INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS CADEIRAS ESCOLARES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA ESCOLA PROFESSORA VERÔNICA PEREIRA DE ARAÚJO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO EM PINDORETAMA, COMO PROMOÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO, COM SUPORTE AO IDOSO DE FORMA DIÁRIA COM ASSITÊNCIA SOCIAL, COM PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTUTURAIS, DE LAZER E LÚDICA;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (PNAFM);

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CANCELAMENTO DA 33ª SESSÃO ORIDINARIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, DESIGNADA PARA ESTA DATA POR MOTIVO DE LUTO AO FALECIMENTO DO PINDORETAMENSE ÍTALO DE SOUSA SILVA, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021;

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇAS PÚBLICOS, QUE SEJA COLOCADO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO MANGUEIRAL;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL;

PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA LICENÇA DE UM DIA POR ANO PARA QUE TODOS OS INTERESSADOS REALIZEM EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA, ÚTERO E PRÓSPATA NOS RESPECTIVOS MESES DE PREVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETMA AO SR. GLAUCIO HOLANDA ALBANO;

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM À REBECA COSTA SILVA;

REQUER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PINDORETAMA;

REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

REQUER À PREFEITURA MUNICPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO EMA, SUGERINDO-SE A HOMENAGEM AO SR. JOÃO FELICIANO DE LIMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A TODOS OS EDUCANDOS DAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS MOTOTAXISTAS COM BANHEIRO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL GONDIM COM MARECHAL CASTELO BRANCO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO RIBEIRO A ESCOLA DO SÍTIO ARAUJO 1, E NA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040 (GUARAMIX) E VAI ATÉ A ESTRADA QUE LIGA A C ... Veja mais

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS MOTOTAXISTAS COM BANHEIRO NA PRAÇA DA CIDADANIA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS TAXISTAS NA RUA JUVENAL GONDIM, PRÓXINO AO FÓRUM MUNICIPAL;

INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

SENHORA PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VENHO POR MEIO DESTE APRESENTAR PROJETO DE INDICAÇÃO, OBSERVADO O QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROJETO DE PARCERIA PUBLIC ... Veja mais

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚLBICOS, SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS PINTADAS DE CICLOVIAS NAS VIAS DE ACESSO PRINC ... Veja mais

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS JÁ EXISTENTES PARA LÂMPADAS DE LED NO SITIO BARROCÃO,SITIO RODEADOR E NA CAPONGA FUNDA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE;

INDICA A INSTALAÇÁO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O REPARO DA ESTRADA NA PEDRINHAS PROXIMO AO CHAFARIZ E A IGREJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.