REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS VANTAGENS PREVISTAS NO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 E DAS RESOLUÇÕES 02 E 03/2023, INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E SUAS FUNÇÕES, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART.24, INCISO VII, AO ENCARGO DE TESOUREIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE O CRITÉRIO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Pindoretama, pela morte do ex Vereador Municipal Sr. Antônio Nilo de Sousa Silva

TERMOS DE POSSE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO - 10 LEGISLATURA 2025/2028

ATAS DE POSSE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO QUADRIÊNIO 2025/2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL BIÊNCIA 2025/2026 - CLAUDIANO ALVES CIDADE JUNIOR

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 01/2024 A Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, designado(a) pela Resolução n°05/2024, publicada no DOC de 13/11/2024, em conformidade com os prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade Documental e de acordo com a Resolução do CONAR ... Veja mais

Na competência que nos confere o Regimento Interno, dirigir e disciplinar os trabalhos desta Casa de Leis, interpretando e cumprindo as normas, nos cabem ante os acontecimentos registrados no andamento da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2024, prejudicando que as atividades do Gr ... Veja mais

Edital de Notificação Julgamento de Contas de Governo.

Edital de Notificação. Prazo de 05 dias.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023, ALTERA OS ARTIGOS 90 A 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Presidente da Câmara Municipal de Pindoretama/CE Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos art. 154/161 do Regimento Interno, através do presente, no sentido de cientificar NOTIFICAR V.S.ª VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO que no dia 12 de Setembro d ... Veja mais

Edital de Notificação. Prazo de 05 dias.

Edital de Notificação, julgamento pelo Plenário da Câmara Municipal de Pindoretama, as contas relativas de governo relativas ao exercício financeiro de 2018.

Edital de Notificação. Prazo de 05 dias.

CONCOVAÇÃO DE SUPLENTES DO I CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocação da 2º Suplente do PSB, Jorge Luiz

Convocação da 1ª Suplente do PSB, Janaína Costa

Edital de Notificação, prazo de 01 (um) dia.

PRECEDENTE REGIMENTAL 001/2022 – 02º SESSÃO LEGISLATIVA – 09ª LEGISLATURA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA

Edital de Notificação. Prazo de 05 dias.

RESOLUÇÃO N° 03 /2021 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E PASSAGEM AÉREA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL