| 18/11/2025 | 34 | Projeto de Decreto Legislativo: 0034/2025 | Renam Moreira da Cunha | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE Á JOSÉ PEREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/11/2025 | 35 | Projeto de Decreto Legislativo: 0035/2025 | José Pereira da Silva (Nego Bom) | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE Á ADRIANE BOBO DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/11/2025 | 36 | Projeto de Decreto Legislativo: 0036/2025 | Francisco Holanda Vieira | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE Á RODRIGO DARUB DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/11/2025 | 62 | Projeto de Lei Ordinária: 0062/2025 | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA DE 12 SALAS LOCALIZADA EM SITIO ARAÚJO(SITIO EMA) COMO RAIMUNDA ALBANO DE LIMA.
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| 17/11/2025 | 339 | Indicação: 0339/2025 | Roberto Miller Costa da Rocha | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO ANTES DO PERÍODO DO INVERNO.
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| 17/11/2025 | 340 | Indicação: 0340/2025 | Marcos Antonio Silva Holanda | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM ENTULHOS,BARRO E PODA DE ÁRVORES EM TRECHOS QUE PREJUDICAM A VISIBILIDADE E O TRAFEGO DE VEÍCULOS.
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| 17/11/2025 | 31 | Projeto de Decreto Legislativo: 0031/2025 | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE A FRANCISCO ALBANES FIÚZA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/11/2025 | 32 | Projeto de Decreto Legislativo: 0032/2025 | Ana Cristina Meneses Barbosa Fonseca | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE Á FRANCISCO CELIO SCIPIÃO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/11/2025 | 03 | Ato da Presidência: 0003/2025 | Laiz Suênia Alencar Ramalho | DISPÕE A DESIGNAÇÃO AS SEGUINTES VEREADORAS PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO AO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE PINDORETAMA.
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| 12/11/2025 | 338 | Indicação: 0338/2025 | Ana Cristina Meneses Barbosa Fonseca | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO NO PONTO DE APOIO DO SITIO JOÃO MOREIRA.
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