REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 17 HORAS.

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE REALIZE AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS, PARA QUE, COM URGÊNCIA, SEJA FEITA A INSTALAÇÃO OU O REPARO DE PARQUINHOS INFANTIS NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA FIRMADO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT), COM O SENADO FEDERAL E IMPLANTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA INTERLEGIS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

ESTABELECE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS PARA CONCLUSÃO DA CRECHE PROFESSORA EUGÊNIA.

DISPÕE SOBRE “REGRAS PARA CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES, TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”

PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº34927/2018-2

REQUER A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA, JÁ CONCEDIDA, DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA FASE INICIAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL MASCULINO FIFA QATAR 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, DE CONSULTA ACERCA DE LICENÇA DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSSUNTO PARTICULAR POR PERÍODO INFERIOR A 120 DIAS, BEM COMO SOBRE SUA REMUNERAÇÃO E NECESSIDADE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA REFORMA DA PRAÇA DO SÍTIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA E UMA NO SÍTIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL).

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA ELABORADO PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS ENTRADAS DA CIDADE, TANTO NA CE-040 COMO QUEM VEM DA PRAIA DA CAPONGA, E QUE NAS PLACAS POSSAM CO ... Veja mais

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E RECONHECE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO EDUCATIVO E SOCIAL COM A PESSOAS EM CONDIÇÕES DE RUA QUE FICAM NO EM TORNO DO MERCADO MUNICIPAL

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CAPIM DE ROÇA.

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2022.

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2022.

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E SUA EXTINÇÃO, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 001/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA O RECOLHIMENTO DE LIXO CONSTANTE (SEMANALMENTE) E O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PARQUE IPIRANGA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO CAJUEIRO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SEJA CONSTRUÍDA UM JAZIGO COLETIVO, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE TER UM JAZIGO PRÓPRIO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS RICARDO ALBINO E AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA (ESQUINA DO PIRROTE).

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA RETIRADA DA PLACA QUE INDICA O LOCAL DA LOTÉRICA ONDE ESTÁ ATUALMENTE NA RUA ODÍLIO MAIA GONDIM E QUE SEJA FEITA A REALOCAÇÃO AO LADO DO PONTO DE MOTOTÁXI.