 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 191/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO EM PINDORETAMA, COMO PROMOÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO, COM SUPORTE AO IDOSO DE FORMA DIÁRIA COM ASSITÊNCIA SOCIAL, COM PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTUTURAIS, DE LAZER E LÚDICA; | 26/11/2021 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 055/2021 | INSTITUI A TAÇA NOVEMBRO AZUL DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 26/11/2021 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 054/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (PNAFM); | 26/11/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 053/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 26/11/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 052/2021 | DISPÕE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 26/11/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 004/2021 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA GEOVANIA OLIVEIRA RODRIGUES | 26/11/2021 | GORETTE |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0001/2021 | ACRESENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 26/11/2021 | MESA DIRETORA |
| ATO DA MESA: 4/2021 | CANCELAMENTO DA 33ª SESSÃO ORIDINARIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, DESIGNADA PARA ESTA DATA POR MOTIVO DE LUTO AO FALECIMENTO DO PINDORETAMENSE ÍTALO DE SOUSA SILVA, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021; | 19/11/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 051/2021 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 10/11/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| INDICAÇÃO: 190/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇAS PÚBLICOS, QUE SEJA COLOCADO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO MANGUEIRAL; | 05/11/2021 | NEGO BOM |
| INDICAÇÃO: 189/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL; | 05/11/2021 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 050/2021 | PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA LICENÇA DE UM DIA POR ANO PARA QUE TODOS OS INTERESSADOS REALIZEM EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA, ÚTERO E PRÓSPATA NOS RESPECTIVOS MESES DE PREVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2021 | ADRIANA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 188/2021 | REQUER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PINDORETAMA; | 22/10/2021 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 187/2021 | REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 22/10/2021 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 186/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A TODOS OS EDUCANDOS DAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR; | 22/10/2021 | ADRIANA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 185/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS MOTOTAXISTAS COM BANHEIRO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL GONDIM COM MARECHAL CASTELO BRANCO; | 22/10/2021 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 184/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO RIBEIRO A ESCOLA DO SÍTIO ARAUJO 1, E NA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040 (GUARAMIX) E VAI ATÉ A ESTRADA QUE LIGA A CAPONGUINHA PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA; | 22/10/2021 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 183/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS MOTOTAXISTAS COM BANHEIRO NA PRAÇA DA CIDADANIA; | 22/10/2021 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 182/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS TAXISTAS NA RUA JUVENAL GONDIM, PRÓXINO AO FÓRUM MUNICIPAL; | 22/10/2021 | IVANILDO LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 049/2021 | INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/10/2021 | GORETTE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 048/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/10/2021 | SILVIA REIS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 047/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/10/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 046/2021 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/10/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 014/2021 | REQUER À PREFEITURA MUNICPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO EMA, SUGERINDO-SE A HOMENAGEM AO SR. JOÃO FELICIANO DE LIMA; | 22/10/2021 | ALBANES FIÚZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETMA AO SR. GLAUCIO HOLANDA ALBANO; | 22/10/2021 | IVANILDO LIMA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2021 | REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM À REBECA COSTA SILVA; | 22/10/2021 | SABRYNA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 181/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DAS ABERTURA DA RUA DO DEPÓSITO DO COWBOY E QUE TERMINA NO FINAL DA RUA CANAÃ NA VILA DO CRUZEIRO LOCALIZADO NO PRATIÚS 3 | 08/10/2021 | ADRIANA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 180/2021 | SENHORA PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VENHO POR MEIO DESTE APRESENTAR PROJETO DE INDICAÇÃO, OBSERVADO O QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROJETO DE PARCERIA PUBLICO PRIVADA ENTRE O MUNICÍPIO E A INICIATIVA PRIVADA NO SENTIDO DE INSTALAR COMEDOUROS E BEBEDOUROS EM RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE PARA ALIMENTAR OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO; | 08/10/2021 | ADRIANA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 179/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚLBICOS, SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS PINTADAS DE CICLOVIAS NAS VIAS DE ACESSO PRINCIPAIS DA CIDADE DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 08/10/2021 | NEGO BOM |
| INDICAÇÃO: 178/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS JÁ EXISTENTES PARA LÂMPADAS DE LED NO SITIO BARROCÃO,SITIO RODEADOR E NA CAPONGA FUNDA; | 08/10/2021 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 177/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE; | 08/10/2021 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 176/2021 | INDICA A INSTALAÇÁO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O REPARO DA ESTRADA NA PEDRINHAS PROXIMO AO CHAFARIZ E A IGREJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2021 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 175/2021 | INDICA AO GABINETE DO PREFEITO E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE — COM URGÊNCIA — A CONSTRUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO DISTRITO DO SITIO EMA. | 08/10/2021 | SABRYNA ROCHA |
| ATO DA MESA: 3/2021 | APRESENTAÇÃO E TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS À PROJETO DE LEI; | 06/10/2021 | MESA DIRETORA |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 7/2021 | INDICA UM REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO INSTITUIDA PELO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | 03/10/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 045/2021 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE PINDORETAMA PARA O EXERCÍCIO 2022 | 01/10/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 044/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/INDUSTRIAL, E CRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 01/10/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 043/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE-AAMARTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 01/10/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 042/2021 | AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 041/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº355, DE 21 DE JUNHO DE 2010- QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 040/2021 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| INDICAÇÃO: 174/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 17/09/2021 | ADRIANA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 173/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DO GADO; | 17/09/2021 | NEGO BOM |
| INDICAÇÃO: 172/2021 | INDICA O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PARQUE IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 17/09/2021 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 171/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS OU TAMBORES DE LIXO NAS RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE SE FAÇAM NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 17/09/2021 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 170/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE QUE SEJA FEITA A REFORMA URGENTE DA CRECHE TIO VALÉRIO NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA; | 17/09/2021 | LAÍZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 169/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA DEPUTADO JOSE QUEIROZ, POR AVENIDA JOSÉ VALE ALBINO. | 17/09/2021 | CLEUSON DA COCOTA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 039/2021 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 17/09/2021 | IVANILDO LIMA |
| PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS: 2/2021 | PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº12492/2018-4 | 17/09/2021 | TRIBUNAL DE CONTAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 002/2021 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS COM VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO SENHOR JEFFERSON LIMA, ATLETA PARALÍMPICO QUE REPRESENTOU NOSSA AMADA CIDADE DE PINDORETAMA NOS JOGOS PARALÍMPICOS DE TOKYO 2020. | 16/09/2021 | MESA DIRETORA |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 6/2021 | INDICA UM REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA (LEI Nº444 DE 24 DE JUNHO DE 2015). | 13/09/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 168/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO GARANTIR NO ANO DE 2021 E INICIO DE 2022 ISENÇÕES AOS FEIRANTES O PAGAMENTO DE DEAMIS ENCARGOS FINANCEIROS EM RAZÃO DAS DIFICULDADE E IMPEDIMENTOS DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19 | 27/08/2021 | NEGO BOM |
| INDICAÇÃO: 167/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UM TÚMULO COMUNITÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL; | 27/08/2021 | NEGO BOM |
| INDICAÇÃO: 166/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS), QUE SEJA REALIZADA AÇÃO ITINERANTE DE CADASTRAMENTO DE PESSOAS PARA EMISSÃO DE REGISTRO GERAL- RG NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA; | 27/08/2021 | LAÍZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 165/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO RESIDENCIAL DE PINDORETAMA E DE ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 27/08/2021 | NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 038/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE PINDORETAMA NO PERÍODO DE 2022-2025 | 27/08/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 037/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/08/2021 | SILVIA REIS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 036/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/08/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 5/2021 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIPAL DE PINDORETAMA, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 01/2021 | 26/08/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 164/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA. | 20/08/2021 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 163/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS DURANTE O PERÍODO DA NOITE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SITIO CORREIA, SITIO EMA, SITIO ARAÚJO E SITIO RODEADOR. | 20/08/2021 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 162/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO PONTO DE APOIO À SAÚDE DA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA. | 20/08/2021 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 161/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO UM REAJUSTE SALARIAL PARA OS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. | 20/08/2021 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 160/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA; | 20/08/2021 | CÉLIO SCIPIÃO |
| INDICAÇÃO: 158/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NO POÇO PROFUNDO NO PRATIUS II MAIS PRECISAMENTE NOS CABOS DURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2021 | NATÁLIA LIMA |
| INDICAÇÃO: 157/2021 | INDICA QUE SEJA DIVULGADO INFORMAÇÕES PARA TODA A POPULAÇÃO ACERCA DA VACINA CONTRA A GRIPE ATRAVÉS DE CARRO SOM E REDES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2021 | LAÍZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 156/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO MANGUEIRAL. | 20/08/2021 | SABRYNA ROCHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 035/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 20/08/2021 | SILVIA REIS |
| REQUERIMENTO: 013/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE POSSA SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040 PASSANDO PELA CAPONGUINHA, PEDRINHAS CONTINUANDO ATÉ A CE-350 | 20/08/2021 | ALBANES FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE POSSA SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040, PASSANDO PELO COQUEIRO DO ALAGAMAR CONTINUANDO ATÉ O LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINDORETAMA E CASCAVEL; | 20/08/2021 | ALBANES FIÚZA |
| MOÇÃO HONROSA : 0004/2021 | APRESENTA MOÇAO HONROSA À FRANCISCO NARCÉLIO HOLANDA BARBOSA. | 20/08/2021 | GORETTE |
| MOÇÃO HONROSA : 0003/2021 | APRESENTA MOÇÃO HONROSA À ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DE LIMA (PEZÃO) | 20/08/2021 | CLEUSON DA COCOTA |
| INDICAÇÃO: 155/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA,QUE SEJA REALIZADO O RATEIO NOS RECURSOS DO FUNDEF- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM 60% PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PINDORETAMA QUE TRABALHARAM NO PERÍODO QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO NA JUSTIÇA FEDERAL E 40% PARA A MELHORIA DAS UNIDADES ESCOLARES DE PINDORETAMA; | 13/08/2021 | ADRIANA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 154/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA COM INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO; | 13/08/2021 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 153/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RODEADOR AO ALAGADIÇO SECO; | 13/08/2021 | IVANILDO LIMA |
| INDICAÇÃO: 152/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLGA VALE ALBINO ATÉ A RUA FIRMINO CRISÓSTOMO; | 13/08/2021 | ALBANES FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 151/2021 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, COM MÁXIMA URGÊNCIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E A MOTIVAÇÃO ACERCA DAS INUMAS PODAS DRÁSTICAS REALIZADAS NO CENTRO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO; | 13/08/2021 | SABRYNA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 150/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚLBICOS, ENCANAÇÃO PARA ÁGUA NO GINÁSIO DO SÍTIO MINHOCAS. | 13/08/2021 | LAÍZ SUÊNIA |
| INDICAÇÃO: 149/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚLBICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MANGUEIRAL AO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA. | 13/08/2021 | SABRYNA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 148/2021 | INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA POR MEIO DE OFÍCIO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E MOTIVAÇÕES ACERCA DAS INUMERAS POLDAS DRASTICAS NO CENTRO E DISTRITOS DE PINDORETAMA; | 13/08/2021 | SABRYNA ROCHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 034/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 13/08/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 033/2021 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE TARIFAS OU PREÇOS PÚBLICOS, RELATIVAMENTE AS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 13/08/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 032/2021 | FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 13/08/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBIO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 13/08/2021 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 147/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, PARA QUE A CULTURA CIGANA SEJA INSERIDA NAS AÇÕES PRÁTICAS DA COORDENAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 16/07/2021 | NEGO BOM |
| INDICAÇÃO: 146/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE, SÍTIO EMA, PRATIUS E CAPIM DE ROÇA. | 16/07/2021 | GORETTE |
| INDICAÇÃO: 145/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NAS RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE SE FAÇAM NECESSÁRIO; | 16/07/2021 | NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 031/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 16/07/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 030/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE SEJA INSTALADA A TRIBUNA POPULAR NO PLENÁRIO DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA; | 16/07/2021 | ADRIANA ALBINO |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 4/2021 | DESIGNA REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 15/07/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 144/2021 | INDICA À MESA DA CAMARA, AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE ATUEM PARA GARANTIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL. | 09/07/2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 143/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA PÚBLICA E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO MANGUEIRAL; | 09/07/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 142/2021 | INDICA A MESA DA CÂMARA E AO GABINETE DO PREFEITO A ADESÃO A CAMPANHA SINAL VERMELHO PARA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | 09/07/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 029/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 09/07/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
| REQUERIMENTO: 010/2021 | REQUER SOCILITA AGILIDADE EM VOTAÇÃO DE PROJETOS E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA; | 09/07/2021 | NEGO BOM |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/07/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 141/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA ABERTURA DA RUA DO DEPÓSITO DO COWBOY E QUE TERMINA NO FINAL DA RUA CANAD NA VILA DO CRUZEIRO LOCALIZADO NO PRATIUS 3; | 02/07/2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 140/2021 | REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE SEJA REALIZADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES "MULHERES EMPREENDEDORAS". | 02/07/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 139/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO NO LOTEAMENTO LOCALIZADO ENTRE O SITIO CORREIA E O SITIO JOAO MOREIRA, | 02/07/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 138/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA O SITIO MINHOCAS AO SITIO FORQUILHA; | 02/07/2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 137/2021 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CAPIM DE ROGA. | 02/07/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 136/2021 | INDICA QUE SE CUMPRA A LEI 500, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A "FEIRA DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO DE PINDORETAMA — FETESP", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 134/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NO POSTO DE APOIO SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE; | 02/07/2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 133/2021 | INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ,QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO OBIR COSTA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA MESMA. | 02/07/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 132/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO NA VIA DE ACESSO AO SITIO FORQUILHA E SITIO MINHOCAS, COM AUXILIO DE UMA MAQUINA PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA VIA, | 02/07/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 028/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
| REQUERIMENTO: 009/2021 | 0 VEREADOR ALBANES FIUZA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, COM AMPARO NO ART. 113 E 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS ESTUDO DE CARÁTER SINGULAR DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, REQUER A MESA DIRETORA, QUE DISCUTA, ORGANIZE E IMPLEMENTE UM ESTUDO OBJETIVANDO A ANÁLISE DO CÓDIGO DE POSTURA E DO CÓDIGO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, RESPECTIVAMENTE: LEI N235, DE 18 DE MAIO DE 1991/ INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA OS FINS QUE INDICA E LEI N242, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REITERA-SE QUE A AÇÃO DEVE TER COMO PANO DE FUNDO UM TRABALHO CONJUNTO, FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM METODOLOGIA PREVIAMENTE ELABORADA, ENTRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/07/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 008/2021 | 0 VEREADOR ALBANES FIUZA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, COM AMPARO NOS ART. 113 E 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS CONHECIMENTO DO ACIDENTE COM ABELHAS NOS ÚLTIMOS DIAS NESSE MUNICÍPIO, REQUER A MESA DIRETORA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, RESPECTIVAMENTE, EDNARDO MIRANDA CANDIDO E RILSON SOUSA DE ANDRADE, QUE POR TRABALHO INTERSETORIAL, APRESENTEM UM ESTUDO TÉCNICO PARA ELUCIDAR AS SEGUINTES "DÚVIDAS" ABAIXO, E QUE, A DEPENDER DO RESULTADO DO CONTEÚDO DA PESQUISA TÉCNICA, SEJA SOPESADO A NECESSIDADE O NÃO DE SE FAZER UM PLANO DE INFORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA SER TRABALHADO JUNTO À POPULAÇÃO. ORIENTA-SE AINDA QUE AS ESCOLAS PODEM SER DE GRANDE PARCERIA NESSE TRABALHO DE PREVENÇÃO. | 02/07/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 007/2021 | FICA DENOMINADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE PINDORETAMA/CE, EM HOMENAGEM A SENHORA MARIA HILÁRIO DE FRANÇA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO DONA LOURDES. | 02/07/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| MOÇÃO DE PESAR: 05/2021 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (PANTICO) E A SENHORA E MARIA LURDES SEVERINO DOS SANTOS. | 02/07/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2021 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS ENVOLVIDOS NO SOCORRO AS PESSOAS NO ATAQUE DE ABELHAS NA COMUNIDADE DO PRATIUS II. | 02/07/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 131/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIAL DE REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DO SITIO ARAÚJO, COM A INCLUSÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR HVRE E UMA ARENINHA. | 25/06/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 130/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SITIO CORRIA; | 25/06/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
| INDICAÇÃO: 129/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO COQUEIRO ATÉ O ENGENHO DO NILDINHO. | 25/06/2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 128/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIAT DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM E ROÇAGEM NA ENTRADA DO COQUEIRO DO ALAGAMAR; | 25/06/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 027/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 127/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA MALHA ELÉTRICA COM OS DEVIDOS ITENS PARA SEU ÉFICAZ FUNCIONAMENTO (POSTES, CABEAMENTO E BRAÇO COM LUMINÁRIA) PARA A RUA LUIZ TAVARES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PRATIUS II; | 18/06/2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 126/2021 | INDICA A LIMPEZA DA RUA DO ABACATEIRO E DE TODAS AS RUAS EM QUE PRECISAM DA DEVIDA LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 18/06/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS: 1/2021 | PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS- PROCESSO Nº Nº12468/2018-7 | 18/06/2021 | TRIBUNAL DE CONTAS |
| INDICAÇÃO: 125/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROCEDA A NOMEAÇÃO DOS PONTOS DE MOTO-TAXI EM HOMENAGEM AOS SENHORES FRANCISCO MOACIR HOLANDA EVAVARISTO E JOSÉ DA SILVA HOLANDA, PROFISSIONAIS MOTOTAXISTAS JÁ FALECIDOS. | 17/06/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 124/2021 | INDICO A. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NOS PONTOS DE MOTOTAXIS SITUADOS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO ESQUINA COM RUA RAIMUNDO NONATO COSTA, E O PONTO SITUADO AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA ESQUINA COM RUA ODILIA MAIA GONDIRN. | 17/06/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 123/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODOS OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DESTINADOS AO SERVIÇO DE TAXI DESTA CIDADE. | 17/06/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 3/2021 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021. | 02/06/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 122/2021 | INDICA O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CAPONGA FUNDA, BAIXINHA VELHA E DE ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 121/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DO COQUEIRO, COM INSTALAÇÃO DE COBERTA E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA O FIEL FUNCIONAMENTO DE SUA FINALIDADE; | 21/05/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 119/2021 | INDICA O PERARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CAPONGA FUNDA, BAIXINHA VELHA E DE ONSE SE FIZER NECESSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/05/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 118/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO GOMES FARIAS, LOCALIZADA NA CAPONGA FUNDA; | 21/05/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 117/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO LINDENBERG; | 21/05/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 116/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA PEDRO RICARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO CORREIA; | 21/05/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 115/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DANDO CONTINUIDADE NA RUA JOSÉ FRANCO ATÉ O LOTEAMENTO GREEN CLUB; | 21/05/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 114/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MARIA NAIR VASCONCELOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR; | 21/05/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 113/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE SÍTIO FORQUILHA; | 21/05/2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 112/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE SÍTIO, SÍTIO MINHOCAS; | 21/05/2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 026/2021 | "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/05/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 2/2021 | ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NO DIA 24 DE MAIO DE 2021; | 21/05/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 120/2021 | INDICA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃ DO MERCADO PÚBLICO E MERCADO DO PEIXE DE PINDORETAMA; | 10/05/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 108/2021 | 0 VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SE ENVIE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA MENDES LEITE, PREFEITO MUNICIPAL; INDICANDO A CRIAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA: CONECTA JOVEM. | 10/05/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 025/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTIMULO CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 024/2021 | REAJUSTA O VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS(AS) E ENFERMEIROS(AS) NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| MOÇÃO HONROSA : 0002/2021 | APRESENTO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO DE MOÇÃO HONROSA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGENS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA: ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. VERDADEIROS HERÓIS, QUE VEM ATUANDO DE FORMA BRILHANTE NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA EM PROL DE TODA A SOCIEDADE PINDORETAMENSE; | 07/05/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 110/2021 | INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA ROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E UM CHAFARIZ NA RUA JOÃO OCLIDES HOLANDA, NA COMUNIDADE BAIXINHA VELHA; | 05/05/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 109/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚLBICOS, QUE SEJA MAPEADA E NOMEADA COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA TODAS AS RUAS DO DISTRITO SÍTIO EMA; | 05/05/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 107/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA A REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA; | 30/04/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 106/2021 | 0 VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SR° PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INDICAÇÃO DO PROJETOGOLETASELETIVA. UTILIZANDO TAMBÉM EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE O (PEVS), PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA. POIS VAI AJUDAR OS CATADORES NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, E PERMITINDO ALCANÇAR ATRAVÉS DO PRÓPRIO TRABALHO A INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA FINANCEIRA. | 30/04/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 104/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SITIO RODEADOR, EM FRENTE A IGREJA; | 30/04/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 103/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE DO SITIO RODEADOR; | 30/04/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 023/2021 | AUTORIZA A PREFEITURA DE PINDORETAMA A CONCEDER CESTA BÁSICA E MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO AOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
| MOÇÃO HONROSA : 0001/2021 | APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO DE MOÇÃO HONROSA AO MÉDICO DR. FRANCISCO MARCONDES TAVARES CRUZ; | 30/04/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 102/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VINCULADA A SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A ANALISE DA ÁGUA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E CHAFARIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA; | 28/04/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 100/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA, E SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA REALIZADA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL E CENTRO DE PARTO NORMAL DE PINDORETAMA | 28/04/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 111/2021 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, LOCAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO JOÃO MOREIRA; | 23/04/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 101/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA; | 23/04/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 99/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA CRIADA UMA CÉLULA DENTRO DAS COORDENAÇÕES DE CULTURA E JUVENTUDE A RESPEITO DAS COMUNIDADES LGBTQIA+; | 23/04/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 98/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA QUE RESIDE O ARTESÃO UCLESIANO, NA LOCALIDADE DO ALTO ALEGRE; | 23/04/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 97/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO CULTURAL DE PINDORETAMA; | 23/04/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 96/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM DA RUA JUVENAL GONDIM NAS PROXIMIDADES DA RUA CAPITÃO NOGUEIRA, ENTRE A TIX TELECOM E A PADARIA NOSSO PÃO, NA PROXIMIDADE DA PRAÇA DA MATRIZ; | 23/04/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 95/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM DA RUA TITO FERREIRA PRÓXIMO A CE-040; | 23/04/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 94/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO BRIZAS DE PINDORETAMA; | 23/04/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 93/2021 | REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO À PREFEITURA DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE ENVIE A CAMARAMUNICIPAL DE PINDORETAMA, O RELATÓRIO DOS PLANTÕES; | 23/04/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
| INDICAÇÃO: 90/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SR° PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, JOSÉ MARIA MENDES LEITE, A INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA E REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA ÁREA ODONTOLÓGICA DA COMUNIDADE DE PEDRINHAS. | 16/04/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 89/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA BRÁS GARCIA ROCHA | 16/04/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 88/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA AREA EM FRENTE A IGREJA DO PRATIÚS; | 16/04/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 87/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA PRATIÚS A PONTE CARACARÁ; | 16/04/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 86/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO PROJETO PARA ADAPTAR VIAS, EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES PÚBLICOS PARA RECEBER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FISICA; | 16/04/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 85/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE INDICA O NOME DA LOCALIDADE OU DISTRITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; | 16/04/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 84/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DOS DISTRITOS E LOCALIDADES EM SUAS RESPECTIVAS ENTRADAS; | 16/04/2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 83/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA FEITA DRENAGEM NA AVENIDA FIRMINO CRISOSTOMO SEGUINDO ATÉ A AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO; | 16/04/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 82/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO AOS DOMINGOS PELA MANHÃ VISANDO ESTIMULAR O COMÉRCIO E INTEGRAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM DUAS ROTAS. | 16/04/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 81/2021 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS E SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS RESOLUTIVA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIALCRAS DA SEDE. | 16/04/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 80/2021 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL RODRIGUES DA SILVA. | 16/04/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 75/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA CONSOANTE ESTABELECE A LEI FEDERAL DE Nº13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADA A ASSEGURAR E PROMOVER, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIVERDADES FUNDAMENTAIS; | 16/04/2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 022/2021 | DISPÕE SOBRE CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL , A ACADEMIA DE CIÊNCIA , LETRAS, ARTES, E OFÍCIOS DE PINDORETAMA -ACLAP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 16/04/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 021/2021 | ESTABELECE MAIOR TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E, SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, DE AMPLO ACESSO PÚBLICO, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM PROCEDIMENTO EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 020/2021 | RECONHECE A NECESSIDADE DE ENVIO À SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE REALIZE A INTERDIÇÃO DA RUA JULIA ALENQUER FONTELENE, RUA PARALELA À PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA CIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA GASTRONÔMICA DE SEXTA A DOMINGO, DAS 17:00 AS 23:00 HORAS. | 16/04/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 019/2021 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AOS DOMINGOS E FERIADOS EM LOGRADROUROS ESPECÍFICOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 16/04/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 018/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 15/04/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 017/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE ARAR" NO MUNÍPIO DE PINDORETAMA, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 15/04/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| INDICAÇÃO: 105/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO BARROCÃO; | 09/04/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 79/2021 | INDICA A CAPINAGEM, ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS, DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NA SEDE E DISTRITOS DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 78/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 77/2021 | INDICA A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AS FAMÍLIAS NECESSITADAS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 76/2021 | INDICA O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SITIO EMA E UM POSICIONAMENTO DE QUANDO RETORNARÃO AS OBRAS NO CALÇADÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 74/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO LOMBADAS NO SITIO JOÃO MOREIRA ( MANGUEIRAL), COM SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA; | 09/04/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 73/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PABLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO GOMES FARIAS, COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO OU OUTROS MEIOS NECESSÁRIOS PARA DRENAGEM NO LOCAL, EVITANDO ACÚMULO DE ÁGUA. | 09/04/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 72/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA PROVIDENCIADA O ALARGAMENTO DA RUA JOÃO RIBEIRO DE LIMA NAS PROXIMIDADES A RUA TITO FERREIRA. | 09/04/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 71/2021 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA DAS RUAS JOAQUIN CESÁRIO DE MENEZES E RUA JOAO BEZERRA COSTA E TAMBÉM DA RUA QUE LIGA O SITIO CORREIA E O MANGUEIRAL; | 09/04/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 70/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO DE MIL E QUINHENTOS METROS LOCALIZADA NO COQUEIRINHO; | 09/04/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 69/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA VEDAR QUALQUER ATO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAIS DO MUNICÍPIO POR INADIMPLEMENTO, EM PERÍODO RAZOÁVEL E PORPORCIONAL Á ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA; | 09/04/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 68/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO CORREIA AO SITIO ARAÚJO; | 09/04/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 67/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA VIA QUE LIGA A CE-040 A COMUNIDADE DO SITIO CORREIA; | 09/04/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 66/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DO SITIO FORQUILHA; | 09/04/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 65/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BARROCÃO; | 09/04/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 64/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS AS MARGENS DA CE-040; | 09/04/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 63/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO ENGENHO; | 09/04/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 62/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNCIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CAPIM ROÇA COM CAPELA VELATÓRIA; | 09/04/2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 61/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA INFRA-AESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SAO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA R. JOSE FRANCO, N°1975, BEM COMO A REFORMA DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO MESMO COM APLICAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA; | 09/04/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 60/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA NOMEADO O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM À MARIA EUGÉNIA HOLANDA COSTA; | 09/04/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 59/2021 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR. | 09/04/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 58/2021 | INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATACDO DE MAIS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAUDE MUMCIPAL QUE SEJAM PRIORIZADOS OS ACS QUE JÁ SE ENCONTRAM QUALIFICADOS CORN CURSOS DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO E REALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 09/04/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 016/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 20% DOS SALÁRIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19; | 09/04/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 014/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VOLORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 212-A DO CONSTILUIÇÃO FEDERAL DE 1988, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020; | 30/03/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 013/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONOIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS; | 30/03/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 015/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA DE PINDORETAMA/CE, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO; | 24/03/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 012/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICLPIO DE PINDORETAMA; | 22/03/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| INDICAÇÃO: 57/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DA VIA COM IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA CAPITÃO NOGUEIRA E NA RUA FIRMINO CRISÓSTOMO. | 12/03/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 56/2021 | INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA PROVIDÊNCIA A CONCLUSÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE, QUE ESTÁ INACABADA; | 12/03/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 011/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS; | 12/03/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 010/2021 | DISPÕE SOBRE RECONHECER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE INDICA, NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; | 12/03/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 009/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS DE PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS PRIVADAS E PÚBLICAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 09/03/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| INDICAÇÃO: 92/2021 | INDICA QUE SE CUMPRA COM A MAXIMA URGENCIA A LEI 524 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/03/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 91/2021 | INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL COM MAXIMA URGÊNCIA UM PLANO DE AÇÕES VOLTADO PARA O FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES E DO COMERCIO LOCAL DO NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 55/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SITIO ARAÚJO; | 05/03/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 54/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CORO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA(BRINQUEDOS) NA COMUNIDADE DO SITIO RIBEIRO; | 05/03/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 53/2021 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA HORA DE ARAR; | 05/03/2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 51/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS PACIENTES CARENTES QUE REALIZAM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE; | 05/03/2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 50/2021 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO COM EXTREMA URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TOAQUIN CESÁRIO DE MENEZES; | 05/03/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 49/2021 | INDICA AO GOVEMO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO COM EXTREMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAPONGA FUNDA.; | 05/03/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 008/2021 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA; | 05/03/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 007/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 05/03/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 006/2021 | REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE PINDORETAMA, QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS DESTA CASA, PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM O AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS, DURANTE O PICO DA COVID-19. | 05/03/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUER A CÓPIA DAS PASTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTENDO OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 05/03/2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 52/2021 | REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO À PREFEITURA DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE PROLONGUE O ATENDIMENTO DA UBS ATÉ AS 19:00 HORAS, E QUE SEJAM APRIMORADAS AS POLITICAS DE ATENÇÃO BÁSICA, OBJETIVANDO FORTALECER O COMBATE A COVID-19; | 26/02/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
| INDICAÇÃO: 48/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO EDUCATIVO E SOCIAL COM A PESSOAS EM CONDIÇÕES DE RUA QUE FICAM NO EM TOMO DO MERCADO MUNICIPAL; | 26/02/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 47/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTOS MEDICOS NO POSTO DE APOIO LOCALIZADO NA COMUNDIADE DO ALTO ALEGRE; | 26/02/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 46/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO EMA AO SITIO ARAÚJO; | 26/02/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 45/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DO BARROCAO 1 E 2; | 26/02/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 44/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIQUS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA ANTONIO EUGENIO DA SILVA; | 26/02/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 43/2021 | INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO CELULARES, TABLET'S E NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA.; | 26/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 42/2021 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DO MANGUEIRAL; | 26/02/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 41/2021 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA CAPONGUINHA; | 26/02/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. RITA ADRIANO SILVA MENDES; | 26/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 006/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, NA FORMA QUE INDICA; | 26/02/2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 005/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A CAMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARIA- UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 26/02/2021 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO DE PESAR: 04/2021 | APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE MARIA ADAMIR LIMA SILVA; | 26/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| MOÇÃO DE PESAR: 03/2021 | APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE PAULO CÉSAR LIMA; | 26/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA CECÍLIA VALÉRIO SILVA; | 26/02/2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| MOÇÃO DE PESAR: 02/2021 | APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE JOSÉ ONILDO GONDIM; | 26/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA FERREIRA DA SILVA CONHECIDA COMO DONA ROCINHA; | 19/02/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA MIRIAN FÉLIX SOUZA | 17/02/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 42/2021 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO CAPIM DE ROÇA E PRATIUS; | 12/02/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 41/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE OFICIO PARA O SESC SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL SAÚDE DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; | 12/02/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 40/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA BENEDITO DE PAULA RODRIGUES, LOCALIZADA NO CENTRO DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO SANTINO COSTA E A AVENIDA DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ FERREIRA; | 12/02/2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 39/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA A CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL ECONÔMICO"; | 12/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 38/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA LISTA DA VACINA CONTRA O COVID-19; | 12/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 37/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA ELABORADO PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS ENTRADAS DA CIDADE, TANTO NA CE-040 COMO QUEM VEM DA PRAIA DA CAPONGA,E QUE NAS PLACAS POSSAM CONSTAR O NOME PRINCESINHA DO LITORAL E NA OUTRA TERRA DOS PALMARES; | 12/02/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 36/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DA REDE ELETRICA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA, JUNTO COM A MIGRAÇÃO PARA LÂMPADAS DE LED; | 12/02/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 35/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA VALDERINA, LOCALIZADA NO SÍTIO EMA; | 12/02/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 34/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL, COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE; | 12/02/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 33/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA ENTRADA DO SÍTIO EMA, SUBSTITUINDO AS BARRACAS QUE EXISTEMNO LOCAL; | 12/02/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 32/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO LIVRE NA PRAÇA DA CIDADANIA; | 12/02/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 31/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NOS TRECHOS DA CE-350 NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, VILA NOVA/GOZO E SÍTIO MINHOCAS; | 12/02/2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 30/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOSÉ ADRIANO QUE SE INICIA NA RUA TITO FERREIRA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE- PE. JOSENIR MORAIS SANTANA; | 12/02/2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 29/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA CONTRATADO MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA; | 12/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 28/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TEMPORÁRIA PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR VOLTADAS PARA OS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO ÂMBITO DA EMERGÊNCIA PELA PANDEMIA DA COVID-19; | 12/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 27/2021 | INDICA QUE SE CUMPRA COM MÁXIMA URGÊNCIA A LEI Nº 523 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 12/02/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 26/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS DE PONTOS DE MOTO-TAXI, SENDO UM NA PRAÇA DA CIDADANIA, OUTRO NA PRAÇA DA MATRIZ E O TERCEIRO AO LADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; | 12/02/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 25/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL URBANIZADO(ARENINHA) NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA; | 12/02/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 24/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ (AV. ILUMINADA), COMO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA; | 12/02/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL REGINA ALBINO; | 12/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 11/2021 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS QUE CIRCULAM A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL REGINA ALBINO; | 12/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | REQUER O ENVIO DE LNDICAÇÃO À PREFEITURA DE PINDORETAMA, POR MEIO DO GABINETE DO PREFEITO À INSTITUIÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE TENHAM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS; | 12/02/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 1/2021 | ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (SARS-00V-2), CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA. | 12/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2021 | CONDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA EVANISE SILVA GONDIM; | 11/02/2021 | NATÁLIA LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA ORLENE ALVES; | 11/02/2021 | ADRIANA ALBINO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. LÚCIA SILVA HOLANDA; | 11/02/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA ELIETE SEVERINO DE LIMA; | 11/02/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. CLAUDETE LOPES SILVA; | 11/02/2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. IRISMAR RAMOS DA SILVA; | 11/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA OFICIE O GERENTE DO BANCO DO BRASIL DE PINDORETAMA, COM CÓPIA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA REFERIDA INSTIUIÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, REINVIDICANDO DAQUELAS AUTORIDADES QUE VERIFIQUE A POSSIBIIDADE DE INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASILNA CIDADE DE PINDORETAMA; | 11/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. RAIMUNDA REIS ROCHA (VERA ROCHA); | 11/02/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 23/2021 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABATHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITEM PARCERIA, PARA CONSTRUCAO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA; | 05/02/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 22/2021 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA; | 05/02/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 21/2021 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA LNFRAESTRUTURA E SERVISOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA; | 05/02/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 20/2021 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS NAS COMUNIDADES DE CAPONGUINHA E SITIO LIMA. | 05/02/2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 19/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINARIAS NOS POSTES QUE VAI DO ENTRONCAMENTO DA CE-040 COM CE-350 ATE AS PRIMEIRAS CASAS DO POVOADO VILA NOVA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA; | 05/02/2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA DO NOSSO MUNICIPIO, URN "ARENINHA",CONCOMITANTE COM O `PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE; | 05/02/2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 17/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NAS RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS DO NOSSO MUNICIPIO QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 05/02/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 16/2021 | INDICA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS CAPITÃO NOGUEIRA, FIRMINO CRISÓSTOMO E DE ONDE SE FIZER NESSESSARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 05/02/2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO QUE LIGA O POVOADO DO SITIO JOAO MOREIRA AO DISTRITO DE CAPIM DE ROGA, INCLUINDO AS RUAS PRINCIPAIS PERTENCENTES AO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA. RUAS PRINCIPAIS DO CAPIM DE ROÇA: • AVENIDA SÃO PEDRO • RUA JOAQUIM NUNES VIEIRA • RUA JOSE DA SILVA REIS | 05/02/2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 14/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE NOMEIE O ANEXO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDORETANA EM HOMENAGEM A SENHORA MARIA IOLANDA SILVA ESTEVAM. | 05/02/2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 13/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE ESTUDOS E POSTERIOR OBRAS DE URBANIZAPAO NO ENTOMO DO GINASIO POLIESPORTIVO MANUEL VIEIRA DA SILVA, "SENHORZINHO" SITUNDO NO BAINO DA CAPONGA FUNDA, SEDE DE PINDORETAMA COM ATENGAO ESPECIAL A MOBILIDADE ACESSO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | 05/02/2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA; | 05/02/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 11/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA AMPLIADO OS DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA; | 05/02/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NO MUNICÍPIO; | 05/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 9/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇAO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA; | 05/02/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 8/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA, COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND (BRINQUEDOS); | 05/02/2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 7/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA PAULO YAMAZAKI, RUA ALVES INACIO E RUA JOSÉ FRANCO. | 05/02/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 6/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MUDANCA DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DO RODEADOR DE MONOFASICA PARA TRIFÁSICA. | 05/02/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 5/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA RUA ALVES INÁCIO, PRÓXIMO À CASA DA BAÍCA; | 05/02/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 004/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA DE PINDORETAMA/CE, QUE SERA COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO; | 05/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 4/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM COLOCAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA AVENIDA FIRMINO CRISÓSTOMO, AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA E RUA TITO FERREIRA; | 05/02/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DESTINADO A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES PÚBLICAS; | 05/02/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
| INDICAÇÃO: 3/2021 | INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVES DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇAO DA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA OU A LMPLEMENTACAO DE LADRILHO INTERCALADO NO PEN'METRO DO MERCADO PDBLICO DE PINDORETAMA, BEN COMO A MELHORA DA ILUMINAÇAO DO LOCAL. | 05/02/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO DO PODER EXECUTIVO EXPLICAÇÕES SOBRE: DIVULGAÇÃO DE EDITAIS PARA O PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PINDORETAMA, TENDO EM VISTA O PROCESSO EM ANDAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE. | 05/02/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
| INDICAÇÃO: 2/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOÃO MIGUEL DA SILVA E DA RUA BENEDITO DE PAULA MARTINS, NO CENTRO DESTA URBE; | 05/02/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 1/2021 | INDICO AO GABINETE DO PREFEITO PARA QUE, EM CONJUNTO COM O GOVEMO DO ESTADO DO CEARA E DEMAIS ORGAOS RESPONSIVEIS, QUE POSSIBILITE COM A MAXIMA URGÊNCIA A VOLTA DE SERVIÇOS PERMANENTE DA POLICIA MILITAR NA DELEGACLA DO MUNLCIPIO DE PINDORETAMA; | 05/02/2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA INSTALADA A TRIBUNA POPULAR NO PLENÁRIO DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA; | 05/02/2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2021 | APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE CALON CÍCERO RAMOS DOS SANTOS,59 ANOS, CHEFE CIGANO DE PINDORETAMA; | 05/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA ORGANICA -PLANTE JÁ, QUE CONSISTE NO CULTIVO DE HORTALICAS, FRUTOS E OUTROS ALIMENTOS, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DE TERRENOS OCIOSOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 04/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 002/2021 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANA DO BRASIL. | 04/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 001/2021 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA | 01/02/2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| ATO DA MESA: 2/2021 | DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS ASSENTOS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA; | 04/01/2021 | MESA DIRETORA |
| ATO DA MESA: 1/2021 | ESTABELECE O HORÁRIOD DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA; | 04/01/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 85/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE SEJA REALIZADA A INCLUSÃO DE FRUTAS E VERDURAS NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELO MUNICÍPIO; | 17/07/2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 84/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CAJUEIRO DO MINISTRO AO BARROCÃO E DE TODAS AS ESTRADAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS; | 17/07/2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 83/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS EM RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS PARA O CORRETO DESCARTE DO LIXO; | 17/07/2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 82/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DO RODEADOR DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA; | 17/07/2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 81/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS ESTRUTURAIS NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO SÍTIO EMA; | 17/07/2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 80/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CORREIA AO BAIRRO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL); | 17/07/2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 79/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E LIMPEZA NA RUA CONHECIDA COMO “BECO DO ZÉ CANDIDO”; | 17/07/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 78/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO MENSAL DE CESTAS DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA PERDURAR O RECESSO DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19; | 17/07/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 77/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO CORREIA AO BAIRRO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL); | 10/07/2020 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 76/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA; | 10/07/2020 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 75/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOAQUIM CEZÁRIO DE MENESES E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; | 10/07/2020 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 74/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA HERMINIO MENESES; | 10/07/2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 73/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA RECUPERADA E REALIZADA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE COMEÇA NA CE-350 (ESTRADA DA COLUNA), EM FRENTE A LOCALIDADE DE PREAOCA, ATÉ A LOCALIDADE DE FORQUILHA; | 10/07/2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 72/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA E NO BAIRRO DO CORREIA; | 10/07/2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 71/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO CORREIA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA; | 10/07/2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 70/2020 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SANTINA FEITOSA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; | 10/07/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 69/2020 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS MONUMENTAIS NOS PRINCIPAIS ACESSOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 10/07/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 68/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 10/07/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 67/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE COM A DRENAGEM DO ESGOTO, A REATIVAÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS E A INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO PARA FECHAMENTO DOS BOX.; | 10/07/2020 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| INDICAÇÃO: 66/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DA BAIXINHA VELHA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; | 03/07/2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| INDICAÇÃO: 65/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA QUE O ESPORTE MOTOCROSS POSSA SER PRATICADO, JUNTAMENTE COM UM ESPAÇO PARA O GRAU DE RUA; | 03/07/2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| INDICAÇÃO: 64/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TRECHO QUE LIGA A CE-040 A COMUNIDADE GOIANA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; | 03/07/2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| INDICAÇÃO: 63/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA QUE FICA POR DE TRÁS DO SÍTIO CAJUEIRO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, | 03/07/2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| INDICAÇÃO: 62/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CHAFARIZ DO SÍTIO EMA E DE TODOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. | 03/07/2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 61/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO PROJETO ARQUITETÔNICO PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODA ESTRUTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANUEL VIEIRA DA SILVA, LOCALIZADO NA CAPONGA FUNDA; | 03/07/2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 60/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO; | 03/07/2020 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| INDICAÇÃO: 59/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE FICA PRÓXIMA AO CAMPO DO LIMA; | 26/06/2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 58/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE BARROCÃO; | 26/06/2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 57/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-040 A COMUNIDADE BARROCÃO; | 26/06/2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 56/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA ENEL, PARA QUE A MESMA ESCLAREÇA O MOTIVO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL; | 26/06/2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 55/2020 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FRANCO; | 26/06/2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 54/2020 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS NA PRAÇA DO BAIRRO JOAO MOREIRA (MANGUEIRAL); | 26/06/2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 53/2020 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DA SEDE DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA; | 26/06/2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 52/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL) E NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA; | 26/06/2020 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 51/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA PARA A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS RUAS LATERAIS DA CE385 QUE LIGA PRATIÚS AO COQUEIRO DO ALAGAMAR; | 26/06/2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 50/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE DISPONIBILIZE NOVOS KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ACRESCIDOS DE PROTEÍNA ANIMAL, NOS MESES QUE PERDURAREM A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS; | 26/06/2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 49/2020 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE POSSA FAZER ENVIO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARÁ PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO LOTEAMENTO BRISAS COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL; | 26/06/2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 48/2020 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CAPONGUINHA; | 19/06/2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 47/2020 | INDICA A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE GRATUITO PARA DISTRIBUIÇÃO E RECOLHIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DURANTE A REALIZAÇÃO DAS AULAS NÃO PRESENCIAIS. | 19/06/2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 46/2020 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REFORÇADO O NÚMERO DE PESSOAL PARA LIMPEZA DA CIDADE. | 19/06/2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 45/2020 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MARIA NAIR DE VASCONCELOS; | 19/06/2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 44/2020 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA COMUNIDADE ALDEIA, LOCALIZADA NO PRATIÚS II; | 19/06/2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| INDICAÇÃO: 43/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E NOS DISTRITOS DE PINDORETAMA, | 19/06/2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 42/2020 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO COM UMA CAPELA VELATÓRIA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA; | 19/06/2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 41/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO TESTE RÁPIDO NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE 14 EM 14 DIAS; | 19/06/2020 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 40/2020 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO AO COMÉRCIO LOCAL SOBRE PROTOCOLO BÁSICO DE NORMAS SANITÁRIAS DO GOVERNO DO ESTADO, COM VISTAS A PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS; | 19/06/2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 39/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO GUARAMIX, QUE LIGA A CE 040 AO ARAÚJO; | 19/06/2020 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| INDICAÇÃO: 38/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO MIGUEL DA SILVA E BENEDITO DE PAULA MATINS. | 19/06/2020 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| INDICAÇÃO: 37/2020 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO COLÉGIO OLGA VALE E A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO PRATIÚS II E DO MUNICÍPIO; | 19/06/2020 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 36/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA O PRATIUS II AO BATOQUE.; | 19/06/2020 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| PROPOSTA DE EMENDA: 002/2020 | MODIFICA O ART. 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. | 19/06/2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2020 | INSERE O ART. 31-A NA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA. | 19/06/2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 013/2020 | RENOVA OS EFEITOS DA LEI Nº 536 DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | 13/06/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 012/2020 | RENOVA OS EFEITOS DA LEI Nº 535 DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EMERGENCIAIS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO. | 08/06/2020 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 35/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE TAMBORES PADRONIZADOS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA FACILITAR A LIMPEZA PÚBLICA; | 05/06/2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 34/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA NA PONTE QUE LIGA PRATIÚS AO BATOQUE, E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA AMBAS LOCALIDADES, NO TRECHO EM QUE AINDA NÃO TEM; | 05/06/2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 33/2020 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO JOÃO MOREIRA COMO A RUA DA CLAUDIA, A RUA DA JOANA, A RUA DO MANELITO E A RUA PRÓXIMA AO SENHOR FERNANDO; | 05/06/2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 32/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE BLITZ DE ENFRENTAMENTO PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19, COM A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E DE AGENTES DE SAÚDE NOS BAIRROS PRATIÚS 1, PRATIÚS 2 E CAPIM DE ROÇA; | 05/06/2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 31/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, PODENDO SER FEITOS POR VIDEOCONFERÊNCIA OU POR OUTROS MEIOS SEGUROS; | 05/06/2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 30/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICO, QUE EXECUTE AÇÕES RÁPIDAS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE POR TODA EXTENSÃO DA CE 585, QUE TEM INÍCIO NA ALTURA DO GINÁSIO DO PRATIUS E VAI ATÉ O COQUEIRO DO ALAGAMAR E QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E REPARAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DO COQUEIRO DO ALAGAMAR ATÉ A CE 040; | 05/06/2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| INDICAÇÃO: 29/2020 | REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE PINDORETAMA ACERCA DOS GASTOS EFETUADOS A MAIS, OU SEJA, DE MANEIRA EXTRAORDINÁRIA, EM ESPECIAL OS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE, EM VIRTUDE DA ATUAL PANDEMIA DE COVID-19 QUE ASSOLA NOSSA CIDADE COM MAIS 138 CASOS CONFIRMADOS; | 05/06/2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 011/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 28/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CANINDÉS, E QUE A COLETA DE LIXO PASSE A SER DE FORMA REGULAR NA COMUNIDADE; | 22/05/2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 27/2020 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR”. | 22/05/2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 26/2020 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO BRISAS; | 22/05/2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| INDICAÇÃO: 25/2020 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/05/2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 24/2020 | INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR PREVISTO PARA O MÊS DE JULHO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, DEIXANDO A CÂMARA DE PRONTIDÃO PARA VOTAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS; | 22/05/2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 23/2020 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO NA SEDE DO MUNICÍPIO ONDE FUNCIONE UM ANEXO HOSPITALAR 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NÃO POSSUEM SINTOMAS DE COVID-19; | 22/05/2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 22/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA NOSSA POPULAÇÃO EM GERAL, O ITEM MÁSCARA DE PROTEÇÃO DE TECIDOS, ATRAVÉS DAS COSTUREIRAS, CONFECÇÕES E FACÇÕES LOCAIS, | 22/05/2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 010/2020 | DENOMINA “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª LÚCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EM CONSTRUÇÃO) LOCALIZADO NA RUA PADRE EDILSON SILVA, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 22/05/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 009/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2020 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 21/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 15/05/2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 20/2020 | INDICA À PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE PINDORETAMA. | 15/05/2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 19/2020 | INDICA AOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA A RENÚNCIA DE PARTE DOS SEUS SUBSÍDIOS PARA COLABORAR NA CONTENÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS. | 15/05/2020 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| INDICAÇÃO: 18/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO, COM LIMPEZA E RETIRADA DE AREIA DA CE QUE É A ESTRADA DO COQUEIRO, ESPECIALMENTE, NO TRECHO PRÓXIMO AOS BESSAS; | 08/05/2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 17/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DE PINDORETAMA, ESPECIALMENTE NESSE MOMENTO DE PANDEMIA DE COVID-19, E POR CONTA DAS CHUVAS, EM RAZÃO TAMBÉM DAS ARBOVIROSES, VISANDO O CUIDADO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO; | 08/05/2020 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| INDICAÇÃO: 16/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ESGOTO DA AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA; | 08/05/2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 15/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SECRETARIA DA SAÚDE, A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MEDIANTE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE À COVID-19; | 08/05/2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 14/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ELABORADO PLANO DE AÇÃO COM MEDIDAS MAIS CONTUNDENTES ACERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL, COM FISCALIZAÇÃO E DISPERSÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ESPECIALMENTE, EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; | 08/05/2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| INDICAÇÃO: 13/2020 | INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA,QUE ENCONTRE UMA FORMA DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 20% DO SEU PRÓPRIO SUBSÍDIO DE VEREADORA PARA INSTITUIÇÕES NÃO OFICIAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CARIDADE, COMO IGREJAS, ENQUANTO PERDURAR A EPIDEMIA DE COVID-19; | 08/05/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 12/2020 | INDICA AO GABINETE DO PREFEITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, COM O OBJETIVO DE CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS. | 08/05/2020 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2020 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19. | 08/05/2020 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 11/2020 | INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA A DOAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA AS AÇÕES SSISTENCIAIS À POPULAÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 24/04/2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 10/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RETOMADA IMEDIATA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 24/04/2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2020 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. LAIS HELENA V. FRANÇA. | 16/04/2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 007/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2020 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 006/2020 | ABRE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, EM FAVOR DA SECRETARIA DA SAÚDE, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2020 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 9/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TERRENO EM TORNO DA CRECHE OTON OTONI GOMES, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL; | 13/03/2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 8/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS PARAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 13/03/2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| INDICAÇÃO: 7/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU AR CONDICIONADOS PARA A SALA DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS OLGA VALE, PROFESSORA VERÔNICA PEREIRA DE ARAÚJO, E TODAS AS OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS; | 13/03/2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| INDICAÇÃO: 6/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE JOÃO MOREIRA; | 13/03/2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 5/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, QUE SEJA REALIZADA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA; | 13/03/2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 4/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E MELHORIA DO CALÇAMENTO EM TORNO DA PRAÇA DO PRATIÚS I, ONDE EM FRENTE FUNCIONA A CRECHE QUEIROZ FERREIRA; | 13/03/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 3/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM NA AVENIDA FIRMINO CRISÓSTOMO SEGUINDO ATÉ A AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO. | 13/03/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUERIMENTO DE DRENAGEM NA AV. FIRMINO CRISÓSTOMO SEGUINDO ATÉ A AV. CAPITÃO NOGUEIRA, DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO. | 13/03/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 001/2020 | REQUER DRENAGEM E MELHORIA DO CALÇAMENTO EM TORNO DA PRAÇA DO PRATIÚS I, EM FRETE DA CRECHE QUEIROZ FERREIRA. | 13/03/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 001/2020 | APLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EFEITOS DA LEI FEDERAL Nº 13.370, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. | 13/03/2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 004/2020 | DENOMINA OFICIALMENTE O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO PRATIÚS II, NA AV. VALE ALBINO. | 28/02/2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 003/2020 | PROÍBE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS QUE ANTECEDEREM AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 28/02/2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2020 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. EUDACI ROCHA DA SILVA. | 14/02/2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2020 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA SOCORRO PERELRA FERREIRA. | 14/02/2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2020 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. GLEICE DE OLIVEIRA HOLANDA COSTA. | 14/02/2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA A SRA. SIMONE QUEIROZ MATOS. | 14/02/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA MARLI CARVALHO REBOUÇAS. | 14/02/2020 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| INDICAÇÃO: 2/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DO ZÉ DA LILI NO DISTRITO DE PRATIÚS I; | 14/02/2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| INDICAÇÃO: 1/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E PISO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ QUEIROZ FERREIRA. | 14/02/2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| INDICAÇÃO: 1/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E PISO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ QUEIROZ FERREIRA | 14/02/2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 02/2020 | HONRA-NOS ENCAMINHAR A V. EXA., PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA; A FIM DE REAJUSTAR OS VALORES DOS REMUNERAÇÕES DE DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL N° 1 1.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. | 04/02/2020 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 01/2020 | HONRA-NOS ENCAMINHAR A V. EXA., PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA; DE ACORDO COM OS VALORES ESTABELECIDOS NA MEDIDA PROVISORIA N° 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019; E NA MEDIDA PROVISORIA N° 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. | 04/02/2020 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 030/2019 | INSTITUI O DIA DO ESCRITOR PINDORETAMENSE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 029/2019 | DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM ENTIDADES OFICIAIS E DETENTORES DE CARGO ELETIVO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA. | 13/12/2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 015/2019 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO AOS DOMINGOS PELA MANHÃ, VISANDO ESTIMULAR O COMÉRCIO E INTEGRAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 13/12/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 002/2019 | REVOGA O INCISO XXXIV, DO ART. 10, DA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA. | 13/12/2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| MOÇÃO DE PESAR: 02/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO MIGUEL SOBRINHO. | 13/12/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 028/2019 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 503, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 6/2019 | INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE HAJA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS VEREADORES CÓPIAS DO CONTRATO HAVIDO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ENEL, QUANTO A ARRECADAÇÃO E REPASSE DE VALORES REFERENTES A CONTRINUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 29/11/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 1/2019 | REQUER ENVIO DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A INFORMATIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES DO HOSPITAL E DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 29/11/2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. JOSÉ AIRTON F. CIRILO DA SILVA. | 26/11/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. JOSÉ MARIA MACEDO JÚNIOR. | 26/11/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. JOSÉ BENEDITO MONTEIRO. | 26/11/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. CÉSAR COLAÇO NOGUEIRA. | 26/11/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. HERBESON SALES CASSIANO. | 26/11/2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. ADALBERTO FEITOSA. | 26/11/2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SRA. PRISCILA YAMAZAKI. | 26/11/2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SRA. CAROLINE V. YAMAZAKI | 26/11/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2019 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA. | 26/11/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 026/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INSENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS AFETADOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS. | 25/11/2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 025/2019 | AUTORIZA O MUNICFPIO DE PINDORETAMA A RECEBER, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO DE BERN IMÓVEL POR TEMPO DETERMINADO, O CENTRO DE ARTESANATO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO EMA. | 22/11/2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 5/2019 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS VICINAIS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 21/11/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 4/2019 | INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES. | 21/11/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 2/2019 | CRIA O DISTRITO "COQUEIRO DE ALAGAMAR" NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 013/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO POSTO DE SAÚDE DO COQUEIRO DE ALAGAMAR. | 08/11/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 013/2019 | SOLICITANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E MEDIDAS PARA SUA REGULAMENTAÇÃO E OPERAÇÃO EM PINDORETAMA/CE. | 08/11/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 012/2019 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, DANDO APOIO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO. | 08/11/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | REQUER AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA PEDRO RICARDO. | 08/11/2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2019 | AUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. ANTONIO CORDEIRO DE SOUSA | 08/11/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SRA. TÂNIA MARIA PAZ LIMEIRA. | 08/11/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ENCMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. TARCÍSIO HOLANDA COSTA. | 08/11/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2019 | REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 7.623/2017 EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE CONFERE AO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, O TÍTULO DE "CAPITAL NACIONAL DA CANA E DA RAPADURA". | 08/11/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 3/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE HORTA MUNICIPAL COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| INDICAÇÃO: 2/2019 | REQUER ENVIO DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE CONSTRUA UM CALÇADÃO EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PINDORETAMA. | 29/10/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 013/2019 | REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA ESCOLA JÚLIA ALENQUER FONTENELE. | 26/10/2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 012/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO BARROCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 014/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE UTILIZE OS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO (ENTULHO) NA MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BRISAS DE PINDORETAMA. | 25/10/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 012/2019 | SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES ACERCA DE REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS FEITOS AO PODER EXECUTIVO. | 25/10/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | REQUER A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA. | 25/10/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| INDICAÇÃO: 1/2019 | REQUER ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMEDIATA MANUTENÇÃO DAS BICICLETAS UTILIZADAS PELOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS. | 25/10/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| INDICAÇÃO: 1/2019 | REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 25/10/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| INDICAÇÃO: 1/2019 | REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA ABDON CORREIA LIMA. | 25/10/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 020/2019 | INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNIFARIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. | 11/10/2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 015/2019 | SOLICITANDO MELHORIAS E REGULARIDADE NA LIMPEZA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO, ESPECIFICAMENTE NO RESIDENCIAL PINDORETAMA I, DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA. | 11/10/2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | REQUER A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CALHA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | 11/10/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS LOCALIZADAS NO COQUEIRO DE ALAGAMAR. | 11/10/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO JOÃO MOREIRA. | 11/10/2019 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 11/10/2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2019 | APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ WELLINGTON SOUSA DE CASTRO. | 11/10/2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDORETAMENSE AO JOÃO ANTÔNIO FILHO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/10/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2019 | ALTERA O ART. 107 E ACRESCENTA O ART. 107-A AO REGIMENTO INTERNO PARA DISCIPLINAR A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR. | 11/10/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 019/2019 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL; INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. | 10/10/2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 018/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO: 014/2019 | SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE COMEÇA NA CE-040, ATÉ O DISTRITO COQUEIRO DE ALAGAMAR, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE GOIANA, ALAGADIÇO SECO, CANINDÉS E COQUEIRINHO. | 20/09/2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 013/2019 | SOLICITAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A AMPLIAÇÃO AO TEMPO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO QUE PODE SER CONCEDIDO AO SERVIDOR ESTÁVEL. | 20/09/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 013/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMEAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DE PINDORETAMA. | 20/09/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 013/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO E REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL QUE COMEÇA NA CE-040, E VAI ATÉ O DISTRITO CAPONGUINHA. | 20/09/2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 012/2019 | REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO TRABALHO DESEMPENHADO PELO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO). | 20/09/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 012/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE O POÇO DA COMUNIDADE "CABO DURO" SEJA RESTAURADO E TRANSFORMADO EM CHAFARIZ PÚBLICO. | 20/09/2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA OS TRABALHOS DESEMPENHADOS PELA POLÍCIA MILITAR EM PINDORETAMA. | 20/09/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | SOLICITAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA RUA TITO FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/09/2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA FÍSICA PARA A ESTRADA DO JOÃO MOREIRA. | 20/09/2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO TRABALHO DESEMPENHADO PELA POLÍCIA CIVIL EM PINDORETAMA. | 20/09/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE COQUEIRO DO ALAGAMAR. | 20/09/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA FIRMINO CRISÓSTOMO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 20/09/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA PARA O MURO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ QUEIROZ FERREIRA, NO DISTRITO PRATIÚS. | 20/09/2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA PARA O CALÇAMENTO QUE LIGA A CE-040 NA LOCALIDADE DO MANGUEIRAL ATÉ O DISTRITO DE CAPIM DA ROÇA. | 20/09/2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DO PRATIÚS I. | 06/09/2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | SOLICITANDO REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DE PINDORETAMA/CE. | 06/09/2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO, AÇÕES QUE VISEM DIMUNIR OU CESSAR, A QUANTIDADE DE POMBOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | 06/09/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE OS TRANSPORTES ESCOLARES PASSEM A ADOTAR A ROTA QUE ADENTRE A LOCALIDADE ALTO DO CRUZEIRO. | 06/09/2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | SOLICITANDO DE MELHORIAS PARA OS ACESSOS ÀS RUAS: RUA DO BOSQUE, RUA CANAÃ, PRATIÚS III. | 06/09/2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BEBEDOURO NOVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NAIR DE VASCONCELOS. | 06/09/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 016/2019 | ALTERA O CAPUT E § 2° DO ART. 106, DA LEI N° 62, DE 27 DE MANGO DE 1993. | 16/08/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NO POÇO PROFUNDO DA ESCOLA PROF. VERÔNICA PEREIRA DE ARAÚJO - PVPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | SOLICITA NOMEAÇÃO DO AUDITÓRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO CENTRO CULTURAL PARA "ODAIL JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA" | 16/08/2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DO PRATIÚS II. | 16/08/2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DA ESCOLA FRANCISCA HOLANDA COSTA - FHC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | REQUERIMENTO PARA RETIRAR-SE DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS VIGENTES. | 16/08/2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE SAÚDE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO COQUEIRO DE ALAGAMAR. | 16/08/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL. | 28/06/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. | 28/06/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | REQUER REFORMA DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. | 28/06/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA, SUGERINDO-SE A HOMENAGEM AO SR. "JOÃO FELICIANO DE LIMA" | 28/06/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DA CAPONGUINHA. | 28/06/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | REQUERENDO FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE TRABALHO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. | 14/06/2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADA REFORMA DA ESCOLA OLGA VALE ALBINO NO DISTRITO DE PRATIÚS I. | 14/06/2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE OS BANHEIROS PÚBLICOS. | 14/06/2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A ARBORIZAÇÃO DAS ÁRVORES DOS PONTOS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO. | 14/06/2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CAPIM DA ROÇA PARA OS FESTEJOS. | 14/06/2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | REQUER QUE SEJAM INTITULADOS OS NOMES DAS ARENINHAS LOCALIZADAS NO DISTRITO PATRIÚS I. | 14/06/2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE REMOVA UMA ÁRVORE DA RUA TITO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MUNICPAL., QUE ESTÁ FORA DO DIMENSIONAMENTO DA RUA. | 14/06/2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | REQUER REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE COQUEIRO DE ALAGAMAR. | 14/06/2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE, COM DRENAGEM DO ESGOTO E REATIVAÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS. | 14/06/2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO DOS BANCOS E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND, COLETORES SELETIVOS DE LIXO NA PRAÇA MATRIZ DE PINDORETAMA. | 14/06/2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA AV. DEP JOSÉ QUEIROZ FERREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 14/06/2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 013/2019 | AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SAAE DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 011/2019 | INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE CAOMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | REQUEIRO DO GOVERNO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRANSPORTES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | REQUER REFORMA DO SÍTIO CORREA. | 10/05/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUER A COMPRA DE UM TERRENO NO PRATIÚS II, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER. | 10/05/2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER A REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDORETAMA. | 10/05/2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO PRATIÚS I. | 10/05/2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE UM CALÇADÃO, COM BLOQUETES, NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA. | 10/05/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 012/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRINQUEDIM DE INCLUSÃO CULTURAL. | 08/05/2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: MARIA DO CARMO RUBENS FRANCISCO DE ARAÚJO; PAULO YAMAZAKI; JOSÉ FIRMINO; MANOEL ALCINO E MANOEL JOAQUIM. | 28/04/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | SOLICITAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM NUNES VIEIRA SITUADA NO DISTRITO CAPIM DA ROÇA. | 12/04/2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE VISTORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE TODAS AS CACIMBAS EXISTENTES NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 12/04/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | SOLICITAÇÃO DE REPARO DE RUAS DA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA EMEIF FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO ARAÚJO. | 12/04/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | REQUER A REFORMA DA UNIDADE DE APOIO À SAÚDE DA COMUNIDADE DO CORREIA. | 12/04/2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | REQUER A RETIRADA DA AREIA E A VEGETAÇÃO RASTEIRA DO TRECHO LOCALIZADO NA REGIÃO DO PONTIÃO DOS BESSAS. | 12/04/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO DO DISTRITO CAPIM DA ROÇA, COM PRIORIDADE PARA AS TRÊS ENTRADAS PRINCIPAIS. | 12/04/2019 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUER REPARO NA COBERTA DO GINÁSIO DO CAPIM DA ROÇA, JUNTAMENTE COM A PINTURA DO EQUIPAMENTO. | 12/04/2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS MONUMENTAIS NOS ACESSOS PRINCIPAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 12/04/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS PARA TAXISTAS E A MANUTENÇÃO DO PONTO DOS MOTO-TAXIS. | 12/04/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DOS RESPONSÁVEIS DAS EMPRESAS COOTACE E SÃO BENEDITO, PARA QUE, JUNTO COM A COMUNIDDE, SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DE PINDORETAMA. | 29/03/2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO "COMUNIDADE ATLETA" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA CRECHE DO PRATIÚS I. | 29/03/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DO BARROCÃO. | 29/03/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS ELÉTRICOS, DE ALVENARIA E HIDRÁULICOS NA CRECHE OTON OTONI GOMES, NO CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 29/03/2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA E SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 29/03/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO COQUEIRO DO ALAGAMAR. | 29/03/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA PARA O POSTO DE SAÚDE DO PRATIÚS I. | 29/03/2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SUGERIR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, A CRIAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL DE AGENTE ESPORTIVO ESCOLAR DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE O TRANSPORTE DA SEC. DE SAÚDE QUE ATENDE O DISTRITO CAPIM DA ROÇA E ADJACÊNCIAS, RETORNE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E A REATIVAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS DO PSF CAPIM DA ROÇA. | 08/03/2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE E A REFORMA DO MERCADO DO PEIXE. | 08/03/2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | CONSTRUÇÃO DE UM (01) CHAFARIZ PARA A RUA ALVES INÁCIO. | 08/03/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS SITUADAS NO DISTRITO CAPONGUINHA E NA LOCALIDADE SÍTIO CORRÊA. | 08/03/2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER O ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 08/03/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO POÇO DO LOTEAMENTO BRISA DE PINDORETAMA. | 08/03/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | SOLICITANDO A REFORMA DA PAVIMENTÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL RIBEIRO COM A RUA TITO FERREIRA. | 08/03/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM (01) POSTO DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE CAPONGA FUNDA. | 08/03/2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | SOLICITA MELHORIA DA VIA QUE LIGA O ASFALTO DO COQUEIRO AO COQUEIRINHO. | 07/03/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O LOTEAMENTO BRISA DE PINDORETAMA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS. | 28/02/2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | REQUER A MANUTENÇÃO PARA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 22/02/2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | REQUER O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO PRATIÚS II, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ACADEMIA AO AR LIVRE. | 22/02/2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 006/2019 | DISPÕE SOBRE O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER DO PREFEITO QUE ENCAMINHE OFÍCIO PARA SESC/SENAC SOLICITANDO A ETAPA DO CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS SESC ATIVO, PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 22/02/2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER RESISÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE PINDORETAMA. | 22/02/2019 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER QUE O PREFEITO ENCAMINHE OFÍCIO PARA SESC/SENAC SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL DE GASTRONOMIA PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO CAPIM DA ROÇA. | 22/02/2019 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUERENDO A INDICAÇÃO DO NOME: "ODAIL JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA" PARA O CENTRO CULTURAL DE PINDORETAMA. | 22/02/2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE OFÍCIO PARA SESC/SENAC SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL SAÚDE DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE CAPONGUINHA. | 22/02/2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPASI DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 22/02/2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O "PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE" NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 22/02/2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | SOLICITA DA PREFEITURA A ATIVAÇÃO DO POÇO DA CRECHE TIO VALÉRIO E A TROCA DA CAIXA DÁGUA E MURO DA ESCOLA JOAQUIM NUNES VIEIRA. | 22/02/2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 005/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" PARA O DISTRITO DE CAPIM DA ROÇA. | 08/02/2019 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | SOLICITANDO A REFORMA DOS CORREIOS DA COMUNIDADE DO PRATIÚS. AS JUSTIFICATIVAS DESTE REQUERIMENTO SERÃO APRESENTADAS DE FORMA VERBAL. | 08/02/2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO COM CAPELA VELATÓRIA E UMA QUADRA ESPORTIVA PARA O DISTRITO CAPIM DA ROÇA. | 08/02/2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER A OFICIALIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE RUAS DE NUMERAÇÃO OFICIAL DAS CASAS E PRÉDIOS COMERCIAIS/INDUSTRIAIS E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO DISTRITO DE PRATIÚS. | 07/02/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 003/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE TRAVESSA JOAQUIM CESÁRIO DE MENESES O LOGRADOURO QUE LIGA A AV. JOAQUIM CEZÁRIO DE MENESES E A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO. | 15/01/2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 004/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 002/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E PASSAGEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA. | 14/01/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 001/2019 | TORNA OBRIGATÓRIA NO CORPO DA LEI SANCIONADA E PUBLICADA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A MENÇÃO DO NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DA PROPOSITURA QUE A TENHA ORIGINADO. | 14/01/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 012/2018 | SOLICITA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS PARA A RUA DO ABACATEIRO, NO CENTRO DE PINDORETAMA. | 09/11/2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 008/2018 | SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O PRATIÚS II, MAIS PRECISAMENTE NA RUA DA DONA CHICA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2018 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 007/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE COQUEIRO DO ALAGAMAR NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 09/11/2018 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 006/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NAIR DE VASCONCELOS, NA COMUNIDADE COQUEIRO DE ALAGAMAR. | 09/11/2018 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 011/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE O SR. DIRETOR GERAL DO SAAE COMPAREÇA A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA DAREM EXPLICAÇÕES SOBRE O PROBEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. | 19/10/2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 007/2018 | SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO CAJUEIRO DO MINISTRO QUE LIGA AO BARROCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2018 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 007/2018 | PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE SÍTIO MINHOCAS. | 19/10/2018 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| REQUERIMENTO: 006/2018 | PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DA VAZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2018 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 004/2018 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PRATIÚS 2. | 19/10/2018 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 006/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO HIDRÁULICA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESCOLA AURELIANA FALCÃO DA SILVA NA COMUNIDADE CAPONGA FUNDA. | 17/08/2018 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 005/2018 | SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AV. CAPITÃO NOGUEIRA E FIRMINO CRISÓSTOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2018 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 005/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS POÇOS ARTESANAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE. | 17/08/2018 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 004/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO A COPA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE COQUEIRO DE ALAGAMAR. | 17/08/2018 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 004/2018 | INTALAÇÕES DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NAS RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2018 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 004/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA SEJA TRANSCRITA EM LIVRO. | 17/08/2018 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 010/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E CONSTRUÇÕES DE CICLOVIAS NA CE-454. | 16/08/2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 010/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS LOMBADAS DO TIPO PASSARELA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO JOÃO MOREIRA AO DISTRITO CAPIM DA ROÇA. | 03/08/2018 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | QUE A AVENIDA DEP. JOSÉ QUEIRÓZ FERREIRA SEJA PARCEIALMENTE INTERDITADA PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2018 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 009/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO INFORME QUAIS OS CRITÉRIOS, DOCUMENTOS E O SETOR RESPONSÁVEL PARA O CADASTRAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA CONCORREREM A HABITAÇÃO POPULAR JUNTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 20/04/2018 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 007/2018 | SOLICITANDO CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E ASSESSORIA TÉCNICA, PARA ESTA AUGUSTA CASA, PARA DAREM EXPLICAÇÕES SOBRE AS COBRANÇAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTES AO ANO DE 2018. | 20/04/2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 003/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO: BECO DO BRUNO E A ESTRADA QUE LIGA COQUEIRO DO ALAGAMAR À COMUNIDADE COQUEIRINHO. | 20/04/2018 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 003/2018 | SOLICITANDO A LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE PRATIÚS. | 20/04/2018 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO COQUEIRO DO ALAGAMAR E QUE SEJA DENOMINADO ""UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VITAL BRASIL". | 20/04/2018 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CIDADE NOVA, NO PRATIÚS II. | 20/04/2018 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 007/2018 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS LIGADOS A AUSÊNCIA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR. | 23/03/2018 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 005/2018 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES QUE INDICA. | 23/03/2018 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE O "PROGRAMA INTERNET PARA TODOS" ATENDA TAMBÉM OS DISTRITOS DE CAPIM DA ROÇA, CAPONGUINHA, PRATIÚS I E II, SÍTIO EMA, COQUEIRO DE ALAGAMAR, E SÍTIO CORREIA. | 23/03/2018 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 004/2018 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA RUA JOAQUIM EVANGELISTA, NO BAIRRO CAPONGA FUNDA, | 23/03/2018 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 003/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE INDICA. | 23/03/2018 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 003/2018 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO QUE SE INICIA NA CE-350 ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DO TIME DO CAPIM DA ROÇA, CONHECIDO COMO TIME DO CAICO. | 23/03/2018 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE APOIO AOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO. | 23/03/2018 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS QUE INDICA. | 23/03/2018 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | SOLICITAÇÃO DA INDICAÇÃO DO NOME DO SR. MANUEL VIEIRA DA SILVA PARA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA PAULO YAMAZAKI, BAIRRO DA CAPONGA FUNDA. | 23/03/2018 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | SOLICITANDO REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | 23/03/2018 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CABOS DUROS, NO DISTRITO PRATIÚS II. | 23/03/2018 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 006/2018 | SOLICITAÇÃO (COM MÁXIMA URGÊNCIA) PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA-CE. | 22/03/2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 005/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS FAIXAS DE PEDESTRE, COM PINTURA TRIDIMENSIONAL, COM A DEVIDA PLACA INFORMATIVA DE QUE ALI HÁ UMA ESCOLA, NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE. | 22/03/2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 004/2018 | SOLICITANDO DA SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE, AS DATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS. | 22/03/2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 004/2018 | SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISAS DE PINDORETAMA. | 09/03/2018 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 003/2018 | SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: JOÃO MIGUEL DA SILVA, FRANCISCO GOMES FARIAS, ELIEZITA COSTA SILVA. | 09/03/2018 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 003/2018 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS QUE INDICA. | 09/03/2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A ARENINHA DA LOCALIDADE CAPONGA FUNDA EM: "MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO" | 09/03/2018 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, POR LÂMPADAS DE LED. | 09/03/2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | SOLICITANFO A REFORMA DA PRAÇA DA ENTRADA DA LOCALIDADE CAPIM DA ROÇA, AO LADO DA CE-350. | 09/03/2018 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: RUA 01 - RESIDÊNCIA DA SRA. ROSALITA, DO SÍTIO CORREIA ATÉ O TREVO DO SÍTIO JOÃO MOREIRA. RUA 02: INICIA-SE NA CE-040 ATÉ A CASA DE ZÉ BIGODE, TAMBÉM SITUADO NO SÍTIO CORREIA. | 09/03/2018 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO PARA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTEMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER/CE, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A CE-350. | 09/03/2018 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | CALÇAMENTO DA ESTRADO DO BARROCÃO E DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PRATIÚS AO CARCARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2018 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE. | 09/03/2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | SOLICITANDO QUE SEJAM LICITADOS OS SERVIÇOS DE TRATORES ARADORES, PARA DAR APOIO NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | 23/02/2018 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A ILUMINAÇÃO, NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PRATIÚS AO DISTRITO DE CARCARÁ NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 23/02/2018 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 010/2017 | AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | REQUER A PODA DAS ÁRVORES DA ESTRADA DA LOCALIDADE FORQUILHA. | 17/11/2017 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA PARA O SR. BRUNO BARROS GONÇALVES. | 17/11/2017 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 009/2017 | INSTALAÇÕES DE CAIXAS-DÁGUA NAS LOCALIDADES DO CAJUEIRO DO MINISTRO E BAIXINHA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A CE-454 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO PRATIÚS II (PASSAGEM MOLHADA) QUE LIGA BATOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ, NA LOCALIDADE DE CABOS DUROS, POIS A MESMA SE ENCONTRA CARENTE COM A FALTA D'ÁGUA | 22/09/2017 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ARTE PARA O DISTRITO PRATIÚS II. | 22/09/2017 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER A REFORMA E REESTAURAÇÃO DA CRECHE DO CONJUNTO HABITACIONAL. | 22/09/2017 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO, SITUADO NA COMUNIDADE DE VAZANTE, EM HOMENAGEM A SRA. MARIA FROTA BESSA. | 22/09/2017 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS REFLETORES NOS POSTES DA QUADRA DA ESCOLA MARIA NAIR DE VASCONCELOS. | 18/08/2017 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS POSTES QUE FICAM NA ESTRADA QUE LIGA PRATIÚS AO COQUEIRO DE ALAGAMAR. | 18/08/2017 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE SÍTIO EMA, SUGERINDO-SE A HOMENAGEM AO SR. JOÃO FELICIANO DE LIMA. | 18/08/2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REDUTORES DE VELOCIDADES DAS AVENIDAS FIRMINO CRISÓSTOMO E CAPITÃO NOGUEIRA. | 18/08/2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, PARA O DISTRITO DE PRATIÚS II. | 18/08/2017 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS: JOÃO MIGUEL DA SILVA E BENEDITO DE PAULA MARTINS. | 04/08/2017 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MARIA MENDES LEITE, CÓPIA DA ATA DA QUAL FORAM FORMADAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/08/2017 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO FORQUILHA. | 04/08/2017 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE SÍTIO MINHOCA. | 04/08/2017 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO PEDRINHAS. | 04/08/2017 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA OUVIR, DISCUTIR, QUESTIONAR COM VÁRIOS SETORES DA COMUNIDADE A SITUAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 05/05/2017 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA AS LIGAÇÕES DA ENERGIA ELÉTRICA DOS POÇOS RECÉM CONSTRUÍDOS NAS LOCALIDADES DE CAPONGA FUNDA E COQUEIRO DO ALAGAMAR. | 05/05/2017 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REITERA O PEDIDO SOB O REQUERIMENTO 004/2013, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DA LOCALIDADE CAPIM DA ROÇA. | 05/05/2017 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE PINDORETAMA. | 05/05/2017 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA ALOCADO UM IMÓVEL NA COQUEIRO DE ALAGAMAR, PARA FUNCIONAR PROVISORIAMENTE O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | 07/04/2017 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO TERRENO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE PRATIÚS I, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE. | 07/04/2017 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | SOLICITANDO REFORMA EM UM "PONTIÃO" QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DOS CANINDÉS. | 07/04/2017 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO SÍTIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL) AO CAPIM DA ROÇA, E DA ESTRADA DA COLUNA (CE-350) A IGREJA DA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE. | 07/04/2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO DA RUA OTHO OTONI GOMES, E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE. | 07/04/2017 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NO CALÇAMENTO QUE LIGA A AVENIDA VALE ALBINO AO COQUEIRO DE ALAGAMAR. | 07/04/2017 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL RAIMUNDO COSTA FILHO. | 07/04/2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA BASE PARA A CISTERNA QUE SE ENCONTRA NO INTERIOR DO TERRENO DO POSTO DE SAÚDE DO COQUEIRO DE ALAGAMAR, COLOCANDO AS TORNEIRAS E TRANSFORMANDO EM UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE. | 07/04/2017 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA MUNICIPAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE CAPONGUINHA. | 07/04/2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | PROJETO DE LEI DE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 07/04/2017 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE UM CALÇADÃO, COM BLOQUETES, NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA. | 07/04/2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER A REUTILIZAÇÃO DO TERRENO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PRATIÚS II. | 24/03/2017 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER ECECUTIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA-CE. | 24/03/2017 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO GINÁSIO RAIMUNDO VIRGÍLIO ESTEVAM. | 24/03/2017 | LAIRTON BARROS DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO LIMA E DO DISTRITO CAPONGUINHA. | 10/03/2017 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CUMUNIDADE DO SÍTIO JOÃO À MOREIRA, NO DISTRITO CAPIM DA ROÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2017 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | SOLICITAÇÃO DE HORAS DE TRATOR PARA ARAR AS TERRAS DOS AGRICULTORES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA REALIZAR TAIS SITUAÇÕES. | 10/03/2017 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | SOLICITANDO QUE A EQUIPE DO PSF DO SÍTIO EMA, PARA QUE REALIZEM O ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DO SÍTIO RODEADOR, UMA VEZ POR SEMANA NO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE. | 10/02/2017 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
| REQUERIMENTO: 001/2016 | SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DO SÍTIO JOÃO MOREIRA. | 03/06/2016 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 022/2015 | REQUER TRATAMENTO ISONÔMICO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 20/11/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 023/2015 | REQUER MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À ESCOLA MORANGUINHO, DO DISTRITO PRÁTIUS. | 16/10/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 028/2015 | REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NA AV. VALE ALBINO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 18/09/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 021/2015 | REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE O GINÁSIO COBERTO DO COQUEIRO DE ALAGAMAR, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 18/09/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 020/2015 | REQUER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 04/09/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 019/2015 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE COQUEIRINHO. | 04/09/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 018/2015 | REQUER A CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA COMUNIDADE BORROCÃO. | 04/09/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 016/2015 | SOLICITAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA/ GINÁSIO DA LOCALIDADE MINHOCAS, A SER OFICIALMENTE DESIGNADA, POR FORÇA DE LEI, FRANCISCO HÉLIO DE CASTRO HOLANDA. | 26/06/2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 015/2015 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO NA PRAÇA DO CAPIM DA ROÇA, QUE FICA PRÓXIMA A CE-350. | 12/06/2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 014/2015 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA ODÍLIO MAIA GONDIM. | 12/06/2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 012/2015 | SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO TREVO QUE LIGA AS SEGUINTES ESTRADAS: CAPIM DA ROÇA/ SÍTIO JOÃO MOREIRA, JOÃO MOREIRA/ALTO ALEGRE, CORREIA/JOÃO MOREIRA. | 22/05/2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 010/2015 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOSÉ ADRIANO QUE SE INICIA NA RUA TITO FERREIRA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE - PE. JOSENIR MORAIS SANTANA. | 10/04/2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 009/2015 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA PEDRO GOMES DOS SANTOS, QUE LIGA A RUA JOSÉ BELO DOS SANTOS A RUA MANOEL RIBEIRO. | 10/04/2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 008/2015 | SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ARANDELAS EM QUATRO POSTES DA RUA JOSÉ MENESES DE ANDRADE, SITUADA NO DISTRITO CAPIM DA ROÇA. | 10/04/2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 007/2015 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA. | 10/04/2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 027/2015 | REQUER INFORMAÇÕES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | 13/03/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 026/2015 | REQUER PROVIDÊNCIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO HABITACIONAL REGINA ALBINO. | 13/03/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 025/2015 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL REGINA ALBINO. | 13/03/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 024/2015 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DÁ ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL REGINA ALBINO. | 13/03/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 023/2015 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM ÀS MULHERES. | 13/03/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 006/2015 | SOLICITANDO A REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DAS LOCALIDADES: SÍTIO JOÃO MOREIRA, SÍTIO PEDRINHAS, SÍTIO MINHOCAS E SÍTIO FORQUILHA. | 13/03/2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2015 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, NO DISTRITO CAPIM DA ROÇA. | 13/03/2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 017/2015 | REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO E A EDIÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE PROPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA. | 27/02/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 004/2015 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES: SÍTIO JOÃO MOREIRA, VILA NOVA, CAPIM DA ROÇA E SÍTIO FORQUILHA. | 27/02/2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2015 | SOLICITAÇÃO PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO DISTRITO CAPIM DA ROÇA. | 27/02/2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2015 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CAPIM DA ROÇA, COM CAPELA VELATÓRIA. | 27/02/2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI SITUADA NA CE-350, NO DISTRITO CAPIM DA ROÇA. | 27/02/2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 006/2013 | SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA PRÓXIMO A PRAÇA DA CE, NO DISTRITO CAPIM DA ROÇA. | 11/10/2013 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2013 | REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES PARA BENEFÍCIO DE LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE. | 11/10/2013 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 025/2013 | CRIA A RUA PEDRO GOMES DOS SANTOS. | 27/09/2013 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2013 | SOLICITAÇÃO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTAS NAS RUAS DO DISTRITO CAPIM DA ROÇA. | 27/09/2013 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2013 | REQUERIMENTO SOLICITANDO: UPA E ANEXO DO CRAS DA LOCALIDADE CAPIM-DA-ROÇA. | 08/03/2013 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2012 | REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A BUEIROS NA VIA PÚBLICA. | 17/02/2012 | RAIMUNDO GOMES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2011 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. | 11/11/2011 | ALISON FREITAS LIMA |
| REQUERIMENTO: 016/2011 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/09/2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA |
| REQUERIMENTO: 015/2011 | REQUERIMENTO SOLICITANDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE CONSTRUA PRAÇAS DA JUVENTUDE NOS DISTRITOS DE: PRATIUS, CAPIM-DE-ROÇA, EMA, CAPONGUINHA E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA |
| REQUERIMENTO: 014/2011 | SOLICITAÇÃO PARA QUE A LOCALIDADE RODEADOR SEJA PAVIMENTADA COM PARALELEÍPEDO OU PEDRA TOSCA. | 30/09/2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA |
| REQUERIMENTO: 013/2011 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE RODEADOR. | 30/09/2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA |
| REQUERIMENTO: 012/2011 | REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO DESENVOLVA AÇÕES DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE. | 09/09/2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA |
| REQUERIMENTO: 011/2011 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENTREGUE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDORETAMENSE AO SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR. | 09/09/2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA |
| REQUERIMENTO: 010/2011 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE MODELO E IMPLANTADA UMA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DE FORMA PERMANENTE, NA LOCALIDADE SÍTIO CORREIA. | 09/09/2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA |
| REQUERIMENTO: 009/2011 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO JOÃO MOREIRA. | 09/09/2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA |
| REQUERIMENTO: 007/2011 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEÍPEDO A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO SÍTIO JOÃO MOREIRA. | 09/09/2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA |
| REQUERIMENTO: 004/2011 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS ESPECIFICADOS. | 26/08/2011 | ALISON FREITAS LIMA |
| REQUERIMENTO: 003/2011 | SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O LOTEAMENTO DO BRISAS DE PINDORETAMA I, II E III E TAMBÉM DO LOTEAMENTO BARJA. ALÉM DE ALGUMAS RUAS NA LOCALIDADE PRATIUS II. | 26/08/2011 | ALISON FREITAS LIMA |
| REQUERIMENTO: 002/2011 | REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA AO SR. MINISTRO DE ESTADO, CARLOS ROBERTO LUPI. | 26/08/2011 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 024/2011 | REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL. | 02/08/2011 | ALISON FREITAS LIMA, JORGE LUIZ NOGUEIRA e MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 008/2011 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, FEITA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 20/05/2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA |
| REQUERIMENTO: 006/2011 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ATENDIMENTO O SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. | 13/05/2011 | RAIMUNDO GOMES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 019/2011 | SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA COQUEIRO DO ALAGAMAR AO SÍTIO EMA, E TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE COQUEIRO DO ALAGAMAR. | 15/04/2011 | ELIS REGINA NONATO BESSA |
| REQUERIMENTO: 018/2011 | SOLICITAÇÃO PARA BARREAR AS ESTRADAS QUE LIGAM DORALICE AO DEUSDETE E DO BETINHO AO FRASQUINHO BRAZ, E NA ESTRADA DA SENHORA PERPÉTUA, NA LOCALIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR. | 15/04/2011 | ELIS REGINA NONATO BESSA |
| REQUERIMENTO: 017/2011 | SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE COQUEIRO DO ALAGAMAR. | 15/04/2011 | ELIS REGINA NONATO BESSA |
| REQUERIMENTO: 022/2011 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA. | 25/02/2011 | JORGE LUIZ NOGUEIRA |
| REQUERIMENTO: 021/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POPULARMENTE COMO "RUA DO ANTÔNIO MIGUEL" NO DISTRITO PRATIÚS. | 25/02/2011 | JORGE LUIZ NOGUEIRA |
| REQUERIMENTO: 020/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO CONHECIDO POPULARMENTE COMO ESTRADA DA VAZANTE, NO DISTRITO PATRIÚS. | 25/02/2011 | JORGE LUIZ NOGUEIRA |
| REQUERIMENTO: 001/2011 | REQUER A APRECIAÇÃO DESSE REQUERIMENTO QUE PROPÕE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA "PE. JOSENIR MORAIS SANTANA". | 25/02/2011 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
| REQUERIMENTO: 023/2011 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 11/02/2011 | MARCELO ROCHA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2007 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SÍTIO FORQUILHA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. | 21/09/2007 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA. | 06/10/2006 | CLAUBIO SILVA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 004/2005 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO CHAFARIZ PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVA E NA LOCALIDADE SÍTIO FORQUILHA. | 16/09/2005 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 01/2005 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E NUMERAÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO CAPIM DA ROÇA. | 03/06/2005 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2005 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE ALTO ALEGRE, QUE SE INICIA NA CE-104, ATÉ A PROPRIEDADE DA SRA. DEASSIS. | 12/04/2005 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2001 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE SÍTIO JOÃO MOREIRA. | 03/05/2001 |