CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 479, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE O “DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 19º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA. EM 16 DE AGOSTO DE 2022.

CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À ANTÔNIO MIGUEL SOBRINHO.

CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ WILDE BATISTA DE OLIVEIRA.

CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À NÉO CIGANO.

CONCEDE A COMENDA 7 DE SETEMBRO À FERNANDO HOLANDA COSTA.

CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À MARIA RAILDA RIBEIRO DA SILVA.

CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ ARI NELSON LIMA.

CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ VALE ALBINO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LÚCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, PASSANDO A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LÚCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE AGOSTO DE 2022.

DENOMINA DE FRANCISCO WAGNER SANTOS SILVA O PONTO DE APOIO DA SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO MINHOCAS, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INSTITUI A COMANDA 07 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "VEREADOR MIRIM POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E ESTABELE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

INDICA O REPARO DA ESTRADA E DA PONTE (PASSAGEM MOLHADA) QUE LIGA PRATIUS II AO BATOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PINDORETAMA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) EM FRENTE AO HOSPITAL E CENTRO DE PARTO DE PINDORETAMA/CE.

ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE AGOSTO DE 2022.

ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02 SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 12 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA/CE, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA CE-350 A CE-040.

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS ÀS MARGENS DA CE-040.

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO ENGENHO.

ATA DA 04ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE JULHO DE 2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE QUADRIÊNCIA JANEIRO A ABRIL 2022

ATA DA 15ª SESSÃ0 ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE JULHO DE 2022

DISPÕE SOBRE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.