ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 479 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017, CRIANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE GESTÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GONVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISRTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "ABONO FUNDEB" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

10ª LEGISLATURA – 01ª SESSÃO LEGISLATIVA; ATA DA 02ª SESSÃO SOLENE. ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, BIÊNIO 2025/2026.

10ª LEGISLATURA – 01ª SESSÃO LEGISLATIVA; ATA DA 01ª SESSÃO SOLENE. POSSE DOS VEREADORES ELEITOS, POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE PINDORETAMA/CE. QUADRIÊNIO 2025/2028.

PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº 08481/2022-0. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, EXERCÍCIO DE 2021. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, JOSÉ MARIA MENDES LEITE.

ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PCD), A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD), DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DEFINE NORMAS PARA A CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, PASSANDO A VALER ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA RENDA MAIS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, BEM COMO DA CRECHE TIO VALÉRIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE UMA VIA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE, DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 259, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE CIROU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE, FICA OFICIALMENTE NOMEADA COMO "ACADEMIA AO AR LIVRE AGRIPINA VALERIO DE MENEZES" A ACADEMIA QUE FAZ PARTE DO POLO DE LAZER MARIA PEREIRA DE SOUSA (MARIA CAETANO), LOCALIZADA PRÓXIMO À ARENINHA DO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA.

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL A APROVAÇÃO DESTA CASA, DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA ACLAP, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.