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Lista de matérias

Foram encontradas 1485 registros
  • CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: CARMEM MARIA MARCOS DO VALE.

Autor: Albanes Fiúza

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº 07714/2021-7.

Autor: Mesa

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO O PLANO DE CSRGOS E CARREIRAS DOS AGENTES COMUNINITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.

Autor: Ivanildo Lima

Situação: AO EXECUTIVO

  • INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Autor: Ivanildo Lima

Situação: AO EXECUTIVO

  • INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

Autor: Ivanildo Lima

Situação: AO EXECUTIVO

  • ATA DA 01ª SESSÃO SOLENE DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: HERICA HOLANDA ARAÚJO.

Autor: Gorette

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • NOMEIA O PRÉDIO ANEXO DOS GABINETES DOS VEREADORES E ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, DE VEREADOR ANTÔNIO MIGUEL SOBRINHO.

Autor: Gorette

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, TEMPORARIAMENTE , DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS ÁEREAS, SEM PERNOITE OU COM PERNOITE , A VEREADORES E SERVIDORES.

Autor: Gorette

Situação: CADASTRADO

  • REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 18 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.

Autor: José Maria Mendes Leite

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.

Autor: José Maria Mendes Leite

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS VANTAGENS PREVISTAS NO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 E DAS RESOLUÇÕES 02 E 03/2023, INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E SUAS FUNÇÕES, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART.24, INCISO VII, AO ENCARGO DE TESOUREIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A 10ª LEGISLATURA 2025/2028.

Autor: Mesa

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA A 10ª LEGISLATURA 2025/2028.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTO À NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE O CANCELAMENTO DA 33º SESSÃO DA 03º SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • INDICA A MANUTENÇÃO DAS RODAS DE MOVIMENTAÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE DO GINÁSIO VALDEMAR ALCÂNTARA, LOCALIZADO NA SEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadora Natália Lima

Situação: AO EXECUTIVO

  • INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO PERFURAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS COM CHAFARIZ NAS SEGUINTES COMUNIDADES: CENTRO DE PINDORETAMA (CAPONGA FUNDA, LOTEAMENTO BRISA),SITIO EMA, SITIO RIBEIRO,SITIO ARAUJO I E LI, CAPONGUINHA, BARROCAO,PRATIÚS E COQUEIRO DO ALAGAMAR ... Veja mais

Autor: Vereador Albanes Fiuza

Situação: AO EXECUTIVO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, A MEIA MARATONA SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadora Gorette e Vereador Cleuson Coautores

Situação: AO EXECUTIVO

  • DISPÕE A ATUALIZAÇÃO E EDIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, COM SUAS ALTERAÇÕES.

Autor: Gorette

Situação: PROMULGADO E PLUBLICADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAPONGUINHA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Autor: Vereadora Laiz Suênia

Situação: AO EXECUTIVO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Autor: Vereadora Laiz Suênia

Situação: AO EXECUTIVO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO SÍTIO LIMA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Autor: Vereadora Laiz Suênia

Situação: AO EXECUTIVO

  • ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivanildo Lima

Situação: SANCIONADO E PUBLICADO

  • ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

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