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INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ, NA COMUNIDADE DA BAIXINHA VELHA, MAIS PRECISAMENTE NO BECO DO RAIMUNDO CURADOR.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DA BAIXINHA VELHA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO EUCLIDES HOLANDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA BAIXINHA VELHA, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA PEDESTRES E CONDUTORES.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA PEDRO RICARDO DA SILVA, NO SITIO CORREIA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A GARANTIA DE ATENDIMENTO NOTURNO PEDIÁTRICO À POPULAÇÃO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA E/OU DENTRO DO PROJETO TERCEIRO TURNO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO DAS CHAGAS REBOUÇAS E CLARISMUNDO SILVA PORTO."

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA COSTA (RUA DO COLÉGIO CRISTO REI)."

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ LOURIVAL DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS PINHEIRO E RAIMUNDO EVANGELISTA PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, APÓS O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.