ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 08 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA VEREADORA NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE A PARTIR DA PRESENTE DATA, NOS TERMOS DO ART. 7O, INCISO XVIII CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 207 DA LEI 8.112/1990 E DA LEI MUNICIPAL 269/2006.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, PROJETO DE LEI ORDINÁRIO, QUE, DISPONHA SOBRE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS”, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM FORMA DE INCENTIVO AOS SERVIDORES MOTORISTAS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: ANGÉLICA MARIA HOLANDA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 08 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 02/2021.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DAS COMUNIDADES DO PRATIUS 1 E 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DANDO CONTINUIDADE NA RUA ALVES INÁCIO ATÉ A PONTE QUE DA ACESSO A EMPRESA SANTA ELISA ANTIGA YPIÓCA.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NELCI ALVES.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANA TITO MONTEIRO.

ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E O COODENADOR DE TRANSPORTE .

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: EDNA MARIA FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DOS SANTOS.

REQUEREM, NOS TERMOS DA REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA DESIGNADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VIDEO CONFERÊNCIA NA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE FEVEREIRO 2023, ÀS 17:00 HORAS.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: FRANCISCA ROCHA DA SILVA (CHICA DA CARMOSA).

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: ELIZÂNGELA LOPES DA SILVA.

ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA JOSÉ QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA COMPULSÓRIA DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA (NEGO BOM), POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0200612-90.2022.8.06.0146, NA FORMA DO ART. 40 §5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: ANA PAULA ALVES DA SILVA

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA ROSÂNGELA CALISTA PEREIRA.

INDICA A A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OTHO OTONI GOMES CONTEMPLANDO A FRENTE DO COLÉGIO VERÔNICA
PEREIRA ARAÚJO PRÓXIMO A CE 0-40.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA AURELINA FALCÃO, LOCALIZADA NA CAPONGA FUNDA.