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| ATO DA PRESIDÊNCIA: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, PASSANDO A VALER ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2026. | Gorette | 02/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 004/2024 | DISPÕE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gorette | 14/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA A COMISSÃO ESPECIAL DO PRECATÓRIO (FUNDEF). | Gorette | 24/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 002/2024 | DISPÕE A NOMEAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA, PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. | Gorette | 10/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, TEMPORARIAMENTE , DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS ÁEREAS, SEM PERNOITE OU COM PERNOITE , A VEREADORES E SERVIDORES. | Gorette | 01/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 005/2023 | DISPÕE A ATUALIZAÇÃO E EDIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, COM SUAS ALTERAÇÕES. | Gorette | 05/12/2023 | A Presidência Promulgou e Publicou | #2c3e50 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDORETAMA - COMTUR | Gorette | 25/07/2023 | A Presidência Promulgou e Publicou | #2c3e50 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE AS SEXTAS-FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gorette | 03/07/2023 | A Presidência Promulgou e Publicou | #2c3e50 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PESQUISA NO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE TRATE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PINDORETAMA CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gorette | 28/06/2023 | A Presidência Promulgou e Publicou | #2c3e50 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 001/2023 | DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 02/2021. | Gorette | 02/03/2023 | A Presidência Promulgou e Publicou | #2c3e50 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 010/2022 | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, REGIDO PELO EDITAL 001/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gorette | 29/12/2022 | A Presidência Promulgou e Publicou | #2c3e50 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 009/2022 | DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS VISANDO A REGULAR TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCL4S. | Gorette | 27/12/2022 | A Presidência Promulgou e Publicou | #2c3e50 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 008/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA FASE INICIAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL MASCULINO FIFA QATAR 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | 23/11/2022 | A Presidência Promulgou e Publicou | #2c3e50 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 007/2022 | DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, DE CONSULTA ACERCA DE LICENÇA DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSSUNTO PARTICULAR POR PERÍODO INFERIOR A 120 DIAS, BEM COMO SOBRE SUA REMUNERAÇÃO E NECESSIDADE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE. | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | 01/11/2022 | A Presidência Promulgou e Publicou | #2c3e50 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 006/2022 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E SUA EXTINÇÃO, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 001/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gorette | 06/10/2022 | A Presidência Promulgou e Publicou | #2c3e50 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA/CE, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022. | Gorette | 01/07/2022 | A Presidência Promulgou e Publicou | #2c3e50 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 004/2022 | DISPÕE SOBRE O INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | 29/03/2022 | A Presidência Promulgou e Publicou | #2c3e50 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 002/2021; | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | 24/02/2022 | A Presidência Promulgou e Publicou | #2c3e50 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 002/2022 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO Nº8, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETEMA, QUE DIZ RESPEITO AO HORÁRIO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES; | Gorette | 07/02/2022 | A Presidência Promulgou e Publicou | #2c3e50 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 1/2022 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE DIZ RESPEITO A CONFECÇÃO EM TAMANHO OFICIAL E TIMBRADO COM SÍMBOLO IDENTIFICATIVO DOS PAPÉIS DA CÂMARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gorette | 24/01/2022 | A Presidência Promulgou e Publicou | #2c3e50 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 8/2021 | INDICA UM REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE - CMDRS | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | 06/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 7/2021 | INDICA UM REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO INSTITUIDA PELO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | 03/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 6/2021 | INDICA UM REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA (LEI Nº444 DE 24 DE JUNHO DE 2015). | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | 13/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 5/2021 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIPAL DE PINDORETAMA, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 01/2021 | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | 26/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 4/2021 | DESIGNA REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | 15/07/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 3/2021 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021. | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | 02/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 2/2021 | ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NO DIA 24 DE MAIO DE 2021; | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | 21/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 1/2021 | ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (SARS-00V-2), CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA. | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | 12/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |