SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2024

Informações da sessão
Data: 11/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DE 11 DE JUNHO DE 2024.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA (GORETTE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO CELIO SCIPIAO DA SILVA (CÉLIO SCIPIÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LAIZ SUENIA ALENCAR RAMALHO (LAÍZ SUÊNIA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ALBANES MACHADO FIUZA (ALBANES FIÚZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEUSON CALIXTO DA SILVA (CLEUSON DA COCOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA (IVANILDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE PEREIRA DA SILVA (NEGO BOM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ADRIANA SILVA ALBINO (ADRIANA DO MANSUETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NATALIA SILVA MESQUITA LIMA (NATÁLIA LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA (SABRYNA ROCHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVIA DA SILVA REIS (SILVIA REIS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 28/2024
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER A CRIAÇÃO DE NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA REABRIR OS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2024    GORETTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2024
APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA O LOCAL CONHECIDO COMO “BECO DA BIA” LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA VALE ALBINO CE – 454, ESQUINA COM A NUMERAÇÃO 2000, NO PRATIUS 2, PINDORETAMA/CE;

28/05/2024    GORETTE
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2024
APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA CONHECIDA COMO “ ESTRADA DO DR. COSTA” – INICIADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS JOÃO FRANCISCO DE LIMA E RUA FRANCISCO RICARDO DA SILVA, TERMINANDO NO TRIÂNGULO MANGUEIRAL- CAPIM DE ROÇA - DE RUA MARIA LIMA SILVA

28/05/2024    IVANILDO LIMA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2024
APROVADO EM PLENÁRIO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A PAGAR O ABONO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

28/05/2024    JOSÉ MARIA MENDES LEITE
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2024
APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES PELO(A) ENFERMEIRO(A) NAS UNIDADES BÁSICAS ASSISTENCIAIS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2024    JOSÉ MARIA MENDES LEITE
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2024
APROVADO EM PLENÁRIO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

28/05/2024    JOSÉ MARIA MENDES LEITE
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2024
APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE PINDORETAMA/CE, DISTRITO DE PRATIUS, LOCALIDADE VAZANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2024    NEGO BOM

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