CONCEDE EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A LEI MUNICIPAL Nº. 592/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA; DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA. EM 27 DE SETEMBRO DE 2022.

A VEREADORA ADRIANA DO MANSUETO, OBSERVADO O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 51 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE QUE OFICIALIZE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MU ... Veja mais

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO ENGENHO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SÍTIO EMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PINDORETAMA, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR AO COQUEIRINHO. INICIANDO NA ESQUINA DA CASA DO SR. ELIAS PORFÍRIO, ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE DO COQUEIRINHO.

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE PRATIÚS, ESPECIFICAMENTE NO PRATIÚS I EM PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA, TIPO CALÇAMENTO, NA RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA, QUE DÁ ACESSO A VILA DA FAMÍLIA, DE CUJUS JOSÉ GALDINO DA SILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRATIUS, NA LOCALIDADE DE PRATIUS I, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PINDORETAMA, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TODA E EXTENSÃO EM FORMA DE PRAÇA (FEITO EM BLOQUETES), COM BARRACAS/BOX PADRONIZADAS NA MARGEM DA CE-040 NO SÍTIO CAJUEIRO.

ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA. EM 13 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS BOLSISTAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 05ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE SETEMBRO DE 2022.

ATA DA 05ª SESSÃO LEGISLATIVA SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA - COMENDA 7 DE SETEMBRO EM 06 DE SETEMBRO DE 2022.

ATA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA - VEREADOR MIRIM POR UM DIA EM 05 DE SETEMBRO DE 2022.

ATA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 30 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA PEDRO RICARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO CORREIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA COM INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO.

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 23 DE AGOSTO DE 2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM FEITAS AS MEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO RIBEIRO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM FEITAS AS MEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO RODEADOR.

CONCEDE COMO HONRARIA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À RAIMUNDO REGINALDO MENEZES.

CONCEDE COMO HONRARIA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À EDILSON HOLANDA COSTA.

CONCEDE COMO HONRARIA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À MARIA SÍRIA RICARDO GUEDES.