Descrição
FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, ATRAV6S DA SECRETARIA DE SAADE DO ESTADO E O MUNICIPIO DE PINDORETAMA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR URN CONS6RCIO PILBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.107 DE 06 RATIFICA O PROTOCOLO DE INSEÇÕES DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE ACÕES DE SAÚLDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVI§OS RELACIONADOS A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES DO SUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.