ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SESSÃO SOLENE E DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "JUVENTUDE ACADÊMICA" PARA JOVENS APROVADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PELO SISU, PROUNI E/OU VESTIBULAR TRADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL ( UAB ), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE O USO IRREGULAR DE MOTOCICLETAS COM DESCARGAS BARULHENTAS.

REQUEIRO SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCRITOR PINDORETAMENSE QUE SE COMEMORA NO DIA 31 DE MARÇO CONFORME A LEI MUNICIPAL 648 DE 09 AGOSTO DE 2023, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE ABRIL.

ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA AUDIZIA GAMA DA COSTA.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESRTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MARY ANNE DA COSTA SILVA GOIANA.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA EDJA SILVANO DE OLIVEIRA HOLANDA.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MÁRCIA MARIA LOPES MACIEL.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETRAMA/CE Á SENHORA KEILIANE CASIMIRO DOS SANTOS.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA FRANCISCA PAULINO DA SILVA.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA JOANA DA SILVA LIMA.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA SAMIA BENÍCIO DA SILVA.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MARIA HOLANDA LIMA ( DONA CLÁUDIA )

CONCEDE O PREMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MARIA LUCINEIRE MENDONÇA ( MEIRE DO ENGENHO)

CONCEDE O PREMIO DE MULHER DISTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA LUZIENE GONDIM OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO -LEI MUNICIPAL 568/2021- A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL.

ATA DA 01 SESSÃO SOLENE DE 2025 - ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO.

ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27 DE JANEIRO DE 2025

ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 479 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017, CRIANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE GESTÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GONVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISRTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.