REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS.

REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DA CADEIRA DO DENTISTA DO POSTO DE SAÚDE DO PRATIUS 2, PINDORETAMA/CE

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DO APARELHO AUTOCLAVE DO POSTO DE SAÚDE DO PRATIUS 1, PINDORETAMA/CE

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA APRESENTADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA COPA DE FÉRIAS 2024.1 EM PINDORETAMA/CE

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA APRESENTADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O ORGANOGRAMA COM OS CARGOS PARA O CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A ALTERAÇÃO DA ENTRADA ATUAL DA ARENINHA DO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA NAS PROXIMIDADES DA MARGEM DA CE 350, ESTRADA DA COLUNA, PARA UMA LOCALIZAÇÃO INTERNA AO DISTRITO.

INDICA A RETIRADA DOS ENTULHOS RESULTANTES DAS PODAS DAS ÁRVORES, QUE FORAM FEITAS EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL (PARQUINHO) DA PRAÇA DO MERCADO, NA LOCALIDADE DE PINDORETAMA E NA PRAÇA DO PRATIUS L E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, TEMPORARIAMENTE , DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS ÁEREAS, SEM PERNOITE OU COM PERNOITE , A VEREADORES E SERVIDORES.

ATA DA 03ª SESSÃO SOLENE DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE ABRIL DE 2024.

ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE ABRIL DE 2024.

REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09A LEGISLATURA EM 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS.

REQUERIMENTO VERBAL: REQUEIRO AOS MEUS PARES, EM FACE OTIMIZAR OS TRABALHOS DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONSIDERANDO, A 02ª SESSÃO SOLENE QUE ACONTECERÁ EM SEQUENCIA, VOTAÇÃO PARA DISPENSA DO USO DA TRIBUNA PARLAMENTAR.

REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO POR ESSA CASA LEGISLATIVA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PINDORETAMA, APÓS APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, PELOS RESPECTIVOS EDIS PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLIC ... Veja mais

REQUER, OBSERVADO O QUE ESTABELECE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE PROJETO DE LEI N°16/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA SEJA DEVOLVIDO E QUE SEJA RETORNADO APÓS REFORMULADO PARA INCLUSÃO DO CRITÉRIOS PREESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO P ... Veja mais

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA QUE SEJA REPOSTO AS LÂMPADAS DE RUAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO DR VALIM NA LOCALIDADE CAPONGA FUNDA, PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NAS RUAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO DR VALIM NA LOCALIDADE CAPONGA FUNDA, PINDORETAMA.

ATA DA 02ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 26 DE MARÇO DE 2024.

ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 26 DE MARÇO DE 2024.

ATA DA 02ª SESSÃO SOLENE DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 12 DE MARÇO DE 2024.

ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NÃO MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO NO 423/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO 7714/2021-7), QUE FOI FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 624, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A 02ª SESSÃO SOLENE DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024 (ENTREGA DO
PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA DESIGNADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO-LEI MUNICIPAL 568/ 2021- A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024, QUAL SEJA, DIA 02 DE ABRIL DE 2023.

REQUER QUE SEJA DESIGNADO AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE PINDORETAMA/CE, DE ESTELITO PEREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE 16 (DEZESSEIS) RUAS DO SÍTIO EMA, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.