INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS JÁ EXISTENTES PARA LÂMPADAS DE LED NO SITIO BARROCÃO,SITIO RODEADOR E NA CAPONGA FUNDA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE;

INDICA A INSTALAÇÁO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O REPARO DA ESTRADA NA PEDRINHAS PROXIMO AO CHAFARIZ E A IGREJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO GABINETE DO PREFEITO E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE — COM URGÊNCIA — A CONSTRUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA
NO DISTRITO DO SITIO EMA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DAS ABERTURA DA RUA DO DEPÓSITO DO COWBOY E QUE TERMINA NO FINAL DA RUA CANAÃ NA VILA DO CRUZEIRO LOCALIZADO NO PRATIÚS 3

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE PINDORETAMA PARA O EXERCÍCIO 2022

APRESENTAÇÃO E TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS À PROJETO DE LEI;

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/INDUSTRIAL, E CRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE-AAMARTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº355, DE 21 DE JUNHO DE 2010- QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS COM VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO SENHOR JEFFERSON LIMA, ATLETA PARALÍMPICO QUE REPRESENTOU NOSSA AMADA CIDADE DE PINDORETAMA NOS JOGOS PARALÍMPICOS DE TOKYO 2020.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA EVANISE SILVA GONDIM;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA ORLENE ALVES;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DO GADO;

INDICA O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PARQUE IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS OU TAMBORES DE LIXO NAS RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE SE FAÇAM NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE QUE SEJA FEITA A REFORMA URGENTE DA CRECHE TIO VALÉRIO NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA DEPUTADO JOSE QUEIROZ, POR AVENIDA JOSÉ VALE ALBINO.

PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº12492/2018-4

INDICA UM REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA (LEI Nº444 D ... Veja mais

REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE POSSA SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040 PASSANDO PELA CAPONGUINHA, PEDRINHAS CONTINUANDO ATÉ A CE-350

REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE POSSA SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040, PASSANDO PELO COQUEIRO DO ALAGAMAR CONTINUANDO ATÉ O LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINDORETAMA E CASCAVEL;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO GARANTIR NO ANO DE 2021 E INICIO DE 2022 ISENÇÕES AOS FEIRANTES O PAGAMENTO DE DEAMIS ENCARGOS FINANCEIROS EM RAZÃO DAS DIFICULDADE E IMPEDIMENTOS DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UM TÚMULO COMUNITÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS), QUE SEJA REALIZADA AÇÃO ITINERANTE DE CADASTRAMENTO DE PESSOAS PARA EMISSÃO DE REGISTRO GERAL- RG NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA;

INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO RESIDENCIAL DE PINDORETAMA E DE ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;