DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, PASSANDO A VALER ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2026.

DISPÕE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA A COMISSÃO ESPECIAL DO PRECATÓRIO (FUNDEF).

DISPÕE A NOMEAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA, PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, TEMPORARIAMENTE , DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS ÁEREAS, SEM PERNOITE OU COM PERNOITE , A VEREADORES E SERVIDORES.

DISPÕE A ATUALIZAÇÃO E EDIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, COM SUAS ALTERAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDORETAMA - COMTUR

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE AS SEXTAS-FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PESQUISA NO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE TRATE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PINDORETAMA CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 02/2021.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, REGIDO PELO EDITAL 001/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS VISANDO A REGULAR TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCL4S.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA FASE INICIAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL MASCULINO FIFA QATAR 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, DE CONSULTA ACERCA DE LICENÇA DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSSUNTO PARTICULAR POR PERÍODO INFERIOR A 120 DIAS, BEM COMO SOBRE SUA REMUNERAÇÃO E NECESSIDADE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E SUA EXTINÇÃO, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 001/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA/CE, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022.

DISPÕE SOBRE O INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 002/2021;

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO Nº8, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETEMA, QUE DIZ RESPEITO AO HORÁRIO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES;

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE DIZ RESPEITO A CONFECÇÃO EM TAMANHO OFICIAL E TIMBRADO COM SÍMBOLO IDENTIFICATIVO DOS PAPÉIS DA CÂMARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA UM REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE - CMDRS

INDICA UM REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO INSTITUIDA PELO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

INDICA UM REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA (LEI Nº444 D ... Veja mais

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIPAL DE PINDORETAMA, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 01/2021

DESIGNA REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021.

ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NO DIA 24 DE MAIO DE 2021;

ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (SARS-00V-2), CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA.