| 14/03/2025 | 030 | Indicação: 0030/2025 | Francisco Holanda Vieira | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: RAIMUNDO NONATO ALBANO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARAÚJO. RUA JOÃO EUCLIDES HOLANDA COM A RUA FRANCISCO LUCAS DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO CORREIA. RUA VAZANTE, LOCALIZADA NO SÍTIO VAZANTE.
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| 11/03/2025 | 004 | Projeto de Lei Ordinária: 0004/2025 | José Maria Mendes Leite | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 11/03/2025 | 005 | Projeto de Lei Ordinária: 0005/2025 | José Maria Mendes Leite | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL ( UAB ), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2025 | 006 | Projeto de Lei Ordinária: 0006/2025 | José Maria Mendes Leite | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2025 | 001 | Parecer Prévio: 0001/2025 | Laiz Suenia Alencar Ramalho |
| JULGAMENTO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2019 - GESTOR RESPONSÁVEL : VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO - PARECER PRÉVIO 022/2024 DO TCE/CE JULGADO NO PROCESSO 18156/2020-3 |
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| 11/03/2025 | 029 | Indicação: 0029/2025 | Jose Adriano de Oliveira | INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ABERTURA DE UMA NOVA ENTRADA NA ARENINHA DO CAPIM DE ROÇA.
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| 11/03/2025 | 028 | Indicação: 0028/2025 | Ana Cristina Meneses Barbosa Fonseca | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA, COM CAPELA VELATÓRIA.
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| 11/03/2025 | 027 | Indicação: 0027/2025 | Janaina Lima Silva Costa | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA PRATIÚS II AO BATOQUE.
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| 10/03/2025 | 004 | Ata da Sessão: 0004/2025 | MESA DIRETORA | ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA
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| 10/03/2025 | 005 | Ata da Sessão: 0005/2025 | MESA DIRETORA | ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA
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