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Data Número Matéria Autor Texto Destino Detalhes
14/03/2025 030 Indicação: 0030/2025 Francisco Holanda Vieira

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: RAIMUNDO NONATO ALBANO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARAÚJO. RUA JOÃO EUCLIDES HOLANDA COM A RUA FRANCISCO LUCAS DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO CORREIA. RUA VAZANTE, LOCALIZADA NO SÍTIO VAZANTE.

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11/03/2025 004 Projeto de Lei Ordinária: 0004/2025 José Maria Mendes Leite

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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11/03/2025 005 Projeto de Lei Ordinária: 0005/2025 José Maria Mendes Leite

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL ( UAB ), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/03/2025 006 Projeto de Lei Ordinária: 0006/2025 José Maria Mendes Leite

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

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11/03/2025 001 Parecer Prévio: 0001/2025 Laiz Suenia Alencar Ramalho
JULGAMENTO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2019 - GESTOR RESPONSÁVEL : VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO - PARECER PRÉVIO 022/2024 DO TCE/CE JULGADO NO PROCESSO 18156/2020-3
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11/03/2025 029 Indicação: 0029/2025 Jose Adriano de Oliveira

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ABERTURA DE UMA NOVA ENTRADA NA ARENINHA DO CAPIM DE ROÇA.

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11/03/2025 028 Indicação: 0028/2025 Ana Cristina Meneses Barbosa Fonseca

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA, COM CAPELA VELATÓRIA.

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11/03/2025 027 Indicação: 0027/2025 Janaina Lima Silva Costa

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA PRATIÚS II AO BATOQUE.

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10/03/2025 004 Ata da Sessão: 0004/2025 MESA DIRETORA

ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA

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10/03/2025 005 Ata da Sessão: 0005/2025 MESA DIRETORA

ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA

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