INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NO CRUZAMENTO DAS SEGUINTES RUAS R. PADRE EDILSON SILVA COM A RUA RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UM PÓLO DE LAZER NA CAPONGA FUNDA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NAS RUAS (R. MARECHAL CASTELO BRANCO COM A RUA RICARDO ALBINO).

" ALTERA A LEI Nº. 721, DE 26 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO COQUEIRO DO ALAGAMAR.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ FERREIRA (AVENIDA INLUMINADA).

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE A CRIAÇÃO DO APROVA PINDORETAMA, CURSINHO VOLTADO PARA CONCURSOS E PREPARATÓRIO PARA O ENEM.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE Á EMEB MARIA NAIR DE VASCONCELOS, PRÓXIMO Á IGREJA CATÓLICA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO (LEVANTAMENTO EM CROQUI E NOMEAÇÃO E/OU SINALIZAÇÃO DE RUAS AINDA NÃO NOMEADAS ) DE TODAS AS RUAS, POR LOCALIDADE, DA CIDADE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO BRUNO, EM COQUEIRO DO ALAGAMAR, COQUEIRINHO, CANINDÉS E ALAGADIÇO SECO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO SITIO BARROCÃO ATÉ A CE-040 DO "ZÉ RATO".

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA PARQUE IPIRANGA, QUE LIGA A CE-040 AO SITIO BARROCÃO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ FERREIRA, "AVENIDA INLUMINADA".

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DO CRARUIBI, LOCALIZADA NO CAJUEIRO DO MINISTRO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A LIMPEZA DA RUA DA LIMEIRA, QUE DÁ ACESSO A FÁBRICA DE GELO ATÉ A CE-040.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NOS CRUZAMENTOS DA RUA FIRMINO CRISÓSTEMOS, COM CAPITÃO NOGUEIRA, COM JOSÉ FRANCO E RUA APRÍGIO EPFÂNIO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 111, QUE A EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA CRIAR O PROGAMA "A ESCOLA VAI A CÂMARA".

JULGAMENTO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2022 - GESTOR RESPONSÁVEL : JOSÉ MARIA MENDES LEITE - PARECER PRÉVIO 010/2025 DO TCE/CE JULGADO NO PROCESSO 03093/2023-6

EMENTA: INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO EM PINDORETAMA, COMO PROMOÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO, COM SUPORTE AO IDOSO DE FORMA DIÁRIA COM ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, DE LAZER E LÚDICA.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E A SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA FEITA A DRENAGEM NA AVENIDA FIRMINO CRISÓSTOMO SEGUINDO ATÉ A AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS PARA QUE JUNTO AO GONVERNO DO ESTADO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CE-350 ESTRADA DA COLUNA ; NO TRECHO DA ARENINHA DO CAPIM DE ROÇA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA ESTRADA DO CORREIA INICIANDO NA DIVISA COM MANGUEIRAL ATÉ O ENCONTRO DA CE 040.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JOAQUIM NUNES VIERA E JOSÉ DA SILVA REIS PARALELAS A RUA SÃO PEDRO DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAÉS DO PREFEITO A FORMULAÇÃO DE REQUERIMENTO JUNTO AO GONVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA CE 040 PRÓXIMO A ENTRADA DA LOCALIDADE DO MANGUEIRAL PARA PERMITIR O RETORNO DA VIA QUE DIRECIONA A CASCAVEL A VIA QUE DIRECIONA A PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTINUAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRATIUS I A PONTE DO CARACARÁ.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA COM A RUA RAIMUNDO SANTINO COSTA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO DO PRATIUS I.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO EMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ASSEEMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE AREIA PARA VÔLEI E FUTVÔLEI NO SÍTIO EMA.