DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUAS NO LOTEAMENTO GOLDEN VILLE GARDEN, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 768, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MAIS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA A REFORMA NA QUADRA COBERTA DA ESCOLA EMEB PROFESSORA VERÔNICA PERREIRA DE ARAÚJO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO E JUVENTUDE,A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO GINÁSIO DE PRATIÚS PARA A ESCOLA JOSÉ DE QUEIROZ FERREIRA, BEM COMO A SUA REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA DRENAGEM NA RUA FRANCISCO BRASILIANO,COM VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTOS EM DIAS DE CHUVAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO DA MANUTENÇÃO NA VIA CRUZAMENTO RUA SANTINO COSTA COM AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA, PARA GARANTIR UM TRÁFEGO  SEGURO ENTRE PEDESTRES  E VEÍCULOS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO HABITACIONAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM INTENSIFICADOS OS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO NO LOTEAMENTO ALTO DO CRUZEIRO, TENDO EM VISTA OS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE TÊM COMPROMETIDO AS CONDIÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS.