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Lista de matérias

Foram encontradas 1550 registros
  • INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO BRISAS;

Autor: Raimundo Elvis Acombino

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Autor: Natália Silva Mesquita Lima

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR PREVISTO PARA O MÊS DE JULHO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, DEIXANDO A CÂMARA DE PRONTIDÃO PARA VOTAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS;

Autor: Francisco Célio Scipião da Silva

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO NA SEDE DO MUNICÍPIO ONDE FUNCIONE UM ANEXO
    HOSPITALAR 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NÃO POSSUEM SINTOMAS DE COVID-19;

Autor: Francisco Célio Scipião da Silva

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA NOSSA POPULAÇÃO EM GERAL, O ITEM MÁSCARA DE PROTEÇÃO DE TECIDOS, ATRAVÉS DAS COSTUREIRAS, CONFECÇÕES E FACÇÕES LOCAIS,

Autor: Sabryna Lays Cunha da Rocha

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

Autor: Francisco Albanes Machado Fiúza

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE PINDORETAMA.

Autor: Francisco Albanes Machado Fiúza

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA AOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA A RENÚNCIA DE PARTE DOS SEUS SUBSÍDIOS PARA COLABORAR NA CONTENÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO, COM LIMPEZA E RETIRADA DE AREIA DA CE QUE É A ESTRADA DO COQUEIRO, ESPECIALMENTE, NO TRECHO PRÓXIMO AOS BESSAS;

Autor: Edinardo Miranda Candido

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DE PINDORETAMA, ESPECIALMENTE NESSE MOMENTO DE PANDEMIA DE COVID-19, E POR CONTA DAS CHUVAS, EM RAZÃO TAMBÉM DAS ARBOVIROSES, VISANDO O CUIDADO CO ... Veja mais

Autor: Laíz Suênia Alencar Ramalho

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ESGOTO DA
    AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA;

Autor: Francisco Albanes Machado Fiúza

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SECRETARIA DA SAÚDE, A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MEDIANTE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE À COVID-19;

Autor: Francisco Albanes Machado Fiúza

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ELABORADO PLANO DE AÇÃO COM MEDIDAS MAIS CONTUNDENTES ACERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL, COM FISCALIZAÇÃO E DISPERSÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ESPECIALMENTE, EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS;

Autor: Sabryna Lays Cunha da Rocha

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA,QUE ENCONTRE UMA FORMA DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 20% DO SEU PRÓPRIO SUBSÍDIO DE VEREADORA PARA INSTITUIÇÕES NÃO OFICIAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CARIDADE, COMO IGREJAS, ENQUANTO PERDURAR A EPIDEMIA DE COVID-19;

Autor: Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA AO GABINETE DO PREFEITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, COM O OBJETIVO DE CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA A DOAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA AS AÇÕES SSISTENCIAIS À POPULAÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

Autor: Natália Silva Mesquita Lima

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RETOMADA IMEDIATA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

Autor: Francisco Célio Scipião da Silva

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TERRENO EM TORNO DA CRECHE OTON OTONI GOMES, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL;

Autor: Edinardo Miranda Candido

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS PARAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

Autor: Raimundo Elvis Acombino

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU AR CONDICIONADOS PARA A SALA DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS OLGA VALE, PROFESSORA VERÔNICA PEREIRA DE ARAÚJO, E TODAS AS OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁ ... Veja mais

Autor: Natália Silva Mesquita Lima

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE JOÃO MOREIRA;

Autor: Francisco Célio Scipião da Silva

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, QUE SEJA REALIZADA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA;

Autor: Francisco Célio Scipião da Silva

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E MELHORIA DO
    CALÇAMENTO EM TORNO DA PRAÇA DO PRATIÚS I, ONDE EM FRENTE FUNCIONA A CRECHE QUEIROZ FERREIRA;

Autor: Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM NA AVENIDA FIRMINO CRISÓSTOMO SEGUINDO ATÉ A AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO.

Autor: Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DO ZÉ DA LILI NO DISTRITO DE PRATIÚS I;

Autor: Raimundo Elvis Acombino

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E PISO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ QUEIROZ FERREIRA

Autor: Raimundo Elvis Acombino

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Araújo da Silva Filho

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • TORNA OBRIGATÓRIA NO CORPO DA LEI SANCIONADA E PUBLICADA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A MENÇÃO DO NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DA PROPOSITURA QUE A TENHA ORIGINADO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • DENOMINA OFICIALMENTE TRAVESSA JOAQUIM CESÁRIO DE MENESES O LOGRADOURO QUE LIGA A AV. JOAQUIM CEZÁRIO DE MENESES E A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO.

Autor: Maria Adriana Silva Albino

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Natália Silva Mesquita Lima

Fase: Votação única

Situação: Parecer Favoravel

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