ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 29/03/2022.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111 , AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO E PAVIMNETAÇÃO DA RUA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, NA CAPONGA FUNDA;

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111 , AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO RIBEIRO AO ARAÚJO;

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA QUE FOR PERTINENTE, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CARRO COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS ESPECIAIS COM RAPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE E QUE SEJA ADAPTADO ESPECIFICAMENTE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DAS ÁRVORES DAS LOCALIDADES DO COQUEIRINHO, COQUEIRO DO ALAGAMAR E DE ONDE SE FIZER NECESSÁRIO;

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA ADESÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR-SAD

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE O INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA , DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 22 DE MARÇO DE 2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO BECO PRÓXIMO À RUA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO NA CAPONGA FUNDA, CONHECIDA HOJE COMO BECO DA SALETE PARA QUE PASSE A SE CHAMAR RUA RAIMUNDA HOLANDA

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE DO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA CRIAR O PROGRAMA " A ESCOLA VAI À CÂMARA"

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A PEFURAÇÃO E INSTALÇAO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE VAZANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESFORMA DO MERCADO DO PEIXE DE PINDORETAMA/CE

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA E BRINQUEDOTECA

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINETE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PRATIÚS 1

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM BLOQUETE EM FRENTE À IGREJA DO SÃO JOSE DO PRATIUS 1

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO EM ANEXO, QUE VISA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA O DIA MUNICIPAL DO FUSCA

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 112, PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA DESIGNADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DA CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO- LEI MUNICIPAL 568/2021- A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2022, QUAL SEJA, DIA 05 DE ABRIL DE 2022

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE MARÇO DE 2022.

ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE MARÇO DE 2022.

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE MARÇO DE 2022.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 01 DE MARÇO DE 2022.

" ALTERA O ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº505, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E PASSAGEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA."

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PSICÓLOGO EXCLUSIVO PARA A REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

INDICA AO GOVERNO MUNCIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS JOSÉ FRANCO, ALVES INÁCIO E AVENIDA PAULO YAMAZAKI;

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA JUNTO A ENEL, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA REDE ELÉTRICA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA;

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA PEDRO GOMES DOS SANTOS QUE LIGA A RUA JOSÉ BELO DOS SANTOS A RUA MANOEL RIBEIRO DE PINDORETAMA/CE

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA A CONSTRUÇÃO DE 2 QUADRAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA PARA A PRÁTICA DE BEACH TENIS E BEACH VOLEI, INTERLIGADAS A ARENINHA QUE EM BREVE SERA CONSTRUÍDA;