INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA O RECOLHIMENTO DE LIXO CONSTANTE (SEMANALMENTE) E O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PARQUE IPIRANGA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO CAJUEIRO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SEJA CONSTRUÍDA UM JAZIGO COLETIVO, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE TER UM JAZIGO PRÓPRIO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS RICARDO ALBINO E AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA (ESQUINA DO PIRROTE).

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA RETIRADA DA PLACA QUE INDICA O LOCAL DA LOTÉRICA ONDE ESTÁ ATUALMENTE NA RUA ODÍLIO MAIA GONDIM E QUE SEJA FEITA A REALOCAÇÃO AO LADO DO PONTO DE MOTOTÁXI.

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2022.

ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE OUTUBRO DE 2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS PROFISSIONAIS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS PINDORETAMENSES, ALUSIVO AO DIA 04 DE OUTUBRO DIA NACIONAL DOS ACS´S E ACE´S.

CONCEDE EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A LEI MUNICIPAL Nº. 592/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA; DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA. EM 27 DE SETEMBRO DE 2022.

A VEREADORA ADRIANA DO MANSUETO, OBSERVADO O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 51 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE QUE OFICIALIZE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MU ... Veja mais

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO ENGENHO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SÍTIO EMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PINDORETAMA, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR AO COQUEIRINHO. INICIANDO NA ESQUINA DA CASA DO SR. ELIAS PORFÍRIO, ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE DO COQUEIRINHO.

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE PRATIÚS, ESPECIFICAMENTE NO PRATIÚS I EM PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA, TIPO CALÇAMENTO, NA RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA, QUE DÁ ACESSO A VILA DA FAMÍLIA, DE CUJUS JOSÉ GALDINO DA SILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRATIUS, NA LOCALIDADE DE PRATIUS I, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PINDORETAMA, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TODA E EXTENSÃO EM FORMA DE PRAÇA (FEITO EM BLOQUETES), COM BARRACAS/BOX PADRONIZADAS NA MARGEM DA CE-040 NO SÍTIO CAJUEIRO.

ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA. EM 13 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS BOLSISTAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 05ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE SETEMBRO DE 2022.

ATA DA 05ª SESSÃO LEGISLATIVA SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA - COMENDA 7 DE SETEMBRO EM 06 DE SETEMBRO DE 2022.

ATA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA - VEREADOR MIRIM POR UM DIA EM 05 DE SETEMBRO DE 2022.

ATA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 30 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA PEDRO RICARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO CORREIA.