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Lista de matérias

Foram encontradas 1485 registros
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O REPARO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Autor: Vereadora Laiz Suênia

Situação: AO EXECUTIVO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO QUE SE PROCEDA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALVES INÁCIO, CAPONGA FUNDA (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).

Autor: Vereador Nego Bom

Situação: AO EXECUTIVO

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA JOÃO FRANCISCO DE LIMA A RUA DA ROSALBA E FINALIZA NO TRIÂNGULO DO ZÉ BIGODE NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA.

Autor: Ivanildo Lima

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MANOEL RICARDO DA SILVA A RUA DA ANTIGA FÁBRICA MESBEL E FINALIZA PRÓXIMO A MERCEARIA DO BETO NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA.

Autor: Ivanildo Lima

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA DIONÍSIO RICARDO DA SILVA A RUA POR TRAZ DA ESCOLA PEDRO RICARDO DA SILVA E FINALIZA NA RUA DO DIONÍSIO NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA.

Autor: Ivanildo Lima

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA RAIMUNDO CARLOS DE OLIVEIRA A RUA QUE FINALIZA NO DIONÍSIO E VAI ATÉ O SEU RAIMUNDO CARLOS NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA.

Autor: Ivanildo Lima

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA FRANCISCO RICARDO DA SILVA NA RUA DA PINDOAGUA E FINALIZA NO ZÉ BIGODE NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA.

Autor: Ivanildo Lima

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA A RUA QUE FICA AO LADO DO GINÁSIO DA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA.

Autor: Ivanildo Lima

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA BENEDITO RICARDO SERAFIM NA RUA PRINCIPAL DO SÍTIO CORREIA QUE DESCE NA CE 040.

Autor: Ivanildo Lima

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA RAIMUNDO LUCAS DA SILVA CONHECIDO COMO RUA DA GRANJA.

Autor: Ivanildo Lima

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A RECEBER NA FATURA DE ÁGUA DOAÇÕES DESTINADAS A ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DA INCLUSÃO – AFAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: José Maria Mendes Leite

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 03 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Autor: José Maria Mendes Leite

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • INDICA A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL (PARQUINHO) DA PRAÇA DO MERCADO, NA LOCALIDADE DE PINDORCLAMA E NA PRAÇA DO PRATIUS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadora Natália Lima

Situação: AO EXECUTIVO

  • RECOMENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCLUIR A QUADRA NA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA, REDES DE PROTEÇÃO E DOIS BANHEIROS.

Autor: Vereadora Laiz Suênia

Situação: AO EXECUTIVO

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE 03 NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/ CE, MARIA IOLANDA DA SILVA ESTEVÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gorette

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARA QUE SEJA CANCELADO PROCESSO SELETIVO QUE TRATA DO PREENCHÍMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE OCORRIDO NO ANO DE 2023.

Autor: Sabryna Rocha, Silvia Reis e Adriana do Mansueto

Situação: AO EXECUTIVO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTOS ITINERANTES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Autor: Vereadora Laiz Suênia

Situação: AO EXECUTIVO

  • INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DESSA INDICAÇÃO PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Ivanildo Lima

Situação: AO EXECUTIVO

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CAPONGA FUNDA, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, JOSÉ VIEIRA DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gorette

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE O FIM DA LICENÇA COMPULSÓRIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA - NEGO BOM - VEREADOR PELO PSB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 29 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • ATA DA 07ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • ATA DA 06ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE A 06ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA FORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.

Autor: Mesa Diretora

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE CANINDÉS, EM PINDORETAMA/CE.

Autor: Vereadora Gorette Cavalcanti

Situação: AO EXECUTIVO

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