Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 06/2022 | INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO NAS UNIDADE ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDORETAMA; | 01/03/2022 | SILVIA REIS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA; | 18/02/2022 | SILVIA REIS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SENHORA GLEICE DE OLIVEIRA HOLANDA; | 03/12/2021 | SILVIA REIS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SENHORA EDINEIDE SILVA SANTOS; | 03/12/2021 | SILVIA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 048/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/10/2021 | SILVIA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 037/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/08/2021 | SILVIA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 035/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 20/08/2021 | SILVIA REIS |
INDICAÇÃO: 142/2021 | INDICA A MESA DA CÂMARA E AO GABINETE DO PREFEITO A ADESÃO A CAMPANHA SINAL VERMELHO PARA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | 09/07/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 029/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 09/07/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
INDICAÇÃO: 132/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO NA VIA DE ACESSO AO SITIO FORQUILHA E SITIO MINHOCAS, COM AUXILIO DE UMA MAQUINA PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA VIA, | 02/07/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 028/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
INDICAÇÃO: 130/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SITIO CORRIA; | 25/06/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 023/2021 | AUTORIZA A PREFEITURA DE PINDORETAMA A CONCEDER CESTA BÁSICA E MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO AOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
INDICAÇÃO: 93/2021 | REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO À PREFEITURA DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE ENVIE A CAMARAMUNICIPAL DE PINDORETAMA, O RELATÓRIO DOS PLANTÕES; | 23/04/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 020/2021 | RECONHECE A NECESSIDADE DE ENVIO À SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE REALIZE A INTERDIÇÃO DA RUA JULIA ALENQUER FONTELENE, RUA PARALELA À PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA CIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA GASTRONÔMICA DE SEXTA A DOMINGO, DAS 17:00 AS 23:00 HORAS. | 16/04/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 011/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS; | 12/03/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
INDICAÇÃO: 52/2021 | REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO À PREFEITURA DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE PROLONGUE O ATENDIMENTO DA UBS ATÉ AS 19:00 HORAS, E QUE SEJAM APRIMORADAS AS POLITICAS DE ATENÇÃO BÁSICA, OBJETIVANDO FORTALECER O COMBATE A COVID-19; | 26/02/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA FERREIRA DA SILVA CONHECIDA COMO DONA ROCINHA; | 19/02/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
INDICAÇÃO: 10/2021 | REQUER O ENVIO DE LNDICAÇÃO À PREFEITURA DE PINDORETAMA, POR MEIO DO GABINETE DO PREFEITO À INSTITUIÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE TENHAM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS; | 12/02/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DESTINADO A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES PÚBLICAS; | 05/02/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |
REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO DO PODER EXECUTIVO EXPLICAÇÕES SOBRE: DIVULGAÇÃO DE EDITAIS PARA O PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PINDORETAMA, TENDO EM VISTA O PROCESSO EM ANDAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE. | 05/02/2021 | SILVIA DA SILVA REIS |