INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. LÚCIA SILVA HOLANDA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. RITA ADRIANO SILVA MENDES;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA ELIETE SEVERINO DE LIMA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA MIRIAN FÉLIX SOUZA

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. CLAUDETE LOPES SILVA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. IRISMAR RAMOS DA SILVA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. RAIMUNDA REIS ROCHA (VERA ROCHA);

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA CECÍLIA VALÉRIO SILVA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA FERREIRA DA SILVA CONHECIDA COMO DONA ROCINHA;

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚLBICOS, QUE SEJA MAPEADA E NOMEADA COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA TODAS AS RUAS DO DISTRITO SÍTIO EMA;

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA ROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E UM CHAFARIZ NA RUA JOÃO OCLIDES HOLANDA, NA COMUNIDADE BAIXINHA VELHA;

0 VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SE ENVIE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA MENDES LEITE, PREFEITO MUNICIPAL; INDICANDO A CRIAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUN ... Veja mais

0 VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SR° PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INDICAÇÃO DO PROJETOGOLETASELETIVA. UTILIZANDO TAMBÉM EM PONTOS ESTRA ... Veja mais

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA A REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO BARROCÃO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE DO SITIO RODEADOR;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SITIO RODEADOR, EM FRENTE A IGREJA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VINCULADA A SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A ANALISE DA ÁGUA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E CHAFARIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA;

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA, E SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA REALIZADA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL E CENTRO DE PARTO NORMAL DE PINDORETAMA

APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO DE MOÇÃO HONROSA AO MÉDICO DR. FRANCISCO MARCONDES TAVARES CRUZ;

APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE MARIA ADAMIR LIMA SILVA;

APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE PAULO CÉSAR LIMA;

APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE JOSÉ ONILDO GONDIM;

APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE CALON CÍCERO RAMOS DOS SANTOS,59 ANOS, CHEFE CIGANO DE PINDORETAMA;

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTIMULO CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS(AS) E ENFERMEIROS(AS) NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA DE PINDORETAMA A CONCEDER CESTA BÁSICA E MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO AOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS DO
MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (SARS-00V-2), CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19.