ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PCD), A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD), DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DEFINE NORMAS PARA A CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO.

DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E REUNIÕES DAS COMISSÕES DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024, QUE SE ESTENDE DE 16 DE AGOSTO DE 2024 À 06 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE O CANCELAMENTO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04° SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, DO DIA 16 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A 02ª SESSÃO SOLENE DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024 (ENTREGA DO
PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS VANTAGENS PREVISTAS NO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 E DAS RESOLUÇÕES 02 E 03/2023, INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E SUAS FUNÇÕES, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART.24, INCISO VII, AO ENCARGO DE TESOUREIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O CANCELAMENTO DA 33º SESSÃO DA 03º SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FIM DA LICENÇA COMPULSÓRIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA - NEGO BOM - VEREADOR PELO PSB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A 06ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA FORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.

DISPÕE A ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES E SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES E SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ENTRE OS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA VEREADORA NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 08 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA COMPULSÓRIA DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA (NEGO BOM), POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0200612-90.2022.8.06.0146, NA FORMA DO ART. 40 §5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS ASSENTOS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÕES DE FALTAS PELOS VEREADORES NAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DISCIPLINA O DESCONTO DE SUBSÍDIOS PARA O CASO DE FALTAS INJUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/ CEARÁ.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS VANTAGENS PREVISTAS NO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022, INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E SUAS FUNÇÕES, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART.24, INCISO VII,AO ENCARGO DE TESOUREIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DA MESA Nº 06/2022; DISPÕE SOBRE A 03ª SESSÃO SOLENE, DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, FORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 09ª LEGISLATURA, DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2022 E SUA REMARCAÇÃO;

DISPÕE SOBRE AS SESSÕES E REUNIÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ENTRE 26 E 29 DE ABRIL DE 2022

REGULAMENTO A NOMENCLATURA DAS COMISSÕES PERMANENTES E SUAS COMPETÊNCIAS, NA FORMA DO ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA;

REGULAMENTA OS PRECEDENTES REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NOS DIAS DE SESSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE CONDECORAÇÃO DE MÉRITO LEGISLATIVO A TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR SEUS RELEVANTES TRABALHOS NO ANO DE 2021;

CANCELAMENTO DA 33ª SESSÃO ORIDINARIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, DESIGNADA PARA ESTA DATA POR MOTIVO DE LUTO AO FALECIMENTO DO PINDORETAMENSE ÍTALO DE SOUSA SILVA, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021;

APRESENTAÇÃO E TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS À PROJETO DE LEI;