REAJUSTA O VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS(AS) E ENFERMEIROS(AS) NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA DE PINDORETAMA A CONCEDER CESTA BÁSICA E MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO AOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS DO
MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (SARS-00V-2), CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E PISO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ QUEIROZ FERREIRA.

RENOVA OS EFEITOS DA LEI Nº 536 DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

RENOVA OS EFEITOS DA LEI Nº 535 DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EMERGENCIAIS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO.

MODIFICA O ART. 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O ART. 31-A NA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA.

DENOMINA “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª LÚCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EM CONSTRUÇÃO) LOCALIZADO NA RUA PADRE EDILSON SILVA, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, EM FAVOR DA SECRETARIA DA SAÚDE, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EFEITOS DA LEI FEDERAL Nº 13.370, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

REQUERIMENTO DE DRENAGEM NA AV. FIRMINO CRISÓSTOMO SEGUINDO ATÉ A AV. CAPITÃO NOGUEIRA, DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO.

REQUER DRENAGEM E MELHORIA DO CALÇAMENTO EM TORNO DA PRAÇA DO PRATIÚS I, EM FRETE DA CRECHE QUEIROZ FERREIRA.

DENOMINA OFICIALMENTE O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO PRATIÚS II, NA AV. VALE ALBINO.

PROÍBE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS QUE ANTECEDEREM AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. LAIS HELENA V. FRANÇA.

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA FEITA DRENAGEM NA AVENIDA FIRMINO CRISOSTOMO SEGUINDO ATÉ A AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO;

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA CRIADA UMA CÉLULA DENTRO DAS COORDENAÇÕES DE CULTURA E JUVENTUDE A RESPEITO DAS COMUNIDADES LGBTQIA+;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA QUE RESIDE O ARTESÃO UCLESIANO, NA LOCALIDADE DO ALTO ALEGRE;

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO À PREFEITURA DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE ENVIE A CAMARAMUNICIPAL DE PINDORETAMA, O
RELATÓRIO DOS PLANTÕES;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO CULTURAL DE PINDORETAMA;

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM DA RUA JUVENAL GONDIM NAS PROXIMIDADES DA RUA CAPITÃO NOGUEIRA, ENTRE A TIX TELECOM E A PADARIA NOSSO PÃO, NA PROXIMIDADE DA PRAÇA DA MATRIZ;

INDICA QUE SE CUMPRA COM A MAXIMA URGENCIA A LEI 524 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO AOS DOMINGOS PELA MANHÃ VISANDO ESTIMULAR O COMÉRCIO E INTEGRAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM DUAS ROTAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA CONSOANTE ESTABELECE A LEI FEDERAL DE Nº13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADA A ASSEGURAR E PROMOVER, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE O ... Veja mais

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM DA RUA TITO FERREIRA PRÓXIMO A CE-040;