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| Legislaturas | Descrição |
|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº19/2023, DE: 30/08/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR JOSÉ MÁRCIO VIEIRA LIMA |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº18/2025, DE: 27/08/2025 | CONCEDE A COMENDA 07 DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 03/2022, AO SENHOR JOSÉ GONZAGA BARBOSA. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº18/2023, DE: 30/08/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR AUGUSTO CLEMENTINO REGO BRANDÃO |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº17/2025, DE: 27/08/2025 | CONCEDE A COMENDA 07 DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 03/2022, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS LIMA ( CIZINHO DO SÍTIO EMA). |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº17/2023, DE: 30/08/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA JADE AFONSO ROMERO |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº16/2025, DE: 27/08/2025 | CONCEDE A COMENDA 07 DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 03/2022, AO SENHOR PAULO SÉRGIO NOGUEIRA. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº16/2021, DE: 03/12/2021 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ HONORARIO DE PINDORETAMA Á SENHORA GLEICE DE OLIVEIRA HOLANDA |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº15/2025, DE: 27/08/2025 | CONCEDE A COMENDA 07 DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 03/2022, AO SENHOR MESSIAS HOLANDA DIEB. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº15/2021, DE: 03/12/2021 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE PINDORETAMA Á SENHORA EDINEIDE SILVA SANTOS |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº14/2025, DE: 27/08/2025 | CONCEDE A COMENDA 07 DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 03/2022, AO SENHOR JOSÉ MARIA MENDES LEITE. |
