INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO BRISAS DE PINDORETAMA/CE;

INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO NAS UNIDADE ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDORETAMA;

INSTITUI O PROGRAMA " A ESCOLA VAI A CÂMARA";

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA NOVA LEGISLATURA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 002/2021;

INDICA O REPARO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DO GUIDA- NA COMUNIDADE DO COQUEIRO E DE ONDE SE FIZER NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA À NOMEAÇÃO DE JOÃO FELICIANO DE LIMA A PRAÇA DA IGREJA DO SÍTIO EMA;

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA À NOMEAÇÃO DE RUA CARLOS GOIANA A ESTRADA QUE DA ACESSO A RAMPA DO LIXO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GOIANA;

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA;

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO SÍTIO MINHOCAS E SÍTIO;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MARIA LAURIENE CRUZ SILVA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA FRANCISCA CHESMAN ARARIPE DA SILVA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MARIA MARCILENE SILVA LIMA;

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021

REQUER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO CRISTO RREI, ALTERANDO PARA SENTIDO ÚNICO DE SEGUNTA A SEXTA-FEIRA, NO SENTIDO POENTE/NASCENTE;

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM CANINDÉZINHO CONTENDO UMA EXTENSÃO TOTAL DE 6000M² E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA;

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO EMA COM O NOME DO SENHOR EPIFANO FERREIRA DOS SANTOS

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES E SUA COMPOSIÇÃO, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNCIPAL DE PINDORETAMA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA VAZ;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA RAIMUNDA LAURINDA PONTES ANSELMO;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA REGINA CÉLIA SILVA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MARIA AUGUSTA DOS SANTOS;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MARIA LUCIRIA RIBEIRO MENDONÇA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MICHELE RAMALHO LEITE MARTILDES PINHO;

CONCEDE O PREMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA SIDÁLIA LIMA OLIVEIRA;

REGULAMENTO A NOMENCLATURA DAS COMISSÕES PERMANENTES E SUAS COMPETÊNCIAS, NA FORMA DO ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA;