INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DA CAPONGUINHA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: MANOEL RIBEIRO , JOSÉ BELO DOS SANTOS E OTO OTONI GOMES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA JOÃO MOREIRA MANGUEIRAL, LOCALIZADA NO MANGUEIRAL E NA AVENIDA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO CAPIM DE ROÇA.

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: RAIMUNDO NONATO ALBANO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARAÚJO. RUA JOÃO EUCLIDES HOLANDA COM A RUA FRANCISCO LUCAS DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO CPRREIA. RUA VAZANTE, LOCALIZA ... Veja mais

JULGAMENTO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2019 - GESTOR RESPONSÁVEL : VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO - PARECER PRÉVIO 022/2024 DO TCE/CE JULGADO NO PROCESSO 18156/2020-3

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL ( UAB ), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ABERTURA DE UMA NOVA ENTRADA NA ARENINHA DO CAPIM DE ROÇA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA, COM CAPELA VELATÓRIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA PRATIÚS II AO BATOQUE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SESSÃO SOLENE E DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "JUVENTUDE ACADÊMICA" PARA JOVENS APROVADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PELO SISU, PROUNI E/OU VESTIBULAR TRADICIONAL E DÁ UOTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESNVOLVIMENTO SOCIAL PARA A AÇÃO "DOCUMENTO NA MÃO, FUTURO DA ESCOLA".

ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA

ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃ DE PORÇOS PROFUNDOS COM CHAFARIZ NO LOTEAMENTO CIDADE NOA, NO DISTRITO DE PRATIÚS II.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE PRATIÚS II.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE ARAÚJO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE EM PARCERIA COM A ENNEL PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE INLUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA PRATIÚS AO CARACARÁ.

REQUEIRO QUE SEJA DESIGNADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE O USO IRREGULAR DE MOTOCICLETAS COM DESCRGAS BARULHENTAS.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA AUDIZIA GAMA DA COSTA.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, A INSTALAÇÃO DE INLUMINAÇÃO NOS RETORNOS DA CE-040, NOS TRECHOS QUE ATRAVESSAM PINDORETAMA.

REQUEIRO SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCRITOR PINDORETAMENSE QUE SE COMEMORA NO DIA 31 DE MARÇO CONFORME A LEI MUNICIPAL 648 DE 09 AGOSTO DE 2023, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DE PRATIUS I.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESRTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MARY ANNE DA COSTA SILVA GOIANA.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA EDJA SILVANO DE OLIVEIRA HOLANDA.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MÁRCIA MARIA LOPES MACIEL.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETRAMA/CE Á SENHORA KEILIANE CASIMIRO DOS SANTOS.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO, PARA A PRÁTICA DE BASQUETE E UMA QUADRA DE VÔLEI DE P ... Veja mais