REGULAMENTA OS PRECEDENTES REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NOS DIAS DE SESSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA - EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS HONORÍFICOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO Nº8, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETEMA, QUE DIZ RESPEITO AO HORÁRIO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES;

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TAINHA.

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, TAIS COMO JOGOS E KITS DOS SISTEMA BRAILE, LIBRAS, MATERIAL E EQUIPAMENTO ADAPTADO, INSTRUMENTOS, TATAME, COLCHONETES, BRINQUEDOS E RECURSOS LÚDICOS PARA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE DIZ RESPEITO A CONFECÇÃO EM TAMANHO OFICIAL E TIMBRADO COM SÍMBOLO IDENTIFICATIVO DOS PAPÉIS DA CÂMARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNCÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 484, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA;

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 549, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - QUE INSTITUI O PROGRAMA HORA DE ARAR NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES DOS ANIMAIS DO LITORAL LESTE DO CEARÁ- APALCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONCEDE CONDECORAÇÃO DE MÉRITO LEGISLATIVO A TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR SEUS RELEVANTES TRABALHOS NO ANO DE 2021;

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SENHOR ANTÔNIO JADER PEREIRA DOS SANTOS;

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SENHORA GLEICE DE OLIVEIRA HOLANDA;

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SENHORA EDINEIDE SILVA SANTOS;

INDICA UM REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE - CMDRS

INDICA UM REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO INSTITUIDA PELO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA GEOVANIA OLIVEIRA RODRIGUES

INSTITUI A TAÇA NOVEMBRO AZUL DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

ACRESENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE OS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARTICIPEM DOS CURSOS DE LINGUAS ESTRANGEIRAS JUNTO ... Veja mais

INDICA O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VALE ALBINO - PRATIÚS II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE DO RAIO NA CIDADE DE PINDORETAMA COMO MEDIDA Á MELHORIA DA SEGURANÇA MUNICIPAL;

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA QUE PROCEDA A ESTUDOS E TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;