DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 02ª SESSÃ0 SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE JUNHO DE 2022

ATA DA 03ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 27 DE JUNHO DE 2022

ATA DA 02ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 15 DE JUNHO DE 2022

ATA DA 14ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 21 DE JUNHO DE 2022

ATO DA MESA Nº 06/2022; DISPÕE SOBRE A 03ª SESSÃO SOLENE, DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, FORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SOLICITAÇÃO À COMPANHIA ENEL CEARÁ, SEJA COLOCADO UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA FRANCISCO PEDRO ROCHA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA-CE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNANDOR DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2015- 2022

DENOMINA DE RAIMUNDA CÂNDIDO DE JESUS O LOGRADOURO LOCAIZADO PARALELAMENTE A RUA JOAQUIM EVANGELISTA GONDIM ENTRE AS RUAS JOÃO BEZERRA COSTA E RUA LUIZ NOGUEIRA GONDIM - CENTRO DE PINDORETAMA

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA /CE, CRIA OS CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 13ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 31 DE MAIO DE 2022

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº479 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 12ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 24 DE MAIO DE 2022

ATA DA 11ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 17 DE MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 09ª LEGISLATURA, DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2022 E SUA REMARCAÇÃO;

ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 03 DE MAIO DE 2022

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, PROMOVA UM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS PARA TAXISTAS NOS LOCAIS INDICADOS NO NOSSO MUNICÍPIO;

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA AMÉLIA DA SILVA, QUE SE INICIA NA CE-350 E VAI ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DO TIME DO CAPIM DE ROÇA, CONHECIDO COMO TIME DO CAÍCO;

ATA DA 09ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 19 DE ABRIL ABRIL DE 2022

DISPÕE SOBRE AS SESSÕES E REUNIÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ENTRE 26 E 29 DE ABRIL DE 2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS;

ATA DA 08ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 12 DE ABRIL DE 2022

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA QUE O PROJETO VEM COM A GENTE SEJA IMPLANTADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO EMA E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA AO SENHOR JUNIOR CÉSAR DE LIMA (PADRE JUNIOR)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PROGRAMA AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS, COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇ ... Veja mais

ATA DA 02ª SESSÃO SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05/03/2022.