| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA DA SESSÃO : 006/2025 | ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 03/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SESSÃO SOLENE E DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "JUVENTUDE ACADÊMICA" PARA JOVENS APROVADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PELO SISU, PROUNI E/OU VESTIBULAR TRADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 04/2025 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 03/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 06/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 03/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 05/2025 | DIPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL ( UAB ), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | REQUEIRO QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE O USO IRREGULAR DE MOTOCICLETAS COM DESCARGAS BARULHENTAS. | 02/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | REQUEIRO SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCRITOR PINDORETAMENSE QUE SE COMEMORA NO DIA 31 DE MARÇO CONFORME A LEI MUNICIPAL 648 DE 09 AGOSTO DE 2023, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE ABRIL. | 02/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 004/2025 | ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 02/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2025 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA AUDIZIA GAMA DA COSTA. | 02/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2025 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESRTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MARY ANNE DA COSTA SILVA GOIANA. | 02/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2025 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA EDJA SILVANO DE OLIVEIRA HOLANDA. | 02/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2025 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MÁRCIA MARIA LOPES MACIEL. | 02/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2025 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETRAMA/CE Á SENHORA KEILIANE CASIMIRO DOS SANTOS. | 02/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA FRANCISCA PAULINO DA SILVA. | 02/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA JOANA DA SILVA LIMA. | 02/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA SAMIA BENÍCIO DA SILVA. | 02/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MARIA HOLANDA LIMA ( DONA CLÁUDIA ) | 02/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | CONCEDE O PREMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MARIA LUCINEIRE MENDONÇA ( MEIRE DO ENGENHO) | 02/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | CONCEDE O PREMIO DE MULHER DISTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA LUZIENE GONDIM OLIVEIRA | 02/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2025 - Extraordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | REQUEIRO SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO -LEI MUNICIPAL 568/2021- A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL. | 01/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 003/2025 | ATA DA 01 SESSÃO SOLENE DE 2025 - ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO. | 01/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 002/2025 | ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27 DE JANEIRO DE 2025 | 01/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 001/2025 | ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10 DE JANEIRO DE 2025 | 01/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GONVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISRTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/2025 - Extraordinária | 24/01/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/2025 - Extraordinária | 24/01/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 03/2025 | DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2025 - Extraordinária | 24/01/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2025 - Extraordinária | 24/01/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 05/2025 | ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 479 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017, CRIANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE GESTÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 02/2025 - Extraordinária | 24/01/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 02/2025 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 01/2025 - Extraordinária | 10/01/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "ABONO FUNDEB" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA | 01/2025 - Extraordinária | 10/01/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 46/2024 | Autoriza a criação do Programa Pé-de-Meia no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências. | 29/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 03/2024 | Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário Municipal na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências. | 29/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 01/2024 | Dispõe sobre as prerrogativas do Procurador-Geral do Município de dá outras providências. | 29/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 02/2024 | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências. | 29/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 038/2024 | Ata da 27ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 19 de novembro de 2024. | 29/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 039/2024 | Ata da 28ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 26 de novembro de 2024. | 29/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 040/2024 | Ata da 03ª Sessão Extraordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 06 de dezembro de 2024. | 29/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 041/2024 | Ata da 05ª Sessão Solene da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 10 de dezembro de 2024. | 29/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 45/2024 | Institui o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama e dá outras providências. | 03/2024 - Extraordinária | 06/12/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 41/2024 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências. | 27/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 39/2024 | Dispõe sobre, fica oficialmente nomeada como "Academia ao Ar Livre Agripina Valerio de Menezes" a academia que faz parte do Polo de Lazer Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano), localizada próximo à Areninha do Distrito do Capim de Roça. | 27/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 40/2024 | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Pindoretama e dá outras providências. | 27/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 42/2024 | Altera a Lei Municipal nº. 259, de 14 de novembro de 2005, que cirou o Conselho Municipal de Cultura de Pindoretama. | 27/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 43/2024 | Institui o Plano Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências. | 27/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 44/2024 | Dispõe sobre a nomeação oficial de uma via municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama-CE, distrito de Capim de Roça, edá outras providências. | 27/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 037/2024 | Ata da 26ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 12 de novembro de 2024. | 27/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 | Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Pindoretama/Ce e constituição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, e da outras providências. | 26/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 036/2024 | Ata da 25ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 05 de novembro de 2024. | 26/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 38/2024 | Fica instituido no Município de Pindoretama o "Forró na Feira" e dá outras providências. | 25/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | Institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Pindoretama, cria a respectiva Comissão de Ética, estabelece regras disciplinares e dá outras providências | 25/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 033/2024 | Ata da 22ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 15 de outubro de 2024. | 25/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 36/2024 | Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2025. | 24/2024 - Ordinária | 29/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2024 | Considera de Utilidade Pública a Comunidade Católica Missionários Filhos do Céu. | 22/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2024 | Dispõe sobre a denominação de "Francisca de Sousa Ferro" a rua ao lado do Socity Club, localizada em Pratius II, neste município. | 22/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 37/2024 | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. | 22/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 032/2024 | Ata da 21ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 08 de outubro de 2024. | 22/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 028/2024 | Ata da 19ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 27 de agosto de 2024. | 21/2024 - Ordinária | 08/10/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 029/2024 | Ata da 04ª Sessão Solene da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 10 de setembro de 2024. | 21/2024 - Ordinária | 08/10/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 030/2024 | Ata da 05ª Audiência Pública da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 19 de setembro de 2024. | 21/2024 - Ordinária | 08/10/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 031/2024 | Ata da 20ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 24 de setembro de 2024. | 21/2024 - Ordinária | 08/10/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2024 | Dispõe sobre a Nomeação Oficial do Polo de Lazer, próximo a Areninha do Distrito do Capim de Roça como Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano). | 19/2024 - Ordinária | 27/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2024 | Denomina de Débora da Costa Faustino a brinquedopraça localizada no distrito de Capim de Roça, Município de Pindoretama. | 19/2024 - Ordinária | 27/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 026/2024 | Ata da 17ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 06 de agosto de 2024. | 19/2024 - Ordinária | 27/08/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 027/2024 | Ata da 18ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 13 de agosto de 2024. | 19/2024 - Ordinária | 27/08/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 025/2024 | Ata da 16ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 09 de julho de 2024. | 17/2024 - Ordinária | 16/07/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 024/2024 | Ata da 15ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 02 de julho de 2024. | 16/2024 - Ordinária | 09/07/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | Institui o pagamento de férias aos Vereadores do Poder Legislativo na Câmara Municipal de Pindoretama/CE, e dá outras providências. | 15/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 023/2024 | Ata da 14ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 25 de junho de 2024. | 15/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 022/2024 | Ata da 13ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 18 de junho de 2024. | 14/2024 - Ordinária | 25/06/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2024 | Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Pindoretama e dá outras providências. | 13/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2024 | Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do município de Pindoretama e dá outras providências. | 13/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 021/2024 | Ata da 12ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 11 de junho de 2024. | 13/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2024 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF) na forma da Lei Federal no 14.325, de 12 de abril de 2022. | 12/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2024 | Dispõe sobre a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames de rotina e complementares pelo(a) Enfermeiro(a) nas Unidades Básicas Assistenciais Públicas de Saúde do Município de Pindoretama e dá outras providências. | 12/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2024 | Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Pindoretama. | 12/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2024 | Dispõe sobre a Nomeação Oficial de Raimunda Miranda da Silva o local conhecido como “Beco da Bia” localizado as margens da Avenida Vale Albino Ce – 454, esquina com a numeração 2000, no Pratius 2, Pindoretama/Ce; | 12/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Rua Conhecida como “ Estrada do Dr. Costa” – iniciada na bifurcação das ruas João Francisco de Lima e Rua Francisco Ricardo da Silva, terminando no triângulo Mangueiral- Capim de Roça - de RUA MARIA LIMA SILVA | 12/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2024 | Dispõe sobre a Nomeação Oficial de uma rua sem denominação na Cidade de Pindoretama/CE, distrito de Pratius, localidade Vazante e da outras providências. | 12/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 019/2024 | Ata da 11ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 28 de maio de 2024. | 12/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 020/2024 | Ata da 04ª Audiência Pública da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 04 de junho de 2024. | 12/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 016/2024 | Ata da 02ª Sessão Extraordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 14 de maio de 2024. | 11/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 017/2024 | Ata da 10ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 14 de maio de 2024. | 11/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 018/2024 | Ata da 03ª Audiência Pública da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 21 de maio de 2024. | 11/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2024 | Dispõe sobre a Nomeação Oficial de uma rua sem denominação na Cidade de Pindoretama/CE, de Cícero Gomes da Silva e dá outras providências. | 02/2024 - Extraordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2024 | Denomina de Maria Valrelicia da Costa Silva (Valda) a praça localizada no distrito Sítio João Moreira (Mangueiral), Município de Pindoretama. | 02/2024 - Extraordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2024 | Dispõe sobre a denominação de "Francisco Bernardo Forte" a rua do lado da igreja de São José, localizada em Pratius I, neste Município. | 02/2024 - Extraordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2024 | Projeto de Lei que "Dispõe sobre às Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 - LDO 2025". | 10/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 015/2024 | Ata da 09ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 07 de maio de 2024. | 10/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 014/2024 | Ata da 08ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 30 de abril de 2024. | 09/2024 - Ordinária | 07/05/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2024 | Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL da Rede de Ensino Municipal de Pindoretama, e dá outras providências. | 08/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 013/2024 | Ata da 07ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 23 de abril de 2024. | 08/2024 - Ordinária | 29/04/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 012/2024 | Ata da 06ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 09 de abril de 2024. | 07/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 010/2024 | Ata da 05ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 02 de abril de 2024. | 06/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 011/2024 | Ata da 03ª Sessão Solene da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 02 de abril de 2024. | 06/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 006/2024 | Ata da 03ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 05 de março de 2024. | 05/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 007/2024 | Ata da 02ª Sessão Solene da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 12 de março de 2024. | 05/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 008/2024 | Ata da 04ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 26 de março de 2024. | 05/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 009/2024 | Ata da 02ª Audiência Pública da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 26 de março de 2024. | 05/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | Nomeia o prédio anexo dos Gabinetes dos Vereadores e Arquivo da Câmara Municipal de Pindoretama/CE, de Vereador Antônio Miguel Sobrinho. | 02/2024 - Ordinária | 27/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: FRANCISCA SILVA TIODOZIO. | 03/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: SIMONE MENEZES BORGES. | 03/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: DIANA MÁRCIA DE OLIVEIRA. | 03/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: DANIELE RIBEIRO FRANÇA. | 03/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA. | 03/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 004/2024 | Ata da 02ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 27 de fevereiro de 2024. | 03/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 005/2024 | Ata da 01ª Audiência Pública da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 29 de fevereiro de 2024. | 03/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: HERICA HOLANDA ARAÚJO. | 02/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. | 02/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MIRELLA DE FÁTIMA PEREIRA DE ANDRADE PINHEIRO. | 02/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARINEIDE COELHO LOPES. | 02/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: CELESTE ARAÚJO SOUZA SILVA MONTEIRO. | 02/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA DO SOCORRO LOPES DE SOUZA. | 02/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 03/2024 | Dispõe sobre: “a nomeação de rua que inicia-se na Abdon Correia Lima e termina na José Rinaldo Alves, essa rua passará a denominação de Rua Mauro Ferreira Gondim, ex- procurador geral do Município; no loteamento Dr.Valim no Município de Pindoretama/CE” | 02/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 04/2024 | Dispõe sobre: “a nomeação de rua que inicia-se na Abdon Correia Lima e termina na Rua Pedro Ferreira do Nascimento, essa rua passará a denominação de Rua Paulo Cesar Lima, no loteamento Dr.Valim no Município de Pindoretama/CE”. | 02/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 05/2024 | Dispõe sobre: “a nomeação de rua que inicia-se na Rua 01 do loteamento e termina na Pedro Ferreira Do Nascimento, essa rua passará a denominação de Rua João Avelino Freires, no loteamento Dr. Valim no município de Pindoretama/CE”. | 02/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 06/2024 | Dispõe sobre: “a nomeação de rua que inicia-se na rua 01 do loteamento e termina na Pedro Ferreira Do Nscimento, essa rua passará a denominação de Rua José Wilde Batista, no loteamento Dr.Valim no Município de Pindoretama/CE”. | 02/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 07/2024 | Dispõe sobre: “a nomeação de rua inicia-se na Abdon Correia Lima e termina na rua 06 do loteamento, essa rua passará a denominação de Rua Maria Adamir Lima Silva, empresária que muito contribuiu no Municipio; no loteamento Dr.Valim no Município de Pindoretama/CE”. | 02/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 08/2024 | Dispõe sobre: “a nomeação de rua que inicia-se na rua 01 do Loteamento e termina na Pedro Ferreira Do Nascimento, essa rua passará a denominação de rua Lindolfo Costa Lima, no loteamento Dr.Valim no Município de Pindoretama/CE”. | 02/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 003/2024 | Ata da 01ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 20 de fevereiro de 2024. | 02/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 046/2023 | Ata da 33ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 19 de dezembro de 2023. | 01/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 001/2024 | Ata da 01ª Sessão Extraordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 18 de janeiro de 2024. | 01/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 002/2024 | Ata da 01ª Sessão Solene da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 06 de fevereiro de 2024. | 01/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 01/2024 | Dispõe sobre o valor do salário mínimo do Município de Pindoretama, com pedido de Urgência Especial conforme art. 127 do Regimento Interno da Casa. | 01/2024 - Extraordinária | 18/01/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 02/2024 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências, com pedido de Urgência Especial conforme art. 127 do Regimento Interno da Casa. | 01/2024 - Extraordinária | 18/01/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 045/2023 | Ata da 32ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 05 de dezembro de 2023. | 33/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 044/2023 | Ata da 31ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 28 de novembro de 2023. | 32/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 63/2023 | Dispõe sobre a nomeação oficial do Núcleo de Vigilância Sanitária e Endemias e dá outras providências. | 31/2023 - Ordinária | 28/11/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | Altera os artigos 90 a 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretama/CE e dá outras providências. | 31/2023 - Ordinária | 28/11/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 043/2023 | Ata da 30ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 21 de novembro de 2023. | 31/2023 - Ordinária | 28/11/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 042/2023 | Ata da 29ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 14 de novembro de 2023. | 30/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 61/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica, e dá outras providências. | 29/2023 - Ordinária | 14/11/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 62/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica, e dá outras providências. | 29/2023 - Ordinária | 14/11/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 041/2023 | Ata da 28ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 07 de novembro de 2023. | 29/2023 - Ordinária | 14/11/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 040/2023 | Ata da 27ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 31 de outubro de 2023. | 28/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 038/2023 | Ata da 26ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 24 de outubro de 2023. | 27/2023 - Ordinária | 31/10/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 039/2023 | Ata da 04ª Sessão Extraordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 24 de outubro de 2023. | 27/2023 - Ordinária | 31/10/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 60/2023 | Dispõe sobre a denominação Oficial da Areninha Localizada no Colégio Francisco Raimundo de Oliveira na localidade do Sítio Araújo Município de Pindoretama/CE com o nome de Damião José dos Santos. | 04/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 43/2023 | Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2024. | 26/2023 - Ordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 53/2023 | Dispõe sobre a extinção do cargo de Atendente de Saúde do quadro de pessoal do Município de Pindoretama e dá outras providências. | 04/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 45/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Rua Raimundo Lucas da Silva conhecido como Rua da Granja. | 04/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 54/2023 | Dispõe sobre a nomeação de rua conhecida como "QUINCO LINO" e passa a se chamar Joaquim Nunes Vieira Filho. | 04/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 55/2023 | Dispõe sobre a nomeação de rua conhecida como rua do João do Esmerino que liga o Sitio Correia ao Sitio Araujo e passa a se chamar Rua Rosa Adriano de Oliveira. | 04/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 56/2023 | Dispõe sobre a nomeação de rua conhecida como "Rua da Dona Nazaré" e passa a se chamar rua Maria Remigio da Costa Silva. | 04/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 57/2023 | Dispõe sobre a nomeação de rua próximo à mercearia do beto e sai na Rua João Ricardo e passa a se chamar Rua Maria Joana da Costa. | 04/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 58/2023 | Dispõe sobre a nomeação de rua que liga a granja e vai até a Rua Raimundo Carlos e passa a se chamar Rua Marcelina Ferreira Faustino. | 04/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 59/2023 | Dispõe sobre a nomeação de trajeto localizado antes da Rua da Dona Nazaré e termina na rua que passa a se chamar João Ricardo da Silva. | 04/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 46/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Rua Benedito Ricardo Serafim na Rua Principal do Sítio Correia que desce na CE 040. | 04/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 47/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Rua José Vicente da Silva a Rua que fica ao lado do Ginásio da localidade do Sítio Correia. | 04/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 48/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Rua Francisco Ricardo da Silva na Rua da Pindoagua e finaliza no Zé Bigode na Localidade do Sítio Correia. | 04/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 49/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Rua Raimundo Carlos de Oliveira a Rua que finaliza no Dionísio e vai até o seu Raimundo Carlos na localidade do Sítio Correia. | 04/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 50/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Rua Dionísio Ricardo da Silva a Rua por traz da Escola Pedro Ricardo da Silva e finaliza na Rua do Dionísio na localidade do Sítio Correia. | 04/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 51/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Manoel Ricardo da Silva a rua da Antiga Fábrica Mesbel e Finaliza Próximo a Mercearia do Beto na Localidade do Sítio Correia. | 04/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 52/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Rua João Francisco de Lima a Rua da Rosalba e Finaliza no Triângulo do Zé Bigode na Localidade do Sítio Correia. | 04/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 037/2023 | Ata da 25ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 17 de outubro de 2023. | 26/2023 - Ordinária | 24/10/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 036/2023 | Ata da 24ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 10 de outubro de 2023. | 25/2023 - Ordinária | 17/10/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 44/2023 | Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a receber na fatura de água doações destinadas a Associação dos Familiares e Amigos da Inclusão – AFAI e dá outras providências | 24/2023 - Ordinária | 10/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 42/2023 | Dispõe sobre a Nomeação da Unidade Básica de Saúde da SEDE 03 no Município de Pindoretama/ Ce, MARIA IOLANDA DA SILVA ESTEVÃO, e da outras providências. | 24/2023 - Ordinária | 10/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 035/2023 | Ata da 23ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 03 de outubro de 2023. | 24/2023 - Ordinária | 10/10/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 034/2023 | Ata da 22ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 26 de setembro de 2023. | 23/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 37/2023 | Dispõe sobre a licença em razão de doença de pessoa da familia para servidores públicos municipais e dá outras providências. | 22/2023 - Ordinária | 26/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 41/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde da Caponga Funda, no Município de Pindoretama/CE, José Vieira da Costa, e da outras providências. | 22/2023 - Ordinária | 26/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 033/2023 | Ata da 21ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 19 de setembro de 2023. | 22/2023 - Ordinária | 26/09/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 028/2023 | Ata da 19ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 29 de agosto de 2023. | 21/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 029/2023 | Ata da 06ª Sessão Solene da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 04 de setembro de 2023. | 21/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 030/2023 | Ata da 07ª Sessão Solene da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 05 de setembro de 2023. | 21/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 031/2023 | Ata da 20ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 29 de agosto de 2023. | 21/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 032/2023 | Ata da 03ª Sessão Extraordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 14 de setembro de 2023. | 21/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 40/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. | 03/2023 - Extraordinária | 14/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 39/2023 | Estabelece o piso salarial profissional de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, no Município de Pindoretama, conforme a Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 38/2023 | Institui o "Dia do Cavaleiro e da Amazona", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama/CE. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2023 | Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à Senhora MARIA ALBINO MATOS. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2023 | Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à JURANDIR BERNARDINO DA ROCHA. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2023 | Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à Antônio Cândido Ferro. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2023 | Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO ao Ex-Vereador, Senhor Marcelo Rocha da Silva. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2023 | Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO Ilmo. Sr. Subtenente da Polícia Militar do Ceará, ROBERTO MILLER COSTA ROCHA. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2023 | Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à Alison Freitas Lima. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2023 | Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à JOSÉ ALBINO DE LIMA. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2023 | Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à José Ribeiro da Silva. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2023 | Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO ao Senhor RAIMUNDO PAULINO DO NASCIMENTO. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2023 | Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO ao Senhor JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2023 | Concede como honraria póstuma a COMENDA 7 DE SETEMBRO à JAIME FÉLIX DE OLIVEIRA. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2023 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE a Exma. Senhora JADE AFONSO ROMERO, "JADE ROMERO" VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2023 | Concede o Título de Cidadão de Pindoretama/CE ao Senhor Augusto Clementino Rêgo Brandão e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor JOSÉ MÁRCIO VIEIRA LIMA e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2023 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE à Senhora Luana Régia de Freitas Lima Ribeiro. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor ANTÔNIO VIEIRA CARTAXO FILHO e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2023 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE a Senhora MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2023 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE a Senhora Maria do Socorro Silveira Magalhães. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor Luiz Gastão Bittencourt da Silva e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhro FRANCISCO BENONI DOS SANTOS e da outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2023 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama a Senhora FRANCISCA LEONARDA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao Sr. ADROALDO FERREIRA LEONOR e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2023 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE a Senhora Maria Beatriz Almeida Barros e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 027/2023 | Ata da 18ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 22 de agosto de 2023. | 19/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 026/2023 | Ata da 02ª Audiência Pública da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 17 de agosto de 2023. Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde. | 18/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 024/2023 | Ata da 16ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 08 de agosto de 2023. | 17/2023 - Ordinária | 15/08/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE a Senhora Antônia Velma Pereira Santiago e dá outras providências. | 16/2023 - Ordinária | 08/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 36/2023 | Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei Municipal n° 528 de 27 de dezembro de 2019, que institui o Dia Municipal do Escritor Pindoretamense e dá outras providências. | 16/2023 - Ordinária | 08/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2023 | Concede o Título de Cidadã Honorário de Pindoretama/CE a Senhora REGINA LÚCIA VASCONCELOS ALBINO e dá outras providências. | 16/2023 - Ordinária | 08/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor RAIMUNDO NONATO AGUIAR e dá outras providências. | 16/2023 - Ordinária | 08/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES – BETO STUDART e dá outras providências. Autoria Vereadora Gorette Cavalcanti. | 16/2023 - Ordinária | 08/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 023/2023 | Ata da 15ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 01 de agosto de 2023. | 16/2023 - Ordinária | 08/08/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 022/2023 | Ata da 14ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 11 de julho de 2023. | 15/2023 - Ordinária | 01/08/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 021/2023 | Ata da 13ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 04 de julho de 2023. | 14/2023 - Ordinária | 11/07/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2023 | Dispõe sobre Altera a Lei Municipal no. 035, de 18 de maio de 1991 - que institui o Código de Postura do Município de Pindoretama e dá outras providências. | 13/2023 - Ordinária | 04/07/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2023 | Dispõe sobre a Nomenclatura da Travessa que inicia na Rua Afonso José da Silva na Comunidade Vazante e finaliza na extrema do riacho Caracará e passa a se chamar Travessa Geraldo Ricardo Albino - Pratiús I, Pindoretama - CE. | 13/2023 - Ordinária | 04/07/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2023 | Dispõe sobre a Nomenclatura da Travessa que liga as Ruas Maria Neuzinha Silva Pereira a Rua Maria Frota Bessa Albino na Comunidade Vazante e passa a se chamar Travessa Elvira Garcia de Sousa - Pratiús I, Pindoretama - CE. | 13/2023 - Ordinária | 04/07/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2023 | Dispõe sobre a Nomenclatura do conhecido Beco do Sr. Afonso que passa a se chamar Rua Afonso José da Silva na Comunidade Vazante - Pratiús I, Pindoretama - CE. | 13/2023 - Ordinária | 04/07/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2023 | Dispõe sobre a Nomeação Oficial da Areninha localizada no Sítio Ema, Município de Pindoretama/CE, de “Areninha Manoel Mota de Sousa – Seu Manu”. | 13/2023 - Ordinária | 04/07/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial com base nas disposições constantes da Lei Municipal n° 569/2021 e dá outras providências. | 02/2023 - Extraordinária | 20/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2023 | Dispõe sobre o recebimento e a destinação de patrocínio pelo Município de Pindoretama para realização de eventos de interesse público e dá outras providências. | 02/2023 - Extraordinária | 20/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2023 | Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Pindoretama/CE e da outras providências. | 10/2023 - Ordinária | 13/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2023 | Dispõe sobre a Nomenclatura da conhecida Rua da Cerâmica Jurimar/ Rua do Posto de Saúde do Ema ,situada na localidade de Sítio Ema, Pindoretama, Ce passando a ser denominada de RUA GONZAGA CAMILO, e dá outras providências. | 10/2023 - Ordinária | 13/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2023 | Dispõe sobre a Nomenclatura da conhecida Rua Vazante, que passa a se chamar Rua Julia da Silva Nogueira, na Vila dos Tampos, na Comunidade Vazante, Pratius I, Pindoretama, Ce. | 10/2023 - Ordinária | 13/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2023 | Dispõe sobre a Nomenclatura oficial, da Rua Maria Frota Bessa Albino, na Vila dos Tampos, na Comunidade Vazante, Pratius I, Pindoretama, Ce. | 10/2023 - Ordinária | 13/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2023 | Dispõe sobre a denominação de " Benedito Ricardo Sefarim" a praça em frente a capela de São Francisco, localizada no distrito do Sitio Correia, neste Município. | 10/2023 - Ordinária | 13/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 016/2023 | Ata da 09ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 23 de maio de 2023. | 10/2023 - Ordinária | 30/05/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2023 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências. | 09/2023 - Ordinária | 23/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 014/2023 | Ata da 08ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 09 de maio de 2023. | 09/2023 - Ordinária | 23/05/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 015/2023 | Ata da 01ª Audiência Pública da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 16 de maio de 2023. | 09/2023 - Ordinária | 23/05/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2023 | Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências. | 08/2023 - Ordinária | 09/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2023 | Denomina de Maria Calixto da Silva Ponto de Apoio da Saúde na localidade Sítio João Moreira, no Município de Pindoretama. | 08/2023 - Ordinária | 09/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 013/2023 | Ata da 07ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 02 de maio de 2023. | 08/2023 - Ordinária | 09/05/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2023 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Pindoretama – COMDEMP no Município de Pindoretama/CE e dá outras providências | 07/2023 - Ordinária | 02/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2023 | Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Pratiús II, Município de Pindoretama. "JOSÉ CÂNDIDO FILHO, (IRMÃO MAURÍCIO)". | 07/2023 - Ordinária | 02/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Rua, situada na localidade do Sítio Ema, CE 040 ao leste indo no sentido oeste finalizada no Riacho, conhecido como Beco da Mazé, passando é ser denominada FRANCISCO JOSÉ ANCELMO. | 07/2023 - Ordinária | 02/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 01/2023 | Regulamenta a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município e seu funcionamento, institui o sistema de controle interno, bem como define as atribuições de cargos e dá outras providências. | 07/2023 - Ordinária | 02/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 012/2023 | Ata da 06ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 18 de abril de 2023. | 07/2023 - Ordinária | 02/05/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 011/2023 | Ata da 05ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 11 de abril de 2023. | 06/2023 - Ordinária | 18/04/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 09/2023 | Dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como Organização Social, e dá outras providências. | 05/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2023 | Institui gratificação de produtividade para servidores lotados na Secretaria de Finanças do Município, responsáveis pelas atividades de tributação, arrecadação e fiscalização (GP). | 05/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2023 | Dispõe sobre a nomeação de rua no distrito de Pratius, especificamente na localidade de Pratius 2 em Pindoretama/CE e da outras providencias. RUA JOSÉ MORAIS DA SILVA. | 05/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 009/2023 | Ata da 04ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 28 de abril de 2023. | 05/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 010/2023 | Ata da 05ª Sessão Solene da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 04 de abril de 2023. | 05/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 06/2023 | Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pindoretama e dá outras providências. | 04/2023 - Ordinária | 28/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 07/2023 | "Altera a Lei Municipal no. 280, de 19 de que cria o Conselho junho de 2007 Municipal de Turismo de Pindoretama e dá outras providências". | 04/2023 - Ordinária | 28/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 08/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber doação de imóvel, afetar e desafetar as áreas que indica, e dá outras providências. | 04/2023 - Ordinária | 28/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 006/2023 | Ata da 03ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 14 de março de 2023. | 04/2023 - Ordinária | 28/03/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 007/2023 | Ata da 03ª Sessão Solene da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 17 de março de 2023. | 04/2023 - Ordinária | 28/03/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 008/2023 | Ata da 04ª Sessão Solene da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 21 de março de 2023. | 04/2023 - Ordinária | 28/03/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 03/2023 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Pindoretama para o Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR e dá outras providências. | 03/2023 - Ordinária | 14/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 05/2023 | Institui gratificação em forma de incentivo aos servidores motoristas integrantes do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | 03/2023 - Ordinária | 14/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 004/2023 | Ata da 02ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 28 de fevereiro de 2023. | 03/2023 - Ordinária | 14/03/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 005/2023 | Ata da 01ª Sessão Extraordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 08 de março de 2023. | 03/2023 - Ordinária | 14/03/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA FREIRES DA SILVA. | 01/2023 - Extraordinária | 08/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA AUXILIADORA FERNANDES. | 01/2023 - Extraordinária | 08/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA ELENA DA COSTA. | 01/2023 - Extraordinária | 08/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: RENATA MARIA COSTA MARTINS. | 01/2023 - Extraordinária | 08/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA ROSÂNGELA CALISTA PEREIRA. | 01/2023 - Extraordinária | 08/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: Ana Paula Alves da Silva | 01/2023 - Extraordinária | 08/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: Francisca Rocha da Silva (Chica da Carmosa). | 01/2023 - Extraordinária | 08/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2023 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DOS SANTOS. | 01/2023 - Extraordinária | 08/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2023 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: EDNA MARIA FERREIRA DA SILVA. | 01/2023 - Extraordinária | 08/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2023 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: ELIZÂNGELA LOPES DA SILVA. | 01/2023 - Extraordinária | 08/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2023 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: ANGÉLICA MARIA HOLANDA DE OLIVEIRA. | 01/2023 - Extraordinária | 08/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | Requerem, nos termos da Regimento Interno desta Casa, que seja designada a Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2023, para realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Down. | 02/2023 - Ordinária | 28/02/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 003/2023 | Ata da 01ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 14 de fevereiro de 2023. | 02/2023 - Ordinária | 28/02/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | Convocação do Secretario de Educação e o Coodenador de Transporte . | 02/2023 - Ordinária | 28/02/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 01/2023 | Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências. | 01/2023 - Ordinária | 14/02/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 02/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Ceará e dá outras providências. | 01/2023 - Ordinária | 14/02/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 046/2022 | Ata da 08ª Sessão Extraordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 22 de dezembro de 2022. | 01/2023 - Ordinária | 14/02/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 047/2022 | Ata da 06ª Sessão Solene da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 22 de dezembro de 2022. | 01/2023 - Ordinária | 14/02/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 048/2022 | Ata da 09ª Sessão Extraordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 27 de dezembro de 2022. | 01/2023 - Ordinária | 14/02/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 002/2023 | Ata da 02ª Sessão Solene da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 07 de fevereiro de 2023. | 01/2023 - Ordinária | 14/02/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 001/2023 | Ata da 01ª Sessão Solene da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 01 de janeiro de 2023. | 01/2023 - Ordinária | 14/02/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 38/2022 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº474, de 31 de Outubro de 2017, O CÓDIDO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIAS Nº 175/2020 E 183/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2022 - Extraordinária | 27/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 37/2022 | “Dispõe sobre a concessão do “Abono FUNDEB” aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.” | 08/2022 - Extraordinária | 22/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 045/2022 | ATA DA 35ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | 08/2022 - Extraordinária | 22/12/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 041/2022 | Ata da 31ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 22 de novembro de 2022. | 35/2022 - Ordinária | 20/12/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 042/2022 | Ata da 32ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 29 de novembro de 2022. | 35/2022 - Ordinária | 20/12/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 042/2022 | Ata da 33ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 06 de dezembro de 2022. | 35/2022 - Ordinária | 20/12/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 043/2022 | Ata da 34ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 13 de dezembro de 2022. | 35/2022 - Ordinária | 20/12/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 044/2022 | Ata da 07ª Sessão Extraordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 15 de dezembro de 2022. | 35/2022 - Ordinária | 20/12/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2022 | Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Pindoretama e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra. | 31/2022 - Ordinária | 22/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 040/2022 | Ata da 30ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 08 de novembro de 2022. | 31/2022 - Ordinária | 22/11/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 039/2022 | Ata da 29ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura, em 01 de novembro de 2022. | 30/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2022 | Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA; Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2023. | 28/2022 - Ordinária | 25/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 035/2022 | Ata da 25ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 04 de outubro de 2022. | 27/2022 - Ordinária | 18/10/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 036/2022 | Ata da 26ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura, em 11 de outubro de 2022. | 27/2022 - Ordinária | 18/10/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2022 | Concede efeitos financeiros retroativos a Lei Municipal nº. 592/2022 e dá outras providências. | 26/2022 - Ordinária | 11/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2022 | Dispõe sobre a nomeação de rua no Distrito de Pratiús, especificamente no Pratiús I em Pindoretama/CE e da outras providências. RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA. | 26/2022 - Ordinária | 11/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 034/2022 | Ata da 24ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura. Em 27 de setembro de 2022. | 25/2022 - Ordinária | 04/10/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 033/2022 | Ata da 23ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 20 de setembro de 2022. | 24/2022 - Ordinária | 27/09/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2022 | Cria o Serviço de Transporte Coletivo Municipal Gratuito no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências. | 23/2022 - Ordinária | 20/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2022 | Dispõe sobre concessão de ajuda de custo para os médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências. | 23/2022 - Ordinária | 20/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 032/2022 | ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA. EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. | 23/2022 - Ordinária | 20/09/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2022 | Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para a função de Diretor Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | 22/2022 - Ordinária | 13/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 027/2022 | ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 23 DE AGOSTO DE 2022. | 22/2022 - Ordinária | 13/09/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 028/2022 | ATA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 30 DE AGOSTO DE 2022. | 22/2022 - Ordinária | 13/09/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 029/2022 | ATA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA - VEREADOR MIRIM POR UM DIA EM 05 DE SETEMBRO DE 2022. | 22/2022 - Ordinária | 13/09/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 030/2022 | ATA DA 05ª SESSÃO LEGISLATIVA SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA - COMENDA 7 DE SETEMBRO EM 06 DE SETEMBRO DE 2022. | 22/2022 - Ordinária | 13/09/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 031/2022 | ATA DA 05ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE SETEMBRO DE 2022. | 22/2022 - Ordinária | 13/09/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2022 | Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 479, de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências. | 21/2022 - Ordinária | 30/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2022 | Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA. | 21/2022 - Ordinária | 30/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2022 | Concede como Honraria, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à MARIA SÍRIA RICARDO GUEDES. | 21/2022 - Ordinária | 30/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2022 | Concede como Honraria, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à EDILSON HOLANDA COSTA. | 21/2022 - Ordinária | 30/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2022 | Concede como Honraria, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à RAIMUNDO REGINALDO MENEZES. | 21/2022 - Ordinária | 30/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2022 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama/CE o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 novembro, e dá outras providências. | 21/2022 - Ordinária | 30/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2022 | Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à ANTÔNIO MIGUEL SOBRINHO. | 20/2022 - Ordinária | 23/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2022 | Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à JOSÉ WILDE BATISTA DE OLIVEIRA. | 20/2022 - Ordinária | 23/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2022 | Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à NÉO CIGANO. | 20/2022 - Ordinária | 23/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2022 | Concede a COMENDA 7 DE SETEMBRO à FERNANDO HOLANDA COSTA. | 20/2022 - Ordinária | 23/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2022 | Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à MARIA RAILDA RIBEIRO DA SILVA. | 20/2022 - Ordinária | 23/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2022 | Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à JOSÉ ARI NELSON LIMA. | 20/2022 - Ordinária | 23/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2022 | Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à JOSÉ VALE ALBINO. | 20/2022 - Ordinária | 23/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2022 | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura Centro de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo, passando a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo. | 20/2022 - Ordinária | 23/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2022 | Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências. | 20/2022 - Ordinária | 23/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 026/2022 | Ata da 19º Sessão Legislativa Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura. Em 16 de agosto de 2022. | 20/2022 - Ordinária | 23/08/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2022 | Denomina de Francisco Wagner Santos Silva o ponto de apoio da saúde localizado na Comunidade do Sítio Minhocas, Município de Pindoretama. | 19/2022 - Ordinária | 16/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 025/2022 | A ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE AGOSTO DE 2022. | 19/2022 - Ordinária | 16/08/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 024/2022 | ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE AGOSTO DE 2022. | 18/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 023/2022 | ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02 SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 12 DE JULHO DE 2022. | 17/2022 - Ordinária | 02/08/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2022 | Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias e dá outras providências. | 16/2022 - Ordinária | 12/07/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022. | 16/2022 - Ordinária | 12/07/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2022 | Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Especializado do Município de Pindoretama e dá outras providências. | 16/2022 - Ordinária | 12/07/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 021/2022 | ATA DA 15ª SESSÃ0 ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE JULHO DE 2022 | 16/2022 - Ordinária | 12/07/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 022/2022 | ATA DA 04ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE JULHO DE 2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE QUADRIÊNCIA JANEIRO A ABRIL 2022 | 16/2022 - Ordinária | 12/07/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 018/2022 | ATA DA 02ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 15 DE JUNHO DE 2022 | 15/2022 - Ordinária | 05/07/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 017/2022 | ATA DA 14ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 21 DE JUNHO DE 2022 | 15/2022 - Ordinária | 05/07/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 019/2022 | ATA DA 03ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 27 DE JUNHO DE 2022 | 15/2022 - Ordinária | 05/07/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 020/2022 | ATA DA 02ª SESSÃ0 SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE JUNHO DE 2022 | 15/2022 - Ordinária | 05/07/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2022 | DENOMINA DE RAIMUNDA CÂNDIDO DE JESUS O LOGRADOURO LOCAIZADO PARALELAMENTE A RUA JOAQUIM EVANGELISTA GONDIM ENTRE AS RUAS JOÃO BEZERRA COSTA E RUA LUIZ NOGUEIRA GONDIM - CENTRO DE PINDORETAMA | 15/2022 - Ordinária | 28/06/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA /CE, CRIA OS CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2022 - Ordinária | 28/06/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA-CE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNANDOR DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2015- 2022 | 03/2022 - Extraordinária | 27/06/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outra providências; | 14/2022 - Ordinária | 21/06/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2022 | Dispõe sobre o desmenbramento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especifica e da outras providências. | 02/2022 - Extraordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 016/2022 | ATA DA 13ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 31 DE MAIO DE 2022 | 02/2022 - Extraordinária | 07/06/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2022 | Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº479 de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências | 13/2022 - Ordinária | 31/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2022 | Denomina de Mirtes Rodrigues da Silva a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Raimundo Valério dos Santos no Distrito do Capim de Roça, e dá outras providências; | 13/2022 - Ordinária | 31/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 015/2022 | ATA DA 12ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 24 DE MAIO DE 2022 | 13/2022 - Ordinária | 31/05/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2022 | Denomina de Josias da Silva Costa a Areninha localizada no distrito de Capim de Roça, município de Pindoretama | 12/2022 - Ordinária | 24/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2022 | Dispõe sobre a alteração das nomenclaturas do parque escolar da rede pública municipal de ensino e dá outras providências | 12/2022 - Ordinária | 24/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 014/2022 | ATA DA 11ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 17 DE MAIO DE 2022 | 12/2022 - Ordinária | 24/05/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2022 | Outorga o título de cidadão de pindoretama ao senhor Junior César de Lima (Padre Junior) | 11/2022 - Ordinária | 17/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 012/2022 | ATA DA 09ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 19 DE ABRIL ABRIL DE 2022 | 11/2022 - Ordinária | 17/05/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 013/2022 | ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 03 DE MAIO DE 2022 | 11/2022 - Ordinária | 17/05/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2022 | Dispõe sobre adicional de incentivo ao trabalho de qualidade aos profissionais que compõem a vigilância sanitária, programa agentes de combates a endemias, coordenação de vigilância epidemiológica e coordenação de imunização do município de Pindoretama-Ce referente ao programa de qualificação das ações de vigilância em saude - PQAVS e dá outras providências. | 09/2022 - Ordinária | 19/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2022 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistérios público da educação básica do município de Pindoretama e dá outras providências. | 09/2022 - Ordinária | 19/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 011/2022 | ATA DA 08ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 12 DE ABRIL DE 2022 | 09/2022 - Ordinária | 19/04/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 08/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências; | 08/2022 - Ordinária | 12/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 09/2022 | Autoriza o Município de Pindoretama a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição, firmar acordo em processos administrativos e judiciais, e da dá outras providências; | 08/2022 - Ordinária | 12/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 008/2022 | ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA , DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 22 DE MARÇO DE 2022. | 08/2022 - Ordinária | 12/04/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 009/2022 | ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 29/03/2022. | 08/2022 - Ordinária | 12/04/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 010/2022 | ATA DA 02ª SESSÃO SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05/03/2022. | 08/2022 - Ordinária | 12/04/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 07/2022 | " Altera o Anexo Único a que se refere o art.5º da Lei Municipal Nº505, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a concessão de diária e passagem no âmbito da Câmara Municipal de pindoretama." | 06/2022 - Ordinária | 22/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 004/2022 | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 01 DE MARÇO DE 2022. | 06/2022 - Ordinária | 22/03/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 005/2022 | ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE MARÇO DE 2022. | 06/2022 - Ordinária | 22/03/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 006/2022 | ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE MARÇO DE 2022. | 06/2022 - Ordinária | 22/03/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 007/2022 | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE MARÇO DE 2022. | 06/2022 - Ordinária | 22/03/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 02/2022 | Requer na forma regimental, com base no Art. 112, para deliberação em plenário, que seja designada Sessão Solene em Alusão a Semana Municipal da Concientização do Autismo- Lei MUnicipal 568/2021- a ser realizada na Primeira Sessão Ordinária do mês de Abril de 2022, qual seja, dia 05 de Abril de 2022 | 06/2022 - Ordinária | 22/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 04/2022 | Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Pindoretama e dá outras providências; | 01/2022 - Extraordinária | 10/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 003/2022 | ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA NOVA LEGISLATURA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022 | 04/2022 - Ordinária | 01/03/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 03/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Titulos Honoríficos pela Câmara Municipal de Pindoretama e da outras providências. | 03/2022 - Ordinária | 22/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | Institui a Comissão Especial de Vereadores e sua composição, para revisão e atualização da Lei Orgânica Muncipal de Pindoretama - Ce, e dá outras providências; | 03/2022 - Ordinária | 22/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 002/2022 | ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021 | 03/2022 - Ordinária | 22/02/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 01/2022 | Dispõe sobre o valor do salário mínimo do Município de Pindoretama e dá outras providências. | 02/2022 - Ordinária | 15/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 02/2022 | Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e da Outras Providências. | 02/2022 - Ordinária | 15/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO : 001/2022 | ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA - EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022. | 02/2022 - Ordinária | 15/02/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |