Resumo
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANA DO BRASIL.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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27/04/2021 | NAS COMISSÕES | DESAPROVADO - ARQUIVADO |
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