TORNA OBRIGATÓRIA NO CORPO DA LEI SANCIONADA E PUBLICADA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A MENÇÃO DO NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DA PROPOSITURA QUE A TENHA ORIGINADO.

DENOMINA OFICIALMENTE TRAVESSA JOAQUIM CESÁRIO DE MENESES O LOGRADOURO QUE LIGA A AV. JOAQUIM CEZÁRIO DE MENESES E A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E PASSAGEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O REPARO DA PONTE (PASSAGEM MOLHADA) DO PRATIUS II QUE LIGA PINDORETAMA A PRAIA DO BATOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER E GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA SOBRE A CE-040 NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA, DANDO ACESSO AO OUTRO LADO DA CE ONDE ESTA SENDO CONSTRUÍDO UMA ARENINHA PARA MELHOR ... Veja mais

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOSÉ ADRIANO;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DA RUA 07 LOTEAMENTO ESTRADA DA CAPONGA COMO RUA JOSÉ REINALDO ALVES;

DENOMINA DE MIRTES RODRIGUES DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO VALÉRIO DOS SANTOS NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS LEGAIS E CABIVEIS PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LAMBADA ELETRÔNICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CE-350 ESTRADA DA COLUNA;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA AURELINA FALCÃO DA SILVA, LOCALIZADA NA CAPONGA FUNDA;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRACINHA DA IGREJA DO SÍTIO ARAÚJO I ;

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DO PARQUE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSIAS DA SILVA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS LOMBADAS DO TIPO PASSARELA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO JOÃO MOREIRA AO DISTRITO CAPIM DA ROÇA.

SOLICITAÇÃO PARA QUE A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO INFORME QUAIS OS CRITÉRIOS, DOCUMENTOS E O SETOR RESPONSÁVEL PARA O CADASTRAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA CONCORREREM A HABITAÇÃO POPULAR JUNTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

SOLICITANDO CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E ASSESSORIA TÉCNICA, PARA ESTA AUGUSTA CASA, PARA DAREM EXPLICAÇÕES SOBRE AS COBRANÇAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTES AO ANO DE 2018.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES QUE INDICA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA RUA JOAQUIM EVANGELISTA, NO BAIRRO CAPONGA FUNDA,

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE INDICA.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO QUE SE INICIA NA CE-350 ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DO TIME DO CAPIM DA ROÇA, CONHECIDO COMO TIME DO CAICO.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS QUE INDICA.

SOLICITAÇÃO DA INDICAÇÃO DO NOME DO SR. MANUEL VIEIRA DA SILVA PARA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA PAULO YAMAZAKI, BAIRRO DA CAPONGA FUNDA.

SOLICITAÇÃO (COM MÁXIMA URGÊNCIA) PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA-CE.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS FAIXAS DE PEDESTRE, COM PINTURA TRIDIMENSIONAL, COM A DEVIDA PLACA INFORMATIVA DE QUE ALI HÁ UMA ESCOLA, NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE.

SOLICITANDO DA SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE, AS DATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS.