ATA DA 01ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: DANIELE RIBEIRO FRANÇA.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: DIANA MÁRCIA DE OLIVEIRA.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: SIMONE MENEZES BORGES.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: FRANCISCA SILVA TIODOZIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) E A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PINDORETAMA, APÓS APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, PELOS RESPECTIVOS EDIS PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CHAFARIZ DA COMUNIDADE DO BARROCÃO, PINDORETA ... Veja mais

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS".

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO UM ACESSO PARA RESIDÊNCIA DA SENHORA LUZIA PEREIRA NA LOCALIDADE DO SITIO CORREIA NA PARTE DOS FUNDOS DA QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO PEDRO LIMA

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO PEDRO LIMA NA LOCALIDADE DO SITIO CORREIA COM SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS D'ÁGUA.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA DO SOCORRO LOPES DE SOUZA.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: CELESTE ARAÚJO SOUZA SILVA MONTEIRO.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARINEIDE COELHO LOPES.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MIRELLA DE FÁTIMA PEREIRA DE ANDRADE PINHEIRO.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: CARMEM MARIA MARCOS DO VALE.

DISPÕE SOBRE, FICA NOMEADA OFICIALMENTE DE MARIA ADAMIR LIMA SILVA A RUA PROJETADA Nº 01 DO LOTEAMENTO DR. VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE

DISPÕE SOBRE, FICA NOMEADA OFICIALMENTE DE JOSÉ CARLOS REBOUÇAS A RUA 06 NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE

DISPÕE SOBRE, FICA NOMEADA OFICIALMENTE DE PAULO CESAR LIMA A RUA Nº 07 DO LOTEAMENTO DR. VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE

DISPÕE SOBRE, FICA NOMEADA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARCILIA DANTAS DA SILVA A RUA Nº 05 DO LOTEAMENTO DR. VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA RUA 01 DO LOTEAMENTO E TERMINA NA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LINDOLFO COSTA LIMA, NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”.

DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA INICIA-SE NA ABDON CORREIA LIMA E TERMINA NA RUA 06 DO LOTEAMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ADAMIR LIMA SILVA, EMPRESÁRIA QUE MUITO CONTRIBUIU NO MUNICIPIO; NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”.

DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA RUA 01 DO LOTEAMENTO E TERMINA NA PEDRO FERREIRA DO NSCIMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WILDE BATISTA, NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”.

DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA RUA 01 DO LOTEAMENTO E TERMINA NA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO AVELINO FREIRES, NO LOTEAMENTO DR. VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”.

DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA ABDON CORREIA LIMA E TERMINA NA RUA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO CESAR LIMA, NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”.

DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA ABDON CORREIA LIMA E TERMINA NA JOSÉ RINALDO ALVES, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MAURO FERREIRA GONDIM, EX- PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO; NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA RAIMUNDO BENÍCIO SOBRINHO DA LOCALIDADE DE CAPONGUINHA.