INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, COM RECOMENDAÇÃO DE JUNÇÃO A FRENTE DA CRECHE TIO VALÉRIO NA TRAVESSA LUIZ GONZAGA DA COSTA, E ABERTURA DE NOVA ENTRADA ... Veja mais

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A, IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA.

PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº 07714/2021-7.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO O PLANO DE CSRGOS E CARREIRAS DOS AGENTES COMUNINITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: HERICA HOLANDA ARAÚJO.

NOMEIA O PRÉDIO ANEXO DOS GABINETES DOS VEREADORES E ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, DE VEREADOR ANTÔNIO MIGUEL SOBRINHO.

ATA DA 01ª SESSÃO SOLENE DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 18 DE JANEIRO DE 2024.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS VANTAGENS PREVISTAS NO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 E DAS RESOLUÇÕES 02 E 03/2023, INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E SUAS FUNÇÕES, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART.24, INCISO VII, AO ENCARGO DE TESOUREIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA A 10ª LEGISLATURA 2025/2028.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTO À NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A 10ª LEGISLATURA 2025/2028.

DISPÕE O CANCELAMENTO DA 33º SESSÃO DA 03º SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE A ATUALIZAÇÃO E EDIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, COM SUAS ALTERAÇÕES.

INDICA A MANUTENÇÃO DAS RODAS DE MOVIMENTAÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE DO GINÁSIO VALDEMAR ALCÂNTARA, LOCALIZADO NA SEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO PERFURAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS COM CHAFARIZ NAS SEGUINTES COMUNIDADES: CENTRO DE PINDORETAMA (CAPONGA FUNDA, LOTEAMENTO BRISA),SITIO EMA, SITIO RIBEIRO,SITIO ARAUJO I E LI, CAPONGUINHA, BARROCAO,PRATIÚS E COQUEIRO DO ALAGAMAR ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, A MEIA MARATONA SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAPONGUINHA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO SÍTIO LIMA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023.