INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NOS CRUZAMENTOS DA RUA FIRMINO CRISÓSTEMOS, COM CAPITÃO NOGUEIRA, COM JOSÉ FRANCO E RUA APRÍGIO EPFÂNIO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 111, QUE A EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA CRIAR O PROGAMA "A ESCOLA VAI A CÂMARA".

JULGAMENTO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2022 - GESTOR RESPONSÁVEL : JOSÉ MARIA MENDES LEITE - PARECER PRÉVIO 010/2025 DO TCE/CE JULGADO NO PROCESSO 03093/2023-6

EMENTA: INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO EM PINDORETAMA, COMO PROMOÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO, COM SUPORTE AO IDOSO DE FORMA DIÁRIA COM ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, DE LAZER E LÚDICA.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E A SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA FEITA A DRENAGEM NA AVENIDA FIRMINO CRISÓSTOMO SEGUINDO ATÉ A AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS LEGAIS CAB´VEIS PARA QUE JUNTO AO GONVERNO DO ESTADO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CE-350 ESTRADA DA COLUNA ; NO TRECHO DA ARENINHA DO CAPIM DE ROÇA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA ESTRADA DO CORREIA INICIANDO NA DIVISA COM MANGUEIRAL ATÉ O ENCONTRO DA CE 040.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JOAQUIM NUNES VIERA E JOSÉ DA SILVA REIS PARALELAS A RUA SÃO PEDRO DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAÉS DO PREFEITO A FORMULAÇÃO DE REQUERIMENTO JUNTO AO GONVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA CE 040 PRÓXIMO A ENTRADA DA LOCALIDADE DO MANGUEIRAL PARA PERMITIR O RETORNO DA VIA QUE DIRECIONA A CASCAVEL A VIA QUE DIRECIONA A PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTINUAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRATIUS I A PONTE DO CARACARÁ.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA COM A RUA RAIMUNDO SANTINO COSTA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO DO PRATIUS I.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO EMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ASSEEMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE AREIA PARA VÔLEI E FUTVÔLEI NO SÍTIO EMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ASFALTAMENTO DAS RUAS LATERAIS DA IGREJA CATÓLICA DO SÍTIO EMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO ATÉ A CE-040, PASSANDO EM FRENTE Á EMPRESA GUARAMIX.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SÍTIO EMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A CRIAÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDOR DO EMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DO EMA, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA COMUNIDADE DO SÍTIO EMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MELHORIA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO EMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NA COMUNIDADE SÍTIO RIBEIRO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO Á SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO RIBEIRO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE , A REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS, JOSÉ QUEIROZ FERREIRA E AURELINA FALCÃO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO DE PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AOS DISTRITOS DE PRATIUS , CAPIM DE ROÇA, CAPONGUINHA E COMUNIDADES VIZINHAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 715, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O PROGAMA RENDA MAIS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE SAÚDE A RECUPERAÇÃO E REABERTURA DO PONTO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: RUA FRANCISCO JOSÉ ANCELMO, RUA MARIA DIVA, RUA VICENTE FELICIANO DE LIMA, SITUADAS NO DISTRITO DO SITIO EMA.