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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER E DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE AREIA NO DISTRITO DE PRATIÚS II E COQUEIRO DO ALAGAMAR, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO POR MEIO DE MODALIDADES COMO CARIMBO, VÔLEI DE AREIA, FUTEBOL DE AREIA, FUTEVÔLEI E BEACH TÊNIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI ASSEGURANDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, O DIREITO À LICENÇA-PATERNIDADE DE 20 (VINTE) DIAS, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A “FOLGA-ANIVERSÁRIO” A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE PINDORETAMA, SEJAM ELES EFETIVOS, CONTRATADOS E/OU COMISSIONADOS, GARANTINDO O DIREITO A 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA, A SER USUFRUÍDO NO DIA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SERVIDOR, OU NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE OU ANTERIOR, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO EXECUTIVO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DE PINDORETAMA E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

​INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO LOTEAMENTO IPIRANGA LOCALIZADO NO CAJUEIRO DO MINISTRO, NA RUA DA MANGUEIRA, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA SÃO CAMILO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOÃO EVANGELISTA PINHEIRO CENTRO DE PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA PEDRO RICARDO DA SILVA,NO SITIO CORREIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FECHAMENTO DOS RETORNOS PROIBIDOS EXISTENTES NA CE-040, NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

CONCEDE  O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE Á RENAM MOREIRA DA CUNHA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE  O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE Á JOSÉ PEREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.