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| Data | Exercicio | Número | Tipo | Descrição | Autor |
|---|---|---|---|---|---|
| 29/02/2024 | 2024 | 005 | ATA DA SESSÃO | ATA DA 01ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | Mesa Diretora |
| 27/02/2024 | 2024 | 004 | ATA DA SESSÃO | ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024. | Mesa Diretora |
| 27/02/2024 | 2024 | 007 | INDICAÇÃO | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO PEDRO LIMA NA LOCALIDADE DO SITIO CORREIA COM SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS D'ÁGUA. | Albanes Fiúza |
| 27/02/2024 | 2024 | 008 | INDICAÇÃO | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO UM ACESSO PARA RESIDÊNCIA DA SENHORA LUZIA PEREIRA NA LOCALIDADE DO SITIO CORREIA NA PARTE DOS FUNDOS DA QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO PEDRO LIMA | Albanes Fiúza |
| 27/02/2024 | 2024 | 007 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: FRANCISCA SILVA TIODOZIO. | Ivanildo Lima |
| 27/02/2024 | 2024 | 008 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: SIMONE MENEZES BORGES. | Sabryna Rocha |
| 27/02/2024 | 2024 | 009 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: DIANA MÁRCIA DE OLIVEIRA. | Natália Lima |
| 27/02/2024 | 2024 | 010 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: DANIELE RIBEIRO FRANÇA. | Cleuson da Cocota |
| 27/02/2024 | 2024 | 011 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA. | Nego Bom |
| 27/02/2024 | 2024 | 13 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA | PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS". | Gorette e Natália Lima |
